tribunal alçada paraná
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Decisão nº 7501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2010
... especial 698.280, bem como da decisão do Egrégio Tribunal de Alçada do Estado do Paraná nos autos 170298-3, que não admitiu recurso ...
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Decisão da Presidência nº 7170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2004
... O conflito de competência ora suscitado envolve o Tribunal de Alçada do Estado do Paraná e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1504-45.2012.5.12.0007)
... do Trabalho.Alerto que o aresto proveniente do Tribunal de Alçada do Paraná não atende o requisito legal (art. 896, "a", da CLT).Os demais ...
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Decisão da Presidência nº 7503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2014
... 145/151) ... O Tribunal de Alçada do Paraná deu provimento ao recurso de apelação do réu para extinguir ...
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Decisões Monocráticas nº 7503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2014
... 145/151) ... O Tribunal de Alçada do Paraná deu provimento ao recurso de apelação do réu para extinguir ...
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Acórdão nº 2008/0014566-4 de T5 - QUINTA TURMA
... :DANTON ILYUSHIN BASTOS IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE :RENÊ ... ÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE ALÇADA PARA JULGAR O RECURSO DE APELAÇÃO. REITERAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 594459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2013
Trata-se de recurso extraordinário de acórdão do Tribunal de Alçada" do Paraná que, ao dar provimento a recurso de apelação, reformou senten\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 594459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2013
Trata-se de recurso extraordinário de acórdão do Tribunal de Alçada" do Paraná que, ao dar provimento a recurso de apelação, reformou senten\xC3" ...
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... Orientação majoritária deste Tribunal de Justiça, conclusão n. 13 do Centro de ... suspensivo requerido, tendo o Tribunal de Alçada" do Paraná, ao final, desprovido o recurso, em ac\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 478492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2013
... ção da EC 45/04, houve posterior anulação pelo Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, razão porque deve ser reconhecida a competência da ...
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Decisões Monocráticas nº 478492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2013
... ção da EC 45/04, houve posterior anulação pelo Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, razão porque deve ser reconhecida a competência da ...
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Decisão da Presidência nº 739151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2013
... 102 da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná ... Acórdão assim exarado: AÇÃO CIVIL ...
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Decisões Monocráticas nº 739151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2013
... 102 da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná ... Acórdão assim exarado: AÇÃO CIVIL ...
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Acórdão nº 2003/0026916-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MÁRCIO FORMIGHIERI RIBAS RECORRIDO :TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE :CLEUSA ...
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Garantia geral das obrigações e responsabilidade patrimonial: ressignificação e atualidade da distinção
... que “nem sempre a intervenção do tribunal se adapta a este esquema traçado no plano do ... Promoção do Tribunal de Alçada do Paraná realizado em agosto de 1988. Curitiba: ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0267308-7 de T4 - QUARTA TURMA
... dispositivo legal que dela cuide' (STF, Tribunal Pleno, Ação Rescisória n.º 1.300-PR, ... o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, é justamente a exeqüente que pretende dar uma ... ª Câmara Cível do extinto Tribunal de Alçada do Paraná ter-lhe-ia concedido honorários ...
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Decisão da Presidência nº 585431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2014
... a, da Constituição Federal, que impugna acórdão do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, ementado nos seguintes termos: MEDIDA CAUTELAR ...
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Decisões Monocráticas nº 585431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2014
... a, da Constituição Federal, que impugna acórdão do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, ementado nos seguintes termos: MEDIDA CAUTELAR ...
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Decisão da Presidência nº 624880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2013
... recurso extraordinário interposto de acórdão do Tribunal de Alçada" do Estado do Paraná, que condenou a recorrente ao pagamento de indenizaç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 624880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2013
... recurso extraordinário interposto de acórdão do Tribunal de Alçada" do Estado do Paraná, que condenou a recorrente ao pagamento de indenizaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 3122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2004
DECISÃO: - Vistos. A Nona Câmara Cível do Eg. Tribunal de Alçada do Estado do Paraná negou provimento a agravo de instrumento interposto ...
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Decisão da Presidência nº 3122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2004
... A Nona Câmara Cível do Eg ... Tribunal de Alçada do Estado do Paraná negou provimento a agravo de instrumento interposto ...
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Acórdão nº 2003/0092557-3 de T6 - SEXTA TURMA
... :JOÃO CARLOS DA COSTA E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE :PAULINO ...
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Decisão da Presidência nº 602724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2011
... , consta dos autos certidão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná informando que houve feriado na Comarca de Curitiba no dia 8 de setembro ... Isso porque o acórdão proferido pelo extinto Tribunal de Alçada" do Estado do Paraná afina com a jurisprudência desta nossa Casa de Justi\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 602724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2011
... , consta dos autos certidão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná informando que houve feriado na Comarca de Curitiba no dia 8 de setembro ... Isso porque o acórdão proferido pelo extinto Tribunal de Alçada" do Estado do Paraná afina com a jurisprudência desta nossa Casa de Justi\xC3" ...