Tripulação
- DECRETO Nº 68313, DE 03 DE MARÇO DE 1971. Concede Autorização a Empresa Brasileira de Operações Submarinas - Ebos - Ltda. para Operação, em Aguas Brasileiras, da Embarcação de Bandeira Americana 'p. E. Foot' e Sua Tripulação Estrangeira, Nos Serviços que Especifica.
-
Furacão força tripulação a abandonar navio cenário de 'Piratas do Caribe'
Com agências internacionais O Globo (internacio@oglobo.com.br) NOVA YORK - A Guarda Costeira resgatou nesta segunda-feira 15 dos 16 tripulantes que abandonaram um navio que encalhou na costa da Carolina do Norte na noite de domingo. O navio, uma répl...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127577920214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0812757-79.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: LUCAS DOTTO BORGES e outro PACIENTE: VELI DEMIR ADVOGADO: Lucas Dotto Borges e outros IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma RELATOR PARA O ACÓRDÃO: Desembargador Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma (voto vencedor) EMENTA PENAL E...
... Se por um lado, a tripulação poderia, em Berlim, tranquilamente pagar os serviços de handling com um cartão de crédito, o mesmo não ocorre em Teerã. Além disso, o uso ... -
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - produtos de origem animal e vegetal, para abastecimento da tripulação e dos passageiros de meios de transporte internacionais; ... IV - insumos, inclusive alimentos para animais e produtos de origem ...
- DECRETO Nº 34633, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Tripulação de Dragas, Lanchas e Outras Embarcações, do Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais, do Ministerio da Viação e Obras Publicas, e da Outras Providencias.
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001301-33.2017.5.06.0021), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIRO. NAVEGAÇÃO EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE. Trata-se de hipótese de contratação de trabalhador brasileiro, em território nacional, por empresa sediada no Brasil, para prestar serviços em navio de cruzeiro de bandeira internacional, que navega tanto em mar territorial do...
... Em casos que tais, devem ser observados os arts. 274, 279 e 281, do Código de Bustamante, aplicando-se, às relações de trabalho da tripulação do navio, as normas legais do local de matrícula da embarcação, qual seja a "Lei da Bandeira", também conhecida como "Lei do Pavilhão". Apelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001043-74.2017.5.06.0004), 17-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. NAVIOS DE CRUZEIRO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE. Tratando-se o caso de empregado brasileiro contratado para trabalhar a bordo de navio de cruzeiro que navega em águas nacionais e internacionais, prevalece para solução do litígio, a incidência da intitulada "Lei da Bandeira", também conhecida como "Lei do Pavilhão", que dispõe que as relações de trabalho da tripulação do...
... , a incidência da intitulada "Lei da Bandeira", também conhecida como "Lei do Pavilhão", que dispõe que as relações de trabalho da tripulação do navio regem-se pelas leis do local da matrícula da embarcação, diante dos termos previstos nos artigos 274, 279 e 281, do Código de ... - Anvisa flexibiliza regras em portos para navios de carga com tripulantes vacinados
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000343-11.2016.5.06.0012), 17-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIRO. NAVEGAÇÃO EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE. Trata-se de hipótese de contratação de trabalhador brasileiro, em território nacional, por empresa sediada no Brasil, para prestar serviços em navio de cruzeiro de bandeira internacional, que navega tanto em mar...
... Em casos tais, devem ser observados os arts. 274, 279 e 281, do Código de Bustamante, aplicando-se, às relações de trabalho da tripulação do navio, as normas legais do local de matrícula da embarcação, qual seja a "Lei da Bandeira", também conhecida como "Lei do Pavilhão". Apelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-363/2002-048-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 10 de Octubre de 2007
... 4. Desse modo, o risco a que a tripulação da aeronave está submetida é idêntico àquele a que estão expostos, ao mesmo tempo, os passageiros do avião, caracterizando-se, desse modo, a ...
- Submarino desaparecido em expedição ao Titanic tem 24 horas restantes de oxigênio
- Submarino desaparecido em expedição ao Titanic tem menos de 24 horas restantes de oxigênio
- Submarino desaparecido em expedição ao Titanic tem 24 horas restantes de oxigênio
-
Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS. OPERAÇÃO OVERSEA.QUEBRA DOS SIGILOS TELEFÔNICO E TELEMÁTICO. DECISÃO DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA. SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES. IMPRESCINDIBILIDADE DAMEDIDA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. A decisão de quebra dos sigilos telefônico e telemático do pacientefoi precedida de elementos de informação obtidos pela autoridadepolicial em diligências...
-
Largados à própria sorte
Europeus interceptam 2º navio com centenas de ilegais abandonados pela tripulação" ... Terra firme. Imigrantes do navio Blue Sky M esperam atendimento num centro no porto de Gallipoli, na Itália: autoridades investigam se tripulaç\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000291-94.2015.5.06.0191), 29-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE DE CARGA E TRIPULAÇÃO (MOTORISTA E/OU AJUDANTE). CONTRATAÇÃO MEDIANTE EMPRESA INTERPOSTA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Não se olvida que a terceirização de frotas, nos moldes da Lei 11.442/2007 traz ganhos para as empresas que atuam no
... Procedência : 1ª Vara do Trabalho do Ipojuca- PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE DE CARGA E TRIPULAÇÃO (MOTORISTA E/OU AJUDANTE). CONTRATAÇÃO MEDIANTE EMPRESA INTERPOSTA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. VÍNCULO ... - SpaceX lança sétima missão tripulada para estação espacial internacional
- 'Abandonados': cargueiro turco e tripulantes estrangeiros aguardam desde agosto para deixar São Luís (MA)
-
Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... III – tripulação habilitada, licenciada e portadora dos respectivos certificados, do Diário de Bordo da lista de passageiros, do manifesto de carga ou da relação ...
- Nasa recicla 98% de todo o xixi e suor em água potável para astronautas na estação espacial
- Nasa recicla 98% de todo o xixi e suor em água potável para astronautas na estação espacial
- Acórdão nº 172993 de 2ª Turma, 29 de Octubre de 2019
- SpaceX lança hoje foguete que vai levar europeus ao espaço. Entenda por que a missão atrasou
- Ataque Houthi contra navio no Mar Vermelho deixa tripulantes mortos pela primeira vez
-
Acórdão Nº 0020870-58.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
HORAS EXTRAS. AERONAUTA . TAM. Os diários de bordo, não impugnados pelo trabalhador, registram o horário de apresentação da tripulação, dos voos realizados, bem como o horário de decolagem e corte dos motores da aeronave. Ainda, o perito contábil elabora demonstrativo da quantidade de horas em que o reclamante ficou à disposição da empresa desde o horário de apresentação até o pouso da aeronave,...
... EMENTA HORAS EXTRAS. AERONAUTA. TAM. Os diários de bordo, não impugnados pelo trabalhador, registram o horário de apresentação da tripulação, dos voos realizados, bem como o horário de decolagem e corte dos motores da aeronave. Ainda, o perito contábil elabora demonstrativo da quantidade ...