turismo em santa catarina
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Acórdão Nº 0310163-10.2017.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-07-2019
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO E CANCELAMENTO DE VOOS EM VIAGEM DE TURISMO. DANOS MATERIAIS. PEDIDO DE RESSARCIMENTO INTEGRAL DO VALOR DO PACOTE E DIÁRIAS DO HOTEL DO NOVO DESTINO OFERTADO. IMPOSSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO DE PARTE DO PACOTE COM ESTADIA NO PRIMEIRO TRECHO DA VIAGEM E ACEITAÇÃO DA OPÇÃO DA EMPRESA AÉREA PARA NOVO DESTINO. UTILIZAÇÃO, AINDA QUE DIVERSA, DOS SERVIÇ
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... E CANCELAMENTO DE VOOS EM VIAGEM DE TURISMO. DANOS MATERIAIS. PEDIDO DE RESSARCIMENTO ... -
Acórdão Nº 0310166-62.2017.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-07-2019
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO E CANCELAMENTO DE VOOS EM VIAGEM DE TURISMO. DANOS MATERIAIS. PEDIDO DE RESSARCIMENTO INTEGRAL DO VALOR DO PACOTE E DIÁRIAS DO HOTEL DO NOVO DESTINO OFERTADO. IMPOSSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO DE PARTE DO PACOTE COM ESTADIA NO PRIMEIRO TRECHO DA VIAGEM E ACEITAÇÃO DA OPÇÃO DA EMPRESA AÉREA PARA NOVO DESTINO. UTILIZAÇÃO, AINDA QUE DIVERSA, DOS SERVIÇ
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... E CANCELAMENTO DE VOOS EM VIAGEM DE TURISMO. DANOS MATERIAIS. PEDIDO DE RESSARCIMENTO ... -
Acórdão Nº 0311989-45.2015.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... turismo ... objetivamente, não havendo exclusão da ...
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Decisão Monocrática Nº 4000914-26.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-08-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... do tributo denominado "Taxa de Turismo", enquanto responsáveis pela retenção e ...
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Decisão Monocrática Nº 4016556-73.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-11-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravante : Laguna Transportes e Turismo Ltda ... Advogada : Andrea Rodrigues Siqueira ...
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Acórdão Nº 0000301-66.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-08-2018
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA AGÊNCIA DE TURISMO CONFIGURADA. ART. 14 DO CDC. EQUÍVOCO NA ...
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Acórdão Nº 0301392-42.2017.8.24.0104 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 25-02-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... - CONSUMIDORA QUE ADQUIRIