Turbação de posse por violência
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Direito das coisas
... elemento marcante é uma coisa corpórea (a posse, por exemplo), bem como relações que ... Em caso de violência ou clandestinidade, a posse só passa a existir ... ória promovida dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho) e ação de força velha (que é ...
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Decisao Nº 8020197-24.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA. OCUPAÇÃO COLETIVA ... a ser mantido na posse no caso de turbação ou reintegrado no caso de esbulho, incumbindo-lhe ... ído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado ...
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Decisao Nº 8020809-59.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA. OCUPAÇÃO COLETIVA ... a ser mantido na posse no caso de turbação ou reintegrado no caso de esbulho, incumbindo-lhe ... ído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado ...
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Decisao Nº 8020777-54.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 11-11-2020
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA. OCUPAÇÃO COLETIVA ... a ser mantido na posse no caso de turbação ou reintegrado no caso de esbulho, incumbindo-lhe ... ído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado ...
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Decisao Nº 8020799-15.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA. OCUPAÇÃO COLETIVA ... a ser mantido na posse no caso de turbação ou reintegrado no caso de esbulho, incumbindo-lhe ... ído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado ...
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Acórdão nº 0012846-83.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2014
... ATIVA. AFASTADAS. TURBAÇÃO OU ESBULHO ... IMINENTE À POSSE DA AUTORA ... que necessita ser segurado de violência iminente, ... no caso de justo receio de ser ...
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Decisao Nº 8019715-13.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 19-08-2020
... AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA DETERMINANDO A MANUTENÇÃO ... QUE CONFIRMAM A POSSE ANTERIOR, A TURBAÇÃO E A DATA DA SUA OCORRÊNCIA. PROVA SUFICIENTE DOS ... ído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado ...
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Decisao Nº 8028449-50.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 05-05-2020
... AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA DETERMINANDO A MANUTENÇÃO ... a ser mantido na posse no caso de turbação ou reintegrado no caso de esbulho, incumbindo-lhe ... ído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado ...
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Acórdão nº 1013800-95.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – IMÓVEL URBANO – REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC – NÃO COMPROVAÇÃO – INDEFERIMENTO MANTIDO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.“A ação de reintegração de posse é movida pelo esbulhado, a fim de reaver a posse que se encontra invadida em razão de violência, clandestinidade ou precariedade. Para o deferimento da...
... INSTRUMENTO (202)Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar, Requerimento de o de Posse]Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS ... Turma ... que se encontra invadida em razão de violência, clandestinidade ou precariedade. Para o ... -
Decisao Nº 8000398-37.2017.8.05.0020 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO DE ... I - a sua posse; ... II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; ... III - a ... ído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado ...
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Decisao Nº 8028415-12.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
... , se abstivessem de promover nova turbação, ameaça de turbação, invasão ou destruição e/ou colocação de cercas na posse do Autor GERALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO ... Ao ... ído no de esbulho, e segurado de violência" iminente, se tiver justo receio de ser molestado\xE2\x80" ...
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Decisao Nº 8002277-37.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE PROVA ... a ser mantido na posse no caso de turbação ou reintegrado no caso de esbulho, incumbindo-lhe ... ído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado ...
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Decisao Nº 0500542-07.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-12-2020
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE COM PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de ...
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Processo nº 0248993-63.2015.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... ALEGAÇÃO DE TURBAÇÃO DA POSSE EM JUNHO DE ... VIOLÊNCIA, ...
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Decisao Nº 8000027-43.2016.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-06-2020
... Apelação. ação DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. ART. 561 DO CPC ... , ou seja, privação da posse mediante violência, clandestinidade ou precariedade. ... A ... a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho ... Art ...
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Decisao Nº 8021073-13.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA ... AUSÊNCIA DOS ... a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de ...
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Tutela da propriedade imóvel
... casos de defesa da propriedade imóvel, a posse é um fato de real importância que se vincula à ... que lhe havia sido arrebatada pela violência ... Processamento do interdito proibitório - ... a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de ...
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Decisao Nº 0000479-13.2013.8.05.0134 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-06-2020
... Apelação. ação DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. ART. 561 DO CPC ... , ou seja, privação da posse mediante violência, clandestinidade ou precariedade. ... A ... a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho. ... Art ...
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Acórdão Nº 0014560-02.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... ÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DA DATA DA TURBAÇÃO/ESBULHO. ÔNUS PROBATÓRIO NÃO DESINCUMBIDO ... ódigo de Processo Civil, quais sejam, a sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu e ... posse, eis que não há prova cabal da violência, clandestinidade ou precariedade da posse do bem, ...
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Acórdão nº 1.0000.18.093336-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - INADEQUAÇÃO DA VIA PROCEDIMENTAL ELEITA - EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS - APLICAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Nos termos do art. 560, do CPC/15 o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de...
... /MG, nos autos da "ao de reintegrao de posse" movida em face de ROSE MARY SOARES DE OLIVEIRA ... -
Decisao Nº 8022229-65.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... MANUTENÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM APÓS AUDIÊNCIA DE ... ART. 561, CPC. TURBAÇÃO COMPROVADA. DISCUSSÃO A RESPEITO DA EXISTÊNCIA ... ído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado ...
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Decisao Nº 8022229-65.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... MANUTENÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM APÓS AUDIÊNCIA DE ... ART. 561, CPC. TURBAÇÃO COMPROVADA. DISCUSSÃO A RESPEITO DA EXISTÊNCIA ... ído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado ...
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Acórdão nº 1005310-84.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 03-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – ESBULHO – DILAÇÃO PROBATORIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS – RECURSO DESPROVIDO.A ação de reintegração de posse é movida pelo esbulhado, a fim de reaver a posse que se encontra invadida em razão de violência, clandestinidade ou precariedade. Para o deferimento da liminar nas ações possessórias, necessário se mostra a comprovação dos requisitos do artigo
... INSTRUMENTO (202)Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar]Relator: Des(a). CARLOS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – ESBULHO – DILAÇÃO PROBATORIA - AUSÊNCIA ... que se encontra invadida em razão de violência, clandestinidade ou precariedade ... Para o ... -
Espécies de ações possessórias
... da ação possessória é garantir a posse da pessoa que a teve violada, nunca é demais ... ações conforme o prazo do esbulho / turbação ... Vejamos a redação da lei: ... “Art ... ído no de esbulho, e segurado de violência" iminente, se tiver justo receio de ser molestado.\xE2" ...
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Parte 2
... por meio de mecanismos legais, envolvendo a posse da maioria das ações de uma sociedade que por ... caso de esbulho) ou manter (no caso de turbação) o exercício de ingerência socioeconômica ... ído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado ...