tunel de congelamento
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Sentença nº 1001454-83.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... no sentido de que a reclamante trabalhou exposta ao agente frio - túnel e congelamento, pois somente a japona térmica não elide o agente frio. O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000227-06.2019.5.07.0001), 2019-08-20
... no sentido de que a reclamante trabalhou exposta ao agente frio - túnel e congelamento, pois somente a japona térmica não elide o agente frio. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000477-15.2014.5.06.0010), 28-11-2016
EMENTA:INSALUBRIDADE. INGRESSO HABITUAL EM CÂMARA FRIGORÍFICA. CONFIGURAÇÃO. ADICIONAL DEVIDO. Havendo o laudo pericial noticiado que, no exercício da função de confeiteiro, o empregado falecido adentrava diversas vezes na câmara frigorífica - em cujo interior era mantida uma temperatura média de 10º Celsius - para a retirada de produtos, inexistindo comprovação, por outro lado, do uso do EPI...
... ões deslocar-se por diversas vezes no interior da câmara fria e do túnel de congelamento. Registrou, ainda, que o equipamento de proteção ... -
Acórdão Nº 0020994-42.2015.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Os elementos dos autos permitem concluir pela atuação do labor como elemento de agravamento na patologia sofridas pelo reclamante (doença degenerativa na coluna lombar). Essa doença, todavia, não implicou redução da capacidade de trabalho ou incapacidade temporária no ato da despedida, sendo indevido o...
... dedo na correia da esteira que carrega as caixas cheias que vão ao túnel de congelamento " (Id 8c1106c - Pág. 6). Em decorrência do acidente, ... -
Sentença nº 1001198-43.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... no sentido de que a reclamante trabalhou exposta ao agente frio - túnel e congelamento, pois somente a japona térmica não elide o agente frio. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000134-10.2014.5.06.0013), 20-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. 'FALSAS PROMESSAS'. DANO MORAL. CONFIGURADO. Os elementos de prova produzidos atestam o descumprimento das promessas da ré ao ensejo da pré-contratação, e que geraram a frustração da expectativa de melhoria de vida pessoal e profissional do trabalhador. Não restam dúvidas de que a sua motivação para empreender viagem para uma cidade longínqua, afastando-se dos...
... ões deslocar-se por diversas vezes no interior da câmara fria e do túnel de congelamento. Registrou, ainda, que o equipamento de proteção ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001456-41.2014.5.06.0021), 04-07-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A parte que busca provimento jurisdicional, diverso daquele apontado na conclusão da prova técnica, deve trazer, aos autos, elementos, sólidos e consistentes, que possam infirmar a conclusão do perito, pois, conforme disposto no art. 479 do NCPC, não estando adstrito à prova pericial, o Juiz pode "formar a sua convicção com...
... ões deslocar-se por diversas vezes no interior da câmara fria e do túnel de congelamento. Registrou, ainda, que o equipamento de proteção ... -
Acórdão Nº 0020485-70.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2018
Acidente de trabalho típico. Dever de indenizar. Ausente a prova da ocorrência do alegado acidente de trabalho típico, negado que foi na defesa, não são devidas as indenizações por danos materiais e morais postuladas.
... os salgados, estes eram colocados em um carrinho e levados ao túnel de congelamento, de forma revezada, pelos empregados; que não presenciou ... -
Acórdão Nº 0020658-02.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
... o ingresso habitual do reclamante em câmara de resfriamento e em túnel de congelamento, com a consequente exposição ao agente frio, é devido o ...
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Acórdão Nº 0020016-96.2020.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISCRIMINAÇÃO. Caso em que o conjunto probatório produzido ampara a tese lançada na petição inicial acerca do tratamento diferenciado pela superior hierárquica no período gestacional da autora. Indenização por dano moral devida.
... as gaiolas da produção, limpava as caixas que ficavam próximo do túnel de congelamento. A reclamante disse que limpava de 2 a 3 banheiros por dia ... -
Acórdão Nº 0020803-20.2019.5.04.0028 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... etapa, unidades produzidas seguem, por esteira, para armazenagem em túnel de congelamento. Reclamante atuava na linha automática ... Reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001221-18.2016.5.06.0017), 14-04-2020
JUSTA CAUSA. COMPROVADA. Em sintonia ao julgado hostilizado, considera-se que a falta cometida pela trabalhadora se reveste de gravidade suficiente para autorizar a ruptura do liame por justa causa, a teor do disposto no art. 482, alínea 'b' da CLT, eis que houve a quebra da confiança necessária à existência do contrato de trabalho, não se cogitando, pois, em rigor excessivo. Recurso autoral a...
