Tribunais de apelação
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5006702-38.2018.4.04.7002),04-06-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006702-38.2018.4.04.7002/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5002744-57.2017.4.04.7009),04-06-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002744-57.2017.4.04.7009/ PR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8950, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil, Relativos Aos Recursos.
... Art. 508. Na apelação, nos embargos infringentes, no recurso ordinário, no recurso especial, no ... Art. 537. O juiz julgará os embargos em cinco dias; nos tribunais, o relator apresentará os embargos em mesa na sessão subseqüente, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5000573-17.2018.4.04.7002),10-02-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000573-17.2018.4.04.7002/ PR ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5004459-38.2016.4.04.7117), 26-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5004459-38.2016.4.04.7117/ RS ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5004310-98.2013.4.04.7003), 09-02-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5004310-98.2013.4.04.7003/ PR ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000020-32.2012.4.04.7017), 24-08-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5000020-32.2012.4.04.7017/ PR ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5037800-18.2016.4.04.7000), 16-11-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5037800-18.2016.4.04.7000/ PR ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5002292-75.2016.4.04.7205), 09-01-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5002292-75.2016.4.04.7205/ SC ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5000130-05.2014.4.04.7003), 01-11-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5000130-05.2014.4.04.7003/ PR ...
-
Acórdão nº 2016/0207154-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. ... Superior Tribunal de Justiça ... 1. Firmou-se nos Tribunais" Superiores o entendimento no ... sentido de que a \xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5078998-30.2019.4.04.7000), 28-12-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5078998-30.2019.4.04.7000/ PR ... de jurisdição, conforme a previsão regimental dos respectivos Tribunais ou juízos, destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias: ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5007606-02.2016.4.04.7205), 26-06-2020
... EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5007606-02.2016.4.04.7205/ SC ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro, porquanto impede a aplicação do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5001774-25.2010.4.04.7002), 28-08-2020
... EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5001774-25.2010.4.04.7002/ PR ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro, porquanto impede a aplicação do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5016940-88.2019.4.04.7000), 20-11-2020
... EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5016940-88.2019.4.04.7000/ PR ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro, porquanto impede a aplicação do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5019876-13.2019.4.04.9999), 05-06-2020
... EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5019876-13.2019.4.04.9999/ SC ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro, porquanto impede a aplicação do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5071703-64.2018.4.04.7100), 20-11-2020
... EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5071703-64.2018.4.04.7100/ RS ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro, porquanto impede a aplicação do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5046132-62.2016.4.04.7100), 03-08-2020
... AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5046132-62.2016.4.04.7100/ RS ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro, porquanto impede a aplicação do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5002677-10.2018.4.04.7122), 24-08-2020
... AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5002677-10.2018.4.04.7122/ RS ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro, porquanto impede a aplicação do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5006758-11.2017.4.04.7001), 16-11-2020
... AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5006758-11.2017.4.04.7001/ PR ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro, porquanto impede a aplicação do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5029833-38.2019.4.04.9999), 13-07-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5029833-38.2019.4.04.9999/ PR ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro, porquanto impede a aplicação do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5015615-74.2016.4.04.7100), 22-06-2020
... EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5015615-74.2016.4.04.7100/ RS ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro, porquanto impede a aplicação do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000717-42.2019.4.04.7200), 20-11-2020
... AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5000717-42.2019.4.04.7200/ SC ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro, porquanto impede a aplicação do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000555-40.2017.4.04.7128), 11-12-2020
... EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5000555-40.2017.4.04.7128/ RS ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro, porquanto impede a aplicação do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5018742-48.2019.4.04.9999), 22-06-2020
... EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5018742-48.2019.4.04.9999/ SC ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro, porquanto impede a aplicação do ...