tratamento agua sabesp
-
Governo paulista pretende usar água da represa Billings para socorrer Cantareira em junho
... noite, técnicos da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) devem concluir o projeto em até 20 dias ... A Billings é uma das ... na rede de distribuição, a água passará pela Estação de Tratamento de Água (ETA) de Suzano. Em visita a essa estação, dois dias atrás, o ...
-
Acórdãos nº 0072886-71.2012.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP ... ACORDAM , em 31ª Câmara de Direito ... AUSENTE TRATAMENTO DE DEJETO. COBRANÇA INTEGRAL DEVIDA ... de esgoto na mesma quantia de água consumida, devendo ser restituídos, em ...
-
Processo Nº 68174/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Septiembre de 1997
Fornecimento De Cal Hidratada.
... $$ Vistos. A Concorrencia Publica Sabesp Numero 252/90, Da Qual Resultaram Os Pedidos De ... Fornecimento De Cal Hidratada Para Tratamento De Agua - Estoque, Bem Como As Concorrencias ... -
Acordão nº 20130570952 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Junio de 2013
... o pedido em face da 2ª ré SABESP ... ÁGUA" MAMBU/BRANCO DA REGIÃO METROPOLITANA\xC2" ... tratamento ...
-
ART. 4º
... , como é o caso da Carta Europeia da Água, editada pelo Conselho da Europa em Estrasburgo, ... Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para o uso das vazões máximas médias mensais ... todos os serviços [ ... ], incluídos o tratamento e a disposição final adequados dos esgotos ...
-
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... do Reservatório Billings - que serve de água grande parte da cidade de São Paulo -, ... - Inexistência de Sistema de tratamento de Esgoto Obras em Desacordo com Projeto ... e a rede de água e esgotos pela SABESP), os loteadores clandestínos já condenados não ...
-
Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016
... 209), hoje se paga pela prestação de serviços de captação, tratamento" e fornecimento de água, e não pelo recurso em si ... O estudo da fun\xC3" ... do Sul) R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos); a Sabesp (São Paulo) R$ 17,90 (dezessete reais e noventa centavos) e a Simae ...
-
Decisão da Presidência nº 1033808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... ÇO PÚBLICO COBRANÇA - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - TARIFA - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SABESP" - TAXA DE COLETA DE ESGOTO \u0096 CRITÉRIO DE VALORA\xC3" ... de cobrança pelo serviço de coleta e tratamento de esgoto é ex lege, ou seja, por presunção ...
-
Acórdãos nº 0005180-57.2012.8.26.0428 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP, é apelado PAULO ALMEIDA DE LIMA ... foi relacionado ao lançamento de água pluviais na rede de esgoto ou se ... sanitários in natura, sem tratamento, na superfície, na rua e nos ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ” do CJF: A mediação é método de tratamento adequado de controvérsias que deve ser ... ção Permanente marginal aos cursos d’água’” estabelecida pelo Código Florestal, em ... materiais – Ausência de fé pública da SABESP, mera pessoa jurídica de direito privado, a quem ...
-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... Básico do Estado de São Paulo - SABESP" para fornecimento de água e prestação de servi\xC3"ços de coleta/tratamento de esgoto para a Secretaria do TRE/SP e seus ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... APM 44341/2022-44 SABESP-CiadeSaneamentoBásicodoEstadodeSãoPaulo ... água, tanques, açudes, barramentos, ... 334,6 - Ribeirão Preto "Estações de tratamento de esgoto (ete);operação de" ... LI 36003863 ...
-
Decisão da Presidência nº 747789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
... SANEAMENTO BÁSICO ... COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO ... CRITÉRIO DE COBRANÇA DO ... FATURA BASEADA NO CONSUMO TOTAL DE ÁGUA ... RESTITUIÇÃO DE VALORES ... NECESSIDADE DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SABESP - TAXA DE COLETA DE ESGOTO - CRITÉRIO DE ...
-
Diagnóstico do modelo tarifário praticado nas cidades brasileiras no âmbito do saneamento básico - desafios à universalização
... e nove por cento) da população com água" potável e de 90% (noventa por cento) da populaç\xC3"ão com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033) de ... setor: metodologia Price Cap no caso da SABESP e um modelo híbrido baseado no fluxo de caixa da ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ásicodoEstadodeSãoPaulo–SABESP EstradadoRioAcima,s/nº ... VIABAIRROCAIXAD'ÁGUA0 BAIRROCAIXAD'ÁGUA BROTAS CETESB/CGC-AgênciaAmbientaldeSãoCarlos ... Branca - Casa Branca "Estações de tratamento de esgoto (ete);operação de" ... LP 52000722 ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2347/2022 - UASG 158347 - IFSP C.JORDAO
... SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Contratação de serviço de o de água, coleta e tratamento de esgoto, para a unidade ...
-
Acórdãos nº 0167940-69.2009.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP. ACORDAM , em 28ª Câmara de Direito Privado ... água e coleta de esgoto. Alegação da usuária ... Fornecimento de água e tratamento de esgoto. Ação declaratória cumulada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-731-35.2010.5.02.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO OCORRÊNCIA. CONFIGURADA A CONDIÇÃO DE DONO DA OBRA DE EFETIVA CONSTRUÇÃO. OJ 191/SBDI-I/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios...
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP ... O TRT da 2ª Região denegou seguimento ao ... as atividades de abastecimento de água, esgotamento sanitário ... além de outras que ... atribuições "a coleta de esgotos, e tratamento e distribuição de água", não a impede de ... -
Acórdãos nº 1126323-05.2015.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2019
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP ... ACORDAM, em 25ª Câmara de Direito ... Fornecimento de água e tratamento de esgoto. Pretensão ...
-
Acórdãos nº 9050063-61.2009.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP. ACORDAM , em 28ª Câmara de Direito Privado ... água e coleta de esgoto. Alegação da usuária ... Fornecimento de água e tratamento de esgoto. Ação declaratória ...
-
Acórdãos nº 0081530-03.2012.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP ... ACORDAM , em 34ª Câmara de Direito ... que o segundo o lança em rede de água pluviais, sem nenhuma coleta e tratamento ...
-
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 5/2021 - UASG 170168 - ALF P.SANTOS
... SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Contratação de serviços de to de água canalizada, coleta e tratamento de esgoto para a ...
-
Acórdãos nº 0005428-10.2015.8.26.0366 de 33ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP ... ACORDAM, em sessão permanente e virtual ... água e tratamento de esgoto serviço cobrado por ...
-
A Suspensão dos Serviços Públicos Essenciais: O Estado da Questão
... elétrica sem cessação de fornecimento, água e esgoto da mesma forma, gás etc.) ... Para uma ... I - tratamento e abastecimento de água; produção e ... Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. Nas razões do recurso do feito, que envolve a ...
-
Acórdãos nº 1005730-60.2017.8.26.0266 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... Serviço de fornecimento de água. Ação de obrigação de fazer ... abastecimento de água e tratamento de esgoto, e a pagar indenização moral de ...