Tribunais de apelação
3894468 resultados para Tribunais de apelação
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5002202-27.2017.4.04.7110), 05-06-2020
... EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5002202-27.2017.4.04.7110/ RS ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro, porquanto impede a aplicação do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5011026-09.2016.4.04.7110), 26-06-2020
... EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5011026-09.2016.4.04.7110/ RS ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro, porquanto impede a aplicação do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5000179-06.2019.4.04.9999), 28-08-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5000179-06.2019.4.04.9999/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5044072-28.2016.4.04.7000), 09-02-2018
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5044072-28.2016.4.04.7000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5006168-60.2015.4.04.7112), 03-08-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5006168-60.2015.4.04.7112/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5003466-33.2013.4.04.7203), 19-03-2018
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5003466-33.2013.4.04.7203/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5021180-58.2017.4.04.7108), 24-08-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5021180-58.2017.4.04.7108/ RS ...
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Decisão Monocrática nº 5001578-70.2011.404.7212 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Abril de 2013
... a apelante, requerendo seja agregado efeito suspensivo à apelação, com fundamento no art. 558 do CPC. Aduz que o julgador a quo deferiu ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001944-09.2020.4.04.7208), 14-11-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5001944-09.2020.4.04.7208/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5004333-65.2019.4.04.7122), 24-08-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5004333-65.2019.4.04.7122/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5029538-50.2014.4.04.7000), 24-08-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5029538-50.2014.4.04.7000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5066549-70.2015.4.04.7100), 06-02-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5066549-70.2015.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5013122-89.2018.4.04.9999), 06-02-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5013122-89.2018.4.04.9999/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5001347-69.2017.4.04.7103), 26-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5001347-69.2017.4.04.7103/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000377-19.2019.4.04.7000), 20-04-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5000377-19.2019.4.04.7000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5056290-11.2018.4.04.7100), 16-11-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5056290-11.2018.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017462-76.2018.4.04.9999), 11-12-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5017462-76.2018.4.04.9999/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050549-62.2019.4.04.7000), 26-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5050549-62.2019.4.04.7000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5000183-23.2018.4.04.7107), 30-10-2020
... Apelação Cível Nº 5000183-23.2018.4.04.7107/ RS ... 18. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, p. 780) ... Embora tal instituto não fosse completamente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5008726-40.2017.4.04.7110), 26-06-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5008726-40.2017.4.04.7110/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5004134-34.2018.4.04.7104), 05-06-2020
... Apelação Cível Nº 5004134-34.2018.4.04.7104/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5002864-26.2019.4.04.7205), 12-06-2020
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5002864-26.2019.4.04.7205/ SC ... conseguinte, o ato processual carrega a pecha denominada pelos Tribunais Superiores de erro grosseiro , porquanto impede a aplicação do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5044083-14.2017.4.04.7100), 26-06-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Criminal Nº 5044083-14.2017.4.04.7100/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5028693-66.2019.4.04.9999), 03-08-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5028693-66.2019.4.04.9999/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5006874-93.2017.4.04.7105), 03-08-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5006874-93.2017.4.04.7105/ RS ...