tribunal superior do trabalho sc
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Acórdão nº 2014/0269630-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... dar continuidade ao trabalho ressocializador que vem sendo ...
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Acórdão nº 2014/0344925-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. AMEAÇAS A SUSPEITOS E TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO CERTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. 1. A prisão cautelar é medida excepcional de privação de liberdade, que somente poderá ser adotada quando as
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho que ... -
Acórdão nº 2014/0251151-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PENA PELO TRABALHO. CRITÉRIO DE CÁLCULO DO ...
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Decisões Monocráticas nº 789327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... 481, parágrafo único, do CPC. 2 ... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.141.065/SC, em ... recldo.(a/S) : Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) : NÃo ...
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Acórdão nº 2011/0288957-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2009/0238164-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO. NULIDADE. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PAS DE NULITTÉ SANS GRIEF. DEVIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA CORTE DE ORIGEM. MULTA DO ARTIGO 538 DO CPC. CABIMENTO. NÃO APLICABILIDADE DA REGRA DO § 2º DO ARTIGO 475 DO...
Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº REsp 1261642 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO 397⁄2002. INCONSTITUCIONALIDADE ... 99.678⁄1990) foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI 533-2⁄MC, por vício de ... acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 757825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... Constata-se que o Superior Tribunal de Justiça deu provimento aos embargos de divergência em ... recldo.(a/S) : Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) : NÃo ...
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Decisões Monocráticas nº 933609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... recldo.(a/S) : Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 677588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... recldo.(a/S) : Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 518458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... recldo.(a/S) : Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) ...
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Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Tratando-se de ações em que o trabalho" do advogado se resume a reproduzir ... as\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0024215-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIME ORGANIZADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA AUTORIA. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MOTIVAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ... -
Acórdão nº 2015/0064843-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DIAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO DECORRENTE DE DOENÇA OU ...
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Acórdão nº 2015/0080585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DIAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO DECORRENTE DE DOENÇA OU ...
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Acórdão nº 2009/0043560-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... MESMOS SUSCITANTE:JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - SC SUSCITADO:JUÍZO DE ... os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, dar provimento ...
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Acórdão nº 2010/0036572-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... julgamento, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí suscitou o Conflito de Competência ... os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: " A Seção, por ...
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Acórdão nº 2014/0327800-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO APRECIAÇÃO NA ESTREITA VIA DO WRIT. HABEAS...
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ... -
Acórdão nº 2014/0292338-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO DOMICILIAR. TESE NÃO DEBATIDA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da...
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho"), o que demonstra a periculosidade\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0198534-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho lícito, por si sós, ...
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Acórdão nº 2001/0077706-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO COMO TRABALHO RURAL. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS ... os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgar ...
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Acórdão nº 2015/0029134-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO E PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. DENÚNCIA OFERECIDA POR PROMOTOR DE JUSTIÇA COM A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS INTERNAS DE DIVISÃO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. EIVA INEXISTENTE. 1. O oferecimento de denúncia por membro do Ministério Público que
Superior Tribunal de Justiça ... DIVISÃO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ... -
Acórdão nº 2014/0045127-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho realizado ...
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Acórdão nº 2015/0236574-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PARCIAL PARA O TRABALHO ...
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Acórdão nº 2015/0292784-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... da causa e do trabalho desenvolvido pelo ...