tre eleições 2008 pb
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Decisão Monocrática nº 37179 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Mayo de 2017
... [ ... ], quando estava no exerccio do mandato de prefeito, em 2008, no Municpio de Timteo" (fls. 165).Quanto ... questo ...
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Acórdão nº 3277 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA ...
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Decisão Monocrática nº 16909 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Marzo de 2017
... - Itabora/RJ. Acrdo de 13/10/2008. Relator(a) Min. ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES. Publicado em Sesso, Data ...
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Acórdão nº 21505 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL ...
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Estado Federal
... Deputados e das Assembleias e Câmaras Legislativas para as eleições de 2014. 43 STF , ADI 486-ES, Rel. Min. Celso de Mello, DJ , ... Min. Joaquim Barbosa, j. 17-9-2007, DJE , 16-5-2008. Nas ADIs 775 e 2453, julgadas em 3.4.2014, foram questionados dis ...
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Decisão Monocrática nº 163 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Marzo de 2014
... Min. Joaquim Barbosa, PSESS 23.9.2008 e AgR-REspe n 31.765, rel. Min. Joaquim Barbosa, Ac ...
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Decisão Monocrática nº 5975 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
... Cita-se, a propsito, o seguinte precedente:ELEIES 2008. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO REGIONAL ... E MUNICIPAL ...
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Decisão Monocrática nº 32786 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Marzo de 2018
... entendimento desta Corte, no admitido, nos termos seguintes:ELEIES 2008. VEREADOR ... RECONHECIMENTO DA PRTICA DA CONDUTA ...
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Decisão Monocrática nº 14728 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Noviembre de 2016
... qualidade de Presidente da Cmara Municipal, nos exerccios de 2006 a 2008. Extraio, a ... propsito, o seguinte excerto do voto ...
- Acórdão nº 45307 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
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Decisão Monocrática nº 4473 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Marzo de 2017
... Min. Eros Grau, Segunda Turma, DJe de 19/12/2008)."AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIO ...
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Decisão Monocrática nº 76494 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Septiembre de 2014
... de Campina Grande RMULO JOS DE GOUVEIA, referentes s eleies de 2008.O ... acrdo foi assim ementado (fls. 1.921-1.922; ...
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Ação rescisória eleitoral
... os princípios da igualdade, normalidade e legitimidade das eleições, além de extrapolar o efeito suspensivo do art. 216 do Código Eleitoral ... Min. Marcelo Ribeiro, em 13/05/2008 ... @5.3 Considerações acerca das condições de elegibilidade e ...
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Decisão Monocrática nº 52812 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Junio de 2016
... 1, inciso I, alnea d, da LC n 64/1990. Condenao nas eleies de 2008 inelegibilidade ... por trs anos em sentena ...
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Decisão Monocrática nº 113979 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Mayo de 2016
... Min. Felix Fischer, PSESS de 11/10/2008; AgR-REspe 69-81/PB, Rel ... Min. Laurita Vaz, PSESS ...
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Decisão monocrática Nº 0600454-48.2020.6.15.0051 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 24-04-2023
... FORNECIMENTO DE TRANSPORTE A ELEITORES NO DIA DAS ELEIÇÕES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ... Min. Marcelo Ribeiro, DJE 05.09.2008) ... 2. A ausência de testemunhos no sentido de que houve pedido de ...
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Decisão monocrática Nº 0600529-76.2020.6.19.0051 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 01-06-2022
... suposta prática de abuso de poder político e econômico, nas eleições para Prefeito e Vice–Prefeito do Município de Trajano de Morais, em ... ed. rev., ampl. e atual., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 353. Grifo nosso) Para sua caracterização, basta que o ato ...
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Decisão Monocrática nº 27837 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Junio de 2017
... PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIES 2008. AUSNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. QUITAO ELEITORAL. CONCEITO ...
- Acórdão nº 45307 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
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Decisão Monocrática nº 138 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Agosto de 2015
... REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIES 2008. PREFEITO. INTIMAES. PUBLICAO NO NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE ...
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Decisão Monocrática nº 52437 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Agosto de 2015
... REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIES 2008. PREFEITO. INTIMAES. PUBLICAO NO NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE ...
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Decisão Monocrática nº 958582132 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2015
... a prestao de contas da recorrida relativa campanha eleitoral de 2008, em que disputou o cargo de prefeita, para ... o qual ...
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Decisão Monocrática nº 47762 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Febrero de 2016
... Min. Cezar Peluso, DJ ... de 10/3/2008).5. No caso vertente, o Recorrente Euclydes Affonso de Mello Neto no ...
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Decisão Monocrática nº 15992 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Febrero de 2017
... demanda referia-se s Eleies de 2008, com mandato correspondente ao perodo 2009-2012. 2. Desse modo, no existe ...
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Decisão Monocrática nº 7346 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Diciembre de 2016
... de poder, ocorrida nas eleies de 2008. Na deciso monocrtica, o relator, Ministro Herman Benjamin, manteve o ...