tribunal superior do trabalho sc
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Acórdão nº 2012/0085054-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... organização geral do trabalho ou contra trabalhadores ...
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Acórdão nº 2015/0021537-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO ...
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Acórdão nº 2015/0137415-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0156132-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho. A alteração do julgado ...
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Acórdão nº 2016/0026244-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... diminuição da capacidade de trabalho do segurado. ...
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Acórdão nº 2015/0286169-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... da causa e do trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0303944-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... do Tribunal Superior do Trabalho, ...
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Acórdão nº 2015/0212851-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0083427-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0101392-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO DELIVERY. RECEPTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DESCAMINHO E OUTROS CRIMES. ARBITRAMENTO DE FIANÇA. QUANTUM. EXORBITÂNCIA. ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE COTEJO DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE NA PRESENTE VIA ELEITA. RECURSO DESPROVIDO. I - A tese da hipossuficiência para
Superior Tribunal de Justiça ... pobreza, carteira de trabalho ... -
Acórdão nº 2010/0067286-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ - SC SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer ...
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Acórdão nº 2015/0158377-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SÚMULA 182/STJ. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA, ...
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Acórdão nº 2012/0210904-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... decidida, na Justiça do Trabalho", e, alternativamente, ... (b) que a\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0045776-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... antecedentes, residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0127551-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... antecedentes, residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0124843-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0126259-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... residência fixa, tampouco trabalho lícito, ...
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Acórdão nº 2014/0302784-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. PREJUDICIALIDADE. INOCORRÊNCIA. RÉU COM EXTENSA FICHA CRIMINAL. CONDENAÇÕES ANTERIORES POR DELITOS DE IGUAL NATUREZA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE
Superior Tribunal de Justiça ... pessoais favoráveis, como trabalho" ... lícito, residência fixa e fam\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0270116-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... antecedentes e trabalho ...
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Acórdão nº 2011/0127881-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO. ... SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO ...
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Acórdão nº 2008/0226584-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VANTAGENS JUDICIAIS. ABATE-TETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. PERCENTUAL. LIMITE. I - As vantagens judiciais devem ser incluídas no cálculo do teto constitucional, ainda que incidam de forma indireta sobre vantagens pessoais e relativas à natureza e ao local de trabalho.
Superior Tribunal de Justiça ... natureza e ao local de trabalho ... -
Acórdão nº 2015/0073584-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... do Tribunal Superior do Trabalho, ...
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Acórdão nº 2009/0165627-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0200172-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão nº 2010/0212172-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. ISS. SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. ALÍQUOTA FIXA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Decidindo o Tribunal a quo a matéria posta a deslinde, não há falar em violação do artigo 535 do Código de
... PRECEDENTES ... 1. Decidindo o Tribunal a quo a matéria posta a deslinde, não há falar ... prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal, de modo que inviável o benefício ... os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...