... ões deslocar-se por diversas vezes no interior da câmara fria e do túnel de congelamento. Registrou, ainda, que o equipamento de proteção ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000793-25.2019.5.06.0019), 17-06-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONSTATADO EM PERÍCIA. DEVIDO. Conquanto não se olvide que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479, do CPC, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial.É certo que a caracterização e classificação da insalubridade é matéria afeta a prova técnica, que, no caso, é plenamente hábil a dirimir a controvérsia instaurada,...
... ões deslocar-se por diversas vezes no interior da câmara fria e do túnel de congelamento. Registrou, ainda, que o equipamento de proteção ... -
Acórdão Nº 0020975-03.2015.5.04.0771 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-03-2017
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. PRÊMIO ASSIDUIDADE. Estando o prêmio vinculado à conduta individual do reclamante e sendo pago de forma habitual, é nítida a sua natureza salarial. Assim, a alteração na forma de cálculo do prêmio assiduidade, se prejudicial ao reclamante, configura-se lesiva e afronta o princípio da irredutibilidade salarial salvaguardada pelo ordenamento justrabalhista.
... diferenças salariais pela execução da função de "operador de Túnel de Congelamento". Assevera que no período imprescrito (a contar de ... -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021
... de pescado, câmara frigorífica para armazenamento do pescado, e túnel de congelamento, conforme quantitativos e especificações estabelecidas ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de gelo com capacidade mínima de 9,0 toneladas/dia e silo de gelo, túnel de congelamento, câmara de recepção de peixe, câmara de recepção de ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021
... de pescado, câmara frigorífica para armazenamento do pescado, e túnel de congelamento, conforme quantitativos e especificações estabelecidas ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de gelo com capacidade de 9 a 10 toneladas/dia e silo de gelo, túnel de congelamento, câmara de recepção de peixe, câmara de recepção de ...
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Acórdão Nº 0020983-11.2018.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2019
EMENTA ADOÇÃO CONCOMITANTE DOS REGIMES COMPENSATÓRIOS. BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO SEMANAL. INCOMPATIBILIDADE. São incompatíveis entre si os regimes de compensação semanal e banco de horas. O primeiro, destinado à supressão do labor em um dia da semana, normalmente nos sábados, não admite a prestação de horas extras, a não ser de forma excepcional. O banco de horas é "alimentado" com a realização
... 1, 2 e 3 fazem as mesmas atividades; que o Osvaldino opera o túnel; que o reclamante faz a mesma atividade do reclamante; que os reparos são ... em uma mesma linha de atuação, qual seja, a do túnel de congelamento ... Nessa perspectiva, infere-se do depoimento da reclamada que, ... -
Acórdão Nº 0020383-03.2016.5.04.0551 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. ART. 60 DA CLT. INVALIDADE. Ainda que autorizado em norma coletiva, é inválido o regime compensatório quando praticado em atividade insalubre e não demonstrado o atendimento dos requisitos previstos no art. 60 da CLT. Inteligência da súmula 67 deste Tribunal.
... consta que ele sofreu queda da própria altura nos túneis de congelamento da empresa, com impacto no lado direito do tronco e consequente fratura de ... próprias para o trabalho em piso escorregadio - câmara fria/ túnel de congelamento -, o qual demanda uso de calçado antiderrapante). É ... -
Acórdão Nº 0020022-37.2019.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... diários que permanecia no interior das câmaras fria e de congelamento, nos demais locais onde o demandante desempenhava suas funções ligadas ... ou mesmo que se admitisse três, por exemplo) nas câmaras frias ou túnel de congelamento e a permanência nesses locais por poucos minutos (cerca ...
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Acordão nº 0001039-24.2010.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Septiembre de 2012
... Afirma que o ingresso em túnel de congelamento e câmara fira é atividade desenvolvida por profissionais ...
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Acórdão Nº 0021853-50.2016.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2017
... Alega, em síntese, que o ingresso na câmara fria e/ou no túnel de congelamento ocorreu de forma eventual e não intermitente, e mesmo ...
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Acórdão Nº 0021459-39.2013.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-08-2014
... : atendia, embalava, pesava e fritava e montava, entrava no túnel para pegar os congelados para fritar, em média 20 minutos com o uso de ... NOTA: A RECLAMANTE TRABALHOU EXPOSTA AO AGENTE FRIO - TUNEL E CONGELAMENTO" POIS SOMENTE A JAPONA TERMICA NÃO ELIDE O AGENTE - FRIO QUALITATIVA. EXCE\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010092-36.2013.5.06.0019), 04-05-2016
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL - Havendo nos autos prova pericial circunstanciada e conclusiva acerca da existência de insalubridade nas atividades de trabalho do autor, deve ser confirmada a condenação no adicional postulado. Embora o julgador não esteja adstrito à perícia, a sentença deve ser mantida se não há dúvida quanto à idoneidade e a capacitação do perito. Recurso ordinário...
... no sentido de que a reclamante trabalhou exposta ao agente frio - túnel e congelamento, pois somente a japona térmica não elide o agente frio. O ...