Tungsténio
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nº 93.01.07650-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Junio de 1993
CONFLITO.1. A TEOR DO ART. 231 DA CF/88, COMPETE A UNIÃO DEMARCAR A AREA INDIGENA, COM RESGUARDO DOS DIREITOS ORIGINARIOS SOBRE AS TERRAS PELOS INDIOS OCUPADAS.2. AS TERRAS CONCEDIDAS PARA LAVRA DE TUNGSTENIO E ESTANHO EM QUESTÃO, ACHAM-SE EXCLUIDAS DAS RESERVAS INDIGENAS DA REGIÃO.3. O MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE RESTA INATACAVEL, POIS QUE DEFERIRO COM RESPALDO NOS ARTS. 927 E 928 DO CPC.4....
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Acórdão, Processo nº 5007875-94.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... Descrição Detalhada da Mercadoria ... Qtde: 120,00000 UNIDADE VUCV: 0,6500000 DOLAR DOS EUA ... AT37-4 - ANEL FEITO EM METAL TUNGSTENIO NA COR PRATA DESENHADA. 4mm DE LARGURA. DIVERSOS TAMANHOS ... Qtde: 120,00000 UNIDADE VUCV: 0,6500000 DOLAR DOS EUA ... AT37-6 - ANEL FEITO EM METAL ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
- Atos administrativos, AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico 0658/2023 Processo 23/1203-0010626-9 Objeto: Entrega progra
- Decreto Legislativo nº 76 de 20/12/1951. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ANNECY SOBRE OS TERMOS DE ADESÃO AO ACORDO GERAL DE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E VARIOS PAISES DATADO EM 19/10/49.
- Ergonomia
- Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
- Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
- DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
- Portaria
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
- Presid�ncia - Secretaria de administra��o > n�cleo de licita��o
- Amazônia: potencial mineral ainda é desconhecido
- O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
- Ações indenizatórias e ações de reintegração
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Negócios Públicos - Educação
... reno Cristal; Formato do Corpo Redondo Externamente; Modelo ... Descartavel; Ponta Liga de Latao; Com Esfera de Tungstenio; ... Espessura de 1,0 Mm; Rendimento Minimo de Escrita De: 1400 ... Metros; Na Cor Verde; Com Tampa Protetora Removivel Antias- ... fixiante, Com ...
- Governo do Estado
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Atas de Registros de Preços. Extr 103-22 202100010019058 PE 133-22 -DOE E SITE
... Unidade ... 105,00 ... 1.050,00 ... (13317) BROCAS MINICUT - BROCA LAB M MINICUT ... VERM 100202 MASTERCUT BROCA TUNGSTENIO MINICUT DE CORTE CRUZADO EXTRA FINA Nº ... 100202 ANEL VERMELHO M - MASTERCUT F - WILCOS P - NAC RDC/ANVISA Nº 185/2001 ... Unidade ...
- DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
- Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
- Acórdão Nº 0022072-04.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-09-2021
- Atas de Registros de Preços. Extrato da ARP n. 014.2020 - material de expediente.PUBLICAÇÃO DO
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