tribunal superior do trabalho sc

Acórdão nº 2014/0321572-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO DELITO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA.

Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2015/0078477-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. FUGA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....

Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2015/0059539-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privaç

Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2015/0168992-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2015/0073149-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. A priva&#

Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2015/0231916-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2013/0422418-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Trabalho e Emprego. A sentença julgou ...
Acórdão nº 2012/0037338-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRESÍDIO QUE NÃO OFERECE CONDIÇÕES PARA TRABALHO E ESTUDO. REMIÇÃO FICTA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. 1. A teor do disposto no art. 126, § 1º, da Lei de Execução Penal, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou...

Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO ...
Acórdão nº 2010/0162894-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho (art. 22, I e II, da Lei 8.212/91) ...
Acórdão nº CC 111970 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... (S) SUSCITANTE : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - SC SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO ... os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: "Prosseguindo no ...
Acórdão nº 2015/0001032-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2013/0075469-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO JULGADO. NOVA DISCUSSÃO ACERCA DO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. - Nã

Superior Tribunal de Justiça ... na anotação na Carteira de Trabalho" e Previdência ... Social - CTPS de valor\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0159834-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Tribunal Superior do Trabalho", que \"tem adotado o entendimento de \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0127033-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... configuração do trabalho ...
Acórdão nº 2016/0156461-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... mantido o vínculo de trabalho ...
Acórdão nº 2008/0282377-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... DA CAPACIDADE DO SEGURADO PARA O TRABALHO. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PARECER ... os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
Acórdão nº 2015/0053147-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... TRABALHO". ... REGRESSIVA ... EMPREGADOR. PRINCÍPIO \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0349507-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ART. 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. CRIME NÃO TRANSEUNTE. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. ART. 158 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO IMPROVIDO 1. Tratando-se de crime não transeunte, a realização da prova pericial é imprescindível, somente...

Superior Tribunal de Justiça ... trabalho" dos peritos ... 2. Agravo regimental a que\xC2" ...
Acórdão nº 2005/0008227-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... em desfavor do Ministério do Trabalho objetivando a declaração de nulidade de auto de ... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região proferiu ... , os autos foram encaminhados ao Tribunal Superior do Trabalho, que em 30/05/2007 (Despacho de fls ...
Acórdão nº 2014/0110711-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DO ACUSADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO....

Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 248196 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA

... da despedida ou rescisão do contrato de trabalho e quando a verba principal for isenta ou não ... os Ministros da PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
Acórdão nº 2015/0290771-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA EMPRESA EMPREGADORA POR ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE DEFEITO NA FUNDAMENTAÇÃO POR NÃO INDICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE PROVA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC NÃO...

Superior Tribunal de Justiça ... EMPREGADORA POR ACIDENTE DE TRABALHO. ... RESPONSABILIDADE ... EMPREGADOR. ...
Acórdão nº 2014/0331747-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL GRAVE. ART. 157, § 3º, PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO PENAL. REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTOS CONCRETOS E IDÔNEOS. PERICULOSIDADE SOCIAL DOS AGENTES. 1. Dispõe a Súmula 440 desta Corte Superior: "Fixada a pena-base no mínimo legal, é vedado o estabelecimento de regime...

Superior Tribunal de Justiça ... subtração do seu instrumento de trabalho, restou ...
Acórdão nº 2006/0049214-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... KASPARY E OUTROS RECORRIDO : URGENTE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA ADVOGADO : SÉRGIO KUCHENBECKER ... ARRUDA, decide a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencido o Sr ...