tunel de congelamento
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Acordão nº 0141500-80.2009.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Agosto de 2011
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador de serviços terceirizados é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora, de vez que se beneficiou dos serviços prestados. Adoção, como razão de decidir, da orientação contida na Súmula nº 331 do TST....
... a -20ºC, quatro câmaras frias de descongelamento a 6ºC e um túnel de congelamento a -25ºC ... Com base nas provas produzidas nos autos, ... - Acórdão Nº 0002225-95.2013.8.24.0065 do Quarta Câmara Criminal, 27-10-2022
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LEI Nº 17.880, DE 12 DE JULHO DE 2022. Altera a Lei nº 15.688, de 16 de dezembro de 2015, que institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do cooperativismo no âmbito do Estado de Pernambuco, a fim de ajustar a legislação vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei...
... Nas câmaras de resfriamento e congelamento, a iluminação deverá ter protetor à prova de estilhaçamento ... e sem a necessidade de trilhamento ... 3.7.15.1. TÚNEL DE CONGELAMENTO: A instalação de túnel de congelamento não é de ...
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Acordão nº 00215-2006-771-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Septiembre de 2008
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Incontroverso o acidente de trabalho e caracterizada a redução significativa de suas capacidades laborais, tem cabimento a indenização por danos materiais, na forma de pensionamento, independente do valor percebido pela Previdência Social a título de auxílio-doença, oportunamente convertido em aposentadoria por invalidez.
... paletes contendo caixas; que esse equipamento era usado mais no túnel de congelamento, mas também na estocagem; que existia um macaco manual, ... -
Portaria SDA nº 515, de 1º de fevereiro de 2022
... limpeza e remoção de sujidades dos animais antes do abate; XXXV - túnel de congelamento: local para congelamento de produtos, de acordo com o ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... íntese, que adquiriu da ré um equipamento de refrigeração/congelamento no valor de R$ 95.000,00, afirmando que o produto não atendeu com as ... - "O resultado encontrado na simulação do túnel de congelamento esta bem abaixo do especificado o que se conclui que esta ...
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Acórdãos nº 0013662-95.2011.8.26.0438 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... aquisição dos bens móveis descritos à folha 03 ( um túnel industrial para congelamento, marca “Zero Grau” e duas ...
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Acordão nº 0000929-25.2010.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Noviembre de 2011
... de portaria, em razão do ingresso deste em câmaras frias e túnel de congelamento ... A reclamada impugna as conclusões do laudo oficial ...
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Acordão nº 00292-2008-541-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Junio de 2009
ACIDENTE DE TRABALHO. Não havendo qualquer prova nos autos do acidente de trabalho alegado pelo autor na inicial, nada a deferir a título de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Provimento negado.
... Ressalta o perito técnico que, se a atividade em câmara fria ou túnel de congelamento não ocorria, a conclusão válida para todo o período ... -
Acordão nº 0000462-72.2011.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Agosto de 2012
... era responsável pelo sistema de refrigeração (camaras frias, túnel de resfriamento, túnel de congelamento, sistema de água gelada, máquina ...
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Acórdão Nº 0011812-95.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-07-2022
... montagem de um “Túnel TRV” no Município de Sidrolândia/MS, em ofensa aos ... arts. 156, inc ... "Tunel de Congelamento" na cidade de Sidrolândia no Estado do Mato Grosso do ... Sul, conforme ...
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Acordão nº 0043000-43.2009.5.04.0731 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Marzo de 2012
... da segunda (RIMA), para laborar na construção de túneis de congelamento mediante contrato firmado entre esta e a quarta reclamada (Frigorífico ... de equipamentos para uma "Instalação Frigorífica Industrial, com Túnel de Congelamento Automático para 25.000KG/H", revela que a quarta ré é ...
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Acordão nº 0000639-56.2011.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Octubre de 2012
... não restou provado o ingresso do reclamante em túneis de congelamento ou o trabalho no interior de câmaras frias ... O reclamante recorre ... o autor tenha trabalhado junto à área de estocagem ou junto ao túnel de congelamento ... Ademais, o depoimento da única testemunha ouvida nos ...
- Portaria nº 383/2022
- Concorrência Pública Nacional
- Pregão Eletrônico
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Acordão nº 0000419-86.2011.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Octubre de 2012
... (Grifos atuais) ... Segundo o autor ele entrava diariamente no túnel de congelamento para apanhar carnes congeladas para abastecer os balcões ...
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Acórdão Nº 0001224-39.2020.8.16.0102 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-04-2023
... alimentos, perto do túnel de congelamento, causando-lhe traumatismo superficial do ... membro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1402-42.2011.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 253 DA CLT - CABIMENTO. HORAS EXTRAS - TROCA DE UNIFORME - INSTRUMENTO COLETIVO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... das condições ambientais de trabalho de 2011 (72-75v), o operador túnel de congelamento está exposto ao frio excessivo (ao redor de 10ºC), ...