Tungsténio
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PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - ERRATAADESAO 011 2023QUANTITATIVOSDENTAL MIX
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- Lei nº 3.692 de 15/12/1959. INSTITUI A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Acórdão, Processo nº 5009433-32.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-12-2022
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- O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
- Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
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A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
- Presidência - Secretaria de administração > núcleo de licitação
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- EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... EM RESINA TERMOPLASTICA, FORMATO DO CORPO HEXAGO- ... NAL, MODELO DESCARTAVEL, CORPO TRANSPARENTE, PONTA ... EM CARBURETO DE TUNGSTENIO, COM ESFERA DE TUNGS- ... TENIO, ESFERA PERFEITA, ESPESSURA DE 0,8 MM (FINA), ... RENDIMENTO MINIMO DE ESCRITA DE: 1800 METROS, NA COR ... AZUL, COM ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.149, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
- AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
- LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
- Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
- LICITAÇÃO - 03 AVISO DE RESULTADOPE 004 2023
- LICITAÇÃO - ATA 007 2023PREGÃO ELETRÔNICO N° 004 2023SEPLAGMATERIAL DE EXPEDIENTEIOMAT OK
- Lei nº 4.032 de 20/12/1961. CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS, IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS PARA MERCADORIAS PROCEDENTES DOS ESTADOS UNIDOS, DOADAS A CONFEDERAÇÃO EVANGELICA DO BRASIL E IMPORTADAS COM LICENÇA DA CACEX, SEM COBERTURA CAMBIAL.
- Sentença nº 1000725-41.2022.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
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Acórdão Nº 0020451-37.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CREME DE PROTEÇÃO. O contato cutâneo com óleo mineral determina que a atividade do reclamante seja considerada insalubre em grau máximo, nos termos da NR15, Anexo 13, da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho. O uso de creme protetor e luvas de PVC apenas ameniza a nocividade do agente insalubre, mas não elide...
- Sentença nº 1000528-67.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023