tratamento agua sabesp

10362 resultados para tratamento agua sabesp

  • Processo Nº 10687/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, June 19, 1997

    Execucao De Adutora De 300mm De Diametro Numa Extensao De 4.165mm, Partindo Da Estacao De Tratamento De Agua Da Sabesp Ate O Reservatorio Do Riacho Grande

    ...`o De 4.165 M, Partindo Da Esta¦`o De Tratamento De Agua Da Sabesp At} O Reservatorio Do Riacho ...
  • Processo Nº 10832/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, July 11, 2011

    Objeto: AVALIACAO ECONOMICO FINANCEIRA DOS SERVICOS DE PRODUCAO E DISTRIBUI CAO DE AGUA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS NOS MUNICIPIOS OPERADOS PELA SABESP.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 8ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO

    ...Estado de São Paulo - SABESP. . Contratada: . Fundação . Instituto . ... produção  e  distribuição  de  água, . ...
  • Processo Nº 30097/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, August 27, 1999

    Fornecimento Estimado De Ate 9.538.560 M3 De Agua Potavel Por Atacado Pela Contratada A Sabesp Produzida Na Estacao De Tratamento Situada Rua Dr.prudente De Moraes 3.240 A 4.006 Suzano S.p.

    ...Fornecimento Estimado De At} 9.538560 M3 De Agua Potavel Por Atacado, Produzida Na Esta¦`o De ...
  • Processo Nº 24244/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, June 20, 2013

    Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS PARA AMPLIACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE GESTAO AMBIENTAL (SGA) DA SABESP, BASEADO NOS REQUISITOS DA NORMA ISO 14001, COM ESCOPO NAS ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 3 DIRETORIA DE FISCALIZACAO

    ...São Paulo - SABESP. . Contratada: Learn Business Ltda. ME. . ...tratamento"  de  água  (ETAs)  e . estações  de\xC2"...
  • Acórdãos nº 1000130-47.2019.8.26.0053 de 34ª Câmara de Direito Privado, August 11, 2021

    Apelação e remessa necessária. Prestação de serviços. Fornecimento de água e tratamento de esgoto. Ação de cobrança. Pretensão da Sabesp de cobrança contra fundação pública, de multa por atraso no pagamento das faturas vencidas entre 08/01/2008 e 23/03/2014, além de correção monetária e juros entre a data de vencimento e de pagamento. Ação ajuizada em 11/01/2019. Prescrição quinquenal....

    ... DO ES TADO DE SÃO PAULO SABESP, é apelado/apelante FUNDAÇÃO CENTRO DE ...água e tratamento de esgoto. Ação de ...
  • Acórdãos nº 0002557-79.2010.8.26.0625 de 11ª Câmara de Direito Público, August 06, 2013

    Apelação Cível - Ação civil pública Taubaté - Pretensão formulada pela Defensoria Pública a fim de compelir a Municipalidade e a SABESP a construir sistema de captação, tratamento e distribuição de água Ilegitimidade passiva da SABESP - Carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido - Sentença que extinguiu ação sem exame do mérito - Recurso voluntário da autora Reconhecida a...

    ... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP". ACORDAM, em 11ª Câmara de Direito P\xC3"... construir sistema de captação, tratamento e distribuição de água Ilegitimidade ...
  • Acórdãos nº 0081647-91.2012.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, September 26, 2016

    CIVIL. FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR AUSÊNCIA DE TRATAMENTO DOS DEJETOS COLETADOS. INADMISSIBILIDADE. CRITÉRIOS ADOTADOS PELA SABESP PARA COBRANÇA RELATIVA À COLETA E AO AFASTAMENTO DE ESGOTO QUE DERIVAM DE PERMISSÃO LEGAL. MATÉRIA DECIDIDA NO RESP 1.339.313/RJ, PELO RITO DE RECURSOS REPETITIVOS. 1. Inexiste ilegalidade nos critérios adotados pela Sabesp para a cobrança

    ... BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP . ACORDAM , em 35ª Câmara de Direito ... FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR AUSÊNCIA DE TRATAMENTO DOS DEJETOS COLETADOS. INADMISSIBILIDADE. ...
  • Acórdãos nº 0072922-16.2012.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, October 22, 2013

    APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS. SABESP. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. As questões postas ao crivo da douta magistrada cingiam-se, preponderantemente, a matéria de direito, sendo que mesmo os aspectos fáticos da demanda estavam suficientemente elucidados, prescindindo, assim, da reclamada...

    ... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP . ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito ...ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS. SABESP. AÇÃO DE ... DIFERENÇA NA TARIFA DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A DE TRATAMENTO DE ...
  • Acórdãos nº 0195632-72.2011.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, September 11, 2013

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Coleta de esgoto - Ação de restituição de valores que teriam sido pagos indevidamente, sem a devida contraprestação do serviço, por falta de tratamento do esgoto coletado Descabimento Cobrança feita pela ré que está de conformidade com o previsto no Decreto Estadual n. 41.446/96, art. 5º, que determina o seu cálculo com base no volume de água faturado pela SABESP Tratamento...

    ... DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP . ACORDAM , em 14ª Câmara de Direito Privado ... serviço, por falta de tratamento do esgoto coletado Descabimento ... seu cálculo com base no volume de água faturado pela SABESP Tratamento do ...
  • Acórdãos nº 0188858-60.2010.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, November 05, 2013

    Voto nº 14.889 APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS. SABESP. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONDOMÍNIO COMERCIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. As questões postas ao crivo da douta Magistrada cingiam-se, preponderantemente, a matéria de direito, sendo que mesmo os aspectos fáticos da demanda estavam suficientemente elucidados,...

    ... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP . ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito ...ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS. SABESP. AÇÃO DE ... divisíveis merecem o mesmo tratamento tarifário, computado o consumo de cada ...
  • Decisões Monocráticas nº 1136279 de STF. Supremo Tribunal Federal, June 13, 2018
    ...ção na forma de cálculo da tarifa de água e esgoto, assentando a legalidade do Decreto ...Modificação do sistema utilizado pela Sabesp na cobrança de tarifa — — Procedimento que ...Tratamento do resíduo sanitário. Custo superior ao exigido ...
  • Decisão da Presidência nº 1136279 de STF. Supremo Tribunal Federal, June 13, 2018
    ...ção na forma de cálculo da tarifa de água e esgoto, assentando a legalidade do Decreto ...Modificação do sistema utilizado pela Sabesp na cobrança de tarifa — — Procedimento que ...Tratamento do resíduo sanitário. Custo superior ao exigido ...
  • Acórdão nº 2006/0265608-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO GENÉRICO. COMPLEXIDADE DOS CÁLCULOS PARA APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR. NECESSIDADE DE TABELA DE PREÇOS A SER FORNECIDA PELA RECORRENTE. CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA. EMENDA DA INICIAL. DESNECESSIDADE. 1. O valor da causa deve ser fixado considerada a expressão econômica do pedido, porquanto representativo do benefício pretendido pela...

    ... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP ADVOGADO : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E ... pagos a maior a título de consumo de água e esgoto. Isto porque, para a determinação do ...ão vão morrer, ou quanto vai custar o tratamento da pessoa ofendida. Um dos elementos para se ...
  • Análise da gestão hídrica em são paulo à luz do referencial de joan subirats

    Este artigo pretende rever os acontecimentos relacionados à crise hídrica em São Paulo durante os anos de 2014 e 2015 a partir do aporte teórico de Joan Subirats. Para tanto, analisa discursos de atores atrelados ao governo estadual com importante papel na gestão da água...

    ...-dual com importante papel na gestão da água. O objetivo é de, ao analisar os discursos do ... e Recursos Hídricos e do Presidente da Sabesp, a partir do aporte teórico de Joan Subirats, ... pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 364 municípios. O Governo do ...
  • Acórdão, Processo nº 0004931-19.2011.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
    ...STF excepcionou o tratamento conferido ao agente agressivo ruído, que, ainda ... a função de auxiliar de tratamento de água, junto à Cia. San. Bas. Est. SP – SABESP, ...
  • Processo Nº 8912/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, May 29, 2008

