tratores usados
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... a uso agrcola, capaz tambm de servir a outros fins, excludos os tratores de esteira, as motoniveladoras e as mquinas rodovirias para outras ... III - veculos automotores e implementos usados de qualquer marca ... Pargrafo nico. Poder o concessionrio ainda ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... usados que sofrerem alterações ou conversões são obrigados a atender aos ... § 4º-A. Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, ... § 2º Os veículos automóveis, tratores e outros veículos terrestres, e suas partes e peças, industrializados na ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... XI - o conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria empresa executora ou ... terrestres para transporte de dez pessoas ou mais e caminhões-tratores; ... IV - tratores agrícolas e colheitadeiras; ... V - tratores, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... III - aquisição de utensílios e bens, tratores, implementos e equipamentos, máquinas, motores, veículos de carga ou ... 57, § 12) ... Depreciação de Bens Usados ... ARTIGO 311 ... A taxa anual de depreciação de bens ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... b) ônibus; ... c) caminhões; ... d) tratores rodoviários para semi-reboques; ... e) chassis com motor, inclusive os ... ARTIGO 28 - Importação de Produtos Automotivos Usados ... Não se admitirá a nacionalização de produtos automotivos usados no ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... – o conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria empresa executora ou ... terrestres para transporte de dez pessoas ou mais e caminhões-tratores; ... IV – tratores agrícolas e colheitadeiras; ... V – tratores, ...
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LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... § 4º-A. Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria ... dos órgãos de segurança pública, somente quando estritamente usados em serviço reservado de caráter policial, poderão usar placas ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... de motocicletas, motonetas, ciclomotores, motofurgões, tratores, microtratores, cavalos-mecânicos, reboques, carretas e seus similares, ... ção de veículos e os que comprem, vendam ou desmontem veículos, usados ou não ficam obrigados a possuir livros de registro de seu movimento de ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... além dos previstos neste Regulamento, devam ser obrigatòriamente usados ou proibidos nos veículos; ... XXVI - Estabelecer a côr da plaqueta a ... II - Aos tratores, os previstos nas alíneas a), b), c), d), e), l), q), r) e g) ... § 2º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9449, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... terrestres para transporte de dez pessoas ou mais e caminhões-tratores; ... d) tratores agrícolas e colheitadeiras; ... e) tratores, máquinas ... de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo deverão ser usados no processo produtivo da empresa e, adicionalmente, quanto ao inciso I, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9440, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Estabelece Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... terrestres para transporte de dez pessoas ou mais e caminhões-tratores; ... d) tratores agrícolas e colheitadeiras; ... e) tratores, máquinas ... § 6º Os produtos de que tratam os incisos I e II deverão ser usados no processo Produtivo da empresa e, adicionalmente, quanto ao inciso I, ...
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Acórdão Nº 0000074-46.2013.8.24.0037 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES RESTRITA AOS DANOS MORAIS. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO E TAMPOUCO DE DEMONSTRAÇÃO DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA EXCEPCIONAL DECORRENTE DA APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE BENS E VALORES POR PARTE DE REPRESENTANTE COMERCIAL DA RÉ. PREJUÍZO PATRIMONIAL JÁ RESSARCIDO POR MEIO DA...
... , a fim de abater o valor financiado, entregaram dois tratores usados, sendo um modelo MF 65X ano 1975, avaliado em R$ 12.200,00, e um ... -
Calçadão da orla do leblon vai precisar de reparos
... concessionria Orla Rio, que administra os quiosques, o peso dos tratores usados para retirar a areia acumulada no calado teria causado o ...
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Acórdão Nº 0020401-06.2016.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
NULIDADE DO PROCESSADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. A ausência injustificada do reclamante no dia e na hora designados pelo Juizo para a realização da inspeção pericial, na sede da Vara do Trabalho, conforme determinado em audiência, sem qualquer oposição de sua parte, afasta a hipótese de cerceamento de defesa arguida no recurso. A circunstância de o reclamante ter informado fato novo, na impugnação...
... OBS.: Segundo medições de ruído realizadas por este perito em tratores similares os níveis de ruído encontrados foram os seguinte: ... Trator ... por ex-colega, os quais serviriam a demonstrar que os tratores usados pelo autor para aplicar os venenos não eram dotados de cabine, que os ... -
A demarcação das terras indígenas
Osmar Serraglio: A demarcação das terras indígenas
... o que ocorreu com a "desintrusão" no caso Suiá Missu, em que tratores foram usados para converter uma vila em terra arrasada: "Quem caminha ... -
Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro Através do Batalhão de Operações Especiais - O Braço Forte da Constituição na Linha de Frente à Sociedade
Este artigo se originou à partir da reflexão acerca da necessidade de transparentes informações sobre o Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, integrante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. Em que pese a possível percepção técnica misturar-se a conteúdos essencialmente políticos, importante se faz ressaltar o caráter irretroativo da necessidade de atuação do BOPE,...
... Homens, equipamento de socorro, viaturas e tratores do Bope estavam formados em coluna de comboio, e de prontidão. As ... Seus tratores, usados para romper barricadas montadas por traficantes nas favelas, agora abriam ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Se o Direito do Trabalho é um dos meios mais eficazes usados pelo Estado moderno para aliviar tensões sociais e para valorizar o ... Guinchos, guindastes, empilhadeiras e tratores são os equipamentos mais usados nas empresas e também na orla ...
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Acórdão Nº 0000037-56.2019.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... DOLO PROVADO – RÉU QUE HABITUALMENTE VENDE TRATORES– ... ENQUADRAMENTO DA CONDUTA NO TIPO PENAL DO PARÁGRAFO 1º DO ... que a sua atividade comercial consistia na compra de tratores usados para revenda, e ... que em relação a outras máquinas e equipamentos ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.00.016568-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-04-2016
... Intimada a apresentar bens em substituio, ofereceu tratores de sua propriedade. Os referidos bens foram rejeitados, impedindo o ... No caso, os bens ofertados - tratores usados de propriedade da impetrante - no preencher nenhum dos requisitos ...
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Acórdão Nº 0021423-24.2015.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-11-2017
HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO . Trabalho externo, quando suscetível de controle pela empresa por qualquer meio, sujeita o empregador à observância das normas sobre duração do trabalho, sendo devidas as horas extras prestadas pelo trabalhador. Não incidência do art. 62, I, da CLT. Recurso das reclamadas a que se nega provimento.
... no percentual de 1,5% sobre vendas de máquinas colheitadeiras e tratores novos e de 2% sobre colheitadeiras e tratores usados e sobre implementos ... -
Processo nº 0007154-26.2014.8.19.0050 de Décima Terceira Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
... DE REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS USADOS PELA ... SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ... fornecimento de peças de reposição em tratores usados pela Secretária de ...
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Acordão nº 0000026-68.2011.5.04.0812 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... Assevera que deveria receber sobre "vendas de tratores, implementos e colheitadeiras, no percentual de 1% à 2% sobre os tratores novos, 2% à 3% sobre os tratores usados em geral, 2% à 3% sobre a venda de implementos agrícolas e 1% à 2% ...
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Acórdão Nº 0002951-30.2018.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-06-2022
... Que ... Matheus mora em Santa Catarina. Disse que devido aos tratores estarem em uma cidade próxima ao ... litoral em Santa Catarina, pedia ... Disse que ... É comum a compra e venda de tratores usados sem nenhum documento ... só queria fazer o recibo com o pedido pela ...