Tungsténio
- DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
- DECRETO Nº 58332, DE 03 DE MAIO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Domingos Cardoso da Matta a Pesquisar Minerio de Tungstenio No Municipio de Guabiruba, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 59994, DE 10 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza o Cidadão Brasileiro Domingos Cardoso da Mata a Pesquisar Minerio de Tungstenio No Municipio de Guabiruba, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 82259, DE 13 DE SETEMBRO DE 1978. Concede a Mineração Tomaz Salustino S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Tungstenio No Municipio de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 78334, DE 30 DE AGOSTO DE 1976. Concede a Tungstenio do Brasil Minerios e Metais Ltda, o Direito de Lavrar Scheelita Nos Municipios de Currais Novos e Acari, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 80680, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1977. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Tungstenio do Brasil Minerios e Metais Ltda Pelo Decreto 78.334, de 30 de Agosto de 1976.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41313, DE 10 DE ABRIL DE 1957. Autoriza Mineração Sulbrasileira Ltda. Pesquisar Minerio de Tungstenio e Associados, No Municipio de Nova Trento, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 54843, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Hiroshi Urushima a Pesquisar Minerio de Tungstenio No Municipio de Nova Trento, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 41294, DE 10 DE ABRIL DE 1957. Autoriza Mineração Sulbrasileira Limitada a Lavrar Tungstenio e Associados, No Municipio de Nova Trento, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 39882, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Rodolpho Victor Tietzmann a Lavrar Minerio de Ouro e Tungstenio No Municipio de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 32411, DE 11 DE MARÇO DE 1953. Autoriza a Sociedade Inhandjara de Mineração Ltda. a Pesquisar Tungstenio e Associados, No Municipio de Jundiai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29787, DE 19 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Osny da Gama Lobo D'eça a Pesquisar Tungstenio e Associados, No Municipio de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 29788, DE 19 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Osny da Gama Lobo D'eça a Pesquisar Minerio de Tungstenio e Associados, No Municipio de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 59683, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966. Concede a Tungstenio do Brasil Minerios e Metais Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 35666, DE 16 DE JUNHO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro João de Oliveira Rosa Pesquisar Calcario, Minerios de Tungstenio e Estanho e Associados, Nos Municipios de Sorocaba e Piedade, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29786, DE 19 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Osny da Gama Lobo D'eça a Pesquisar Minerio de Tungstenio e Associado, No Municipio de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 54.843 de 03/11/1964. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HIROSHI URUSHIMA A PESQUISAR MINERIO DE TUNGSTENIO NO MUNICIPIO DE NOVA TRENTO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 30.252 de 06/12/1951. AUTORIZA MINERAÇÃO SULBRASILEIRA LIMITADA, A PESQUISAR MINERIO DE TUNGSTENIO, ILMENITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BRUSQUE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 34102, DE 07 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza a Sociedade São Paulo de Mineração Ltda. a Lavrar Calcario e Minerios de Tungstenio, Estanho e Ferro, Nos Municipios de Sorocaba e Piedade, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 37826, DE 31 DE AGOSTO DE 1955. Concede a Tungstenio do Brasil S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
- Toxicologia ocupacional
-
Acórdão Nº 3401-009.920 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
... Descrição Detalhada da Mercadoria 0204040000030- Bit SD-4 04 I/2" Cara Plana ... Heavy- Broca de eco, com botoes de tungstenio,(USO EXCLUSIVO NO MARTELO ... DE SONDAGEM ROTATIVA-SAO COMPOSTAS DE UM CO METALICO COM ... BOTOES DE TUNGSTENIO, METAL RESISTENTE AO CALOR"CERMETS", ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.