    Fornecimento De Carbonato De Sodio Tratamento De Agua Compra Estrategica

    ... Basico Do Estado De São Paulo - Sabesp Contratada:. Sasil Comercial E Industrial De ... De Carbonato De Sodio Para Tratamento De Agua - Compra Estrategica Em Julgamento:. ...
  • Estado de SP registra 23 mortes em decorrência das fortes chuvas
    ...", segundo a prefeitura, que junto com a Sabesp está fazendo o bombeamento da água e manobras ... retirada de água para a estação de tratamento do Guaraú para reduzir o volume de água da ...
  • Processo Nº 28826/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, September 02, 2008

    Fornecimento De Policloreto De Aluminio Liquido A Granel Para Tratamento De Agua

    ... Basico Do Estado De São Paulo - Sabesp Contratada:. Nheel Quimica Ltda Abertura Do ... De Aluminio Liquido A Granel Para Tratamento De Agua - Compra Estrategica Em Julgamento:. ...
  • Processo Nº 1221/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, August 05, 2008

    Fornecimento D Cal Virgem Para Tratamento De Agua E Esgoto Compra Estrategica

    ... Saneamento Basico Do Estado De São Paulo -sabesp Contratada:. Ical Industria De Calcinação Ltda ...Fornecimento De Cal Virgem Para Tratamento De Agua E Esgoto - Compra Estrategica Em ...
  • Processo Nº 33572/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, October 09, 2006

    Fornecimento De Permanganato De Potassio Para Tratamento De Agua

    ... Basico Do Estado De São Paulo - Sabesp Contratada:. Kemwater Brasil S/a Autoridades Que ... De Pagamento De Potassio Para Tratamento De Agua. Licitação - Pregão Sabesp Online. ...
  • Processo Nº 35943/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, November 13, 2007

    Fornecimento De Sulfato De Cobre Para Tratamento De Agua

    ... Basico Do Estado De São Paulo - Sabesp Contratada:. Microsal Industria E Comercio Ltda ...Fornecimento De Sulfato De Cobre Para Tratamento De Agua - Compra Estrategica Em Julgamento:. ...
  • Acórdãos nº 1034562-79.2014.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, December 13, 2017

    *Prestação de serviços de água e esgoto - Ação de obrigação de fazer c.c. restituição de pagamentos indevidos – Pretensão ao reconhecimento do direito de pagamento de tarifa de esgoto proporcional ao serviço efetivamente prestado, considerando a perda de volume de água consumida pelo condomínio e não remetida à rede de esgoto, com restituição em dobro dos valores indevidamente pagos pelo...

    ... apelado SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA. ACORDAM , em 13ª ...ça pelo serviço de coleta e tratamento de esgoto estabelecido nos Decretos ... 14.850/04, praticado pela Sabesp na Capital e pela Sanasa, ...
  • Acórdãos nº 0203499-82.2012.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, February 09, 2018

    RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. REEXAME DA MATÉRIA SUBMETIDA À CÂMARA, NA FORMA DO 1.030, II, do CPC/2015 (ART. 543-C, § 7º, II, DO CPC/1973). TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO. RESTITUIÇÃO. CONDOMÍNIO COMERCIAL. ACÓRDÃO QUE AFASTOU A PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRONUNCIAMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE ESTABELECEU O PRAZO VINTENÁRIO, COM FULCRO NO ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL (CC/1916) OU DECENAL, TAL...

    ... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP . ACORDAM , em 31ª Câmara de ... TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO. RESTITUIÇÃO. CONDOMÍNIO ... divisíveis merecem o mesmo tratamento tarifário, computado o consumo de cada ...
  • Processo Nº 27127/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, October 24, 2013

    Fornecto De Policloreto De Aluminio Liquido A Granel P/ Tratamento De Agua - Compra Estrategica.

    ... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP NHEEL QUÍMICA LTDA FORNECIMENTO DE POLICLORETO E ALUMÍNIO LÍQUIDO A GRANEL PARA TRATAMENTO DE ÁGUA ? COMPRA ESTRATÉGICA PREGÃO SABESP ON ...
  • Processo Nº 37299/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, April 10, 2007

    Fornecimento De Policloreto De Aluminio Liquido A Granel Para Tratamento De Agua

    ... Basico Do Estado De São Paulo - Sabesp Contratada:. Reluz Quimica Industrial Ltda ... De Aluminio Liquido A Granel Para Tratamento De Agua Em Julgamento:. Licitação - Sabesp On ...

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