tudo sobre processo
2475032 resultados para tudo sobre processo
-
Acórdão nº 2007/0204889-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM CONCEDIDA ... 1. A prisão ... tudo" em consonância com o disposto no artigo 312 do C\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0175154-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM CONCEDIDA ... 1. A prisão ... tudo" em consonância com o disposto no artigo 312 do C\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0148617-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ao princípio da razoável duração do processo, previsto no art. 5o., LXXVIII da Constituição ... exarado nos autos da presente Ação Penal, tudo indicando que a prisão do paciente decorre de ...
-
Acórdão nº 2006/0052334-5 de T6 - SEXTA TURMA
... tudo" em consonância com o disposto no artigo 312 do C\xC3"ódigo de Processo Penal ... 2. Esta Corte tem assentado o ...
-
Acórdão nº 2004/0167248-6 de T6 - SEXTA TURMA
... tudo" em consonância com o disposto no artigo 312 do C\xC3"ódigo de Processo Penal ... 2 - A indicação de ameaça a ...
-
Acórdão nº 2004/0180284-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DUPLO LATROCÍNIO. RECURSO ... tudo" em consonância com o disposto no artigo 312 do C\xC3" ... quando há estardalhaço indevido sobre um determinado crime, inexistindo abalo real à ...
-
Acórdão nº 2010/0126471-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 3.O Processo Penal não é um fim em si mesmo e objetiva, ... álise da justiça da decisão condenatória, tudo a implicar exame aprofundado da prova dos autos, ... e o pronunciamento do Júri Popular sobre a acusação que pesa contra o paciente ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000013-67.2014.5.06.0017), 06-02-2019
RECURSO DA LIQ CORP (ANTIGA CONTAX-MOBITEL). TERCEIRO PREJUDICADO. LEGITIMIDADE. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. INTERESSE MERAMENTE ECONÔMICO. A carência de interesse jurídico-processual constitui óbice ao conhecimento do recurso ordinário, por ausência de pressuposto subjetivo necessário. Tem interesse em recorrer a parte sucumbente ou, ainda, aquela que não obteve, com o processo, tudo aquilo...
... a parte sucumbente ou, ainda, aquela que não obteve, com o processo, tudo aquilo que poderia ter obtido. Deste modo, não sendo imputada à LIQ CORP ... 252, ressaltando que " não deixará de interpor Recurso de Revista sobre o Acórdão Regional que reconheceu a ilicitude da terceirização e o ... -
Acórdão nº 2008/0136239-5 de T5 - QUINTA TURMA
... tudo com o intento de lesar o Fisco. Nesses casos, dentemente, não haverá processo administrativo-tributário, pelo singelo motivo ... Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido referentes a períodos de ...
-
Acórdão nº 2006/0221292-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de ... -Este processo não busca definir a guarda do menor; apenas ... "b"), como concluiu o acórdão recorrido, tudo isso tomando na mais alta consideração o ...
-
Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. REVISÃO CRIMINAL JULGADAIMPROCEDENTE NA ORIGEM. TRÂNSITO EM JULGADO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTASNULIDADES ANTIGAS E DE CONHECIMENTO DA DEFESA À ÉPOCA. NO MAIS, NÃOENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ.AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência consolidada nesta eg. Corte, cumpreao agravante impugnar especificamente os fundamentos...
-
Acórdão nº 2007/0149632-0 de T5 - QUINTA TURMA
... álise da justiça da decisão condenatória, tudo a implicar exame aprofundado da prova dos autos, ... 2. No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade ... que se tem de falar, nos autos, sobre toda e qualquer matéria. Nem ao menos fora ...
-
Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
... Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente ... - A mãe, sobre a qual pesam suspeitas de tentativa de ... ções para tanto, pela família substituta, tudo conforme balizas definidas no art. 227 da CF⁄88 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-404-37.2012.5.03.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - SUMARÍSSIMO - DECISÃO DENEGATÓRIA - VIOLAÇÃO DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. A competência para realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, em caráter precário e, por isso mesmo, sem vincular esta Corte, é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Compete-lhe não só proceder ao exame dos pressupostos genéricos do recurso...
... das garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Tudo ... não adotou entendimento explícito sobre a matéria disciplinada nos artigos ... 5º, ... - Acórdão nº HC 28663 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº MS 15930 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2002/0165317-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... 3. A suspensão condicional do processo afastada e não oferecida na oportunidade da ... 10. A dúvida sobre se o agente atuou com dolo eventual ou culpa, ... No processo criminal, máxime para condenar, tudo deve ser claro como a luz, certo como a ...
- Acórdão nº REsp 1033611 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Em vigor
Código Comercial
... das letras de risco tomadas pelo capito sobre o casco e aparelho ou sobre os fretes (artigo n ... o navio ou fretes, e avarias ordinrias, e tudo o que respeitar ltima viagem somente ... mesmas vendas, as custas judiciais do processo da execuo e arrematao preferem a todos os crditos ...
-
Acórdão nº 2003/0203012-0 de T6 - SEXTA TURMA
... tudo" em consonância com o disposto no artigo 312 do C\xC3"ódigo de Processo Penal ... 2- Muito embora se mostre possível, ... a respeito da prisão cautelar, mas apenas sobre a nulidade do interrogatório, não declinando, ...
-
Acórdão nº 2004/0174904-7 de T6 - SEXTA TURMA
... tudo" em consonância com o disposto no artigo 312 do C\xC3"ódigo de Processo Penal, não se prestando à manutenção da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64200-78.2009.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 458, II, do Código de Processo Civil em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade. Agravo...
... Processo Civil em face de julgado cujas razões de decidir ... ária neste ramo processual especializado, tudo em consonância com a regra estabelecida no ... de declaração, não se pronunciou sobre o "argumento trazido pela recorrente de que não ... -
Acórdão nº 2006/0093791-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a lex generalis, in casu, o Código de Processo Civil ... 2. É assente na doutrina do tema que: ... de sua responsabilidade por dano processual, tudo na forma do previsto no Código de Processo ... 485/486) ... Sobre o thema decidendum confira-se julgado desta Corte ...
-
Acórdão nº 2005/0035223-0 de T6 - SEXTA TURMA
... tudo" em consonância com o disposto no artigo 312 do C\xC3"ódigo de Processo Penal, não se prestando à manutenção da ...
-
Acórdão nº 2004/0132344-1 de T6 - SEXTA TURMA
... tudo" em consonância com o disposto no artigo 312 do C\xC3"ódigo de Processo Penal ... 3. Habeas corpus parcialmente ... lei, pelo que despiciendas as discussões sobre a constitucionalidade. O cárcere é necessário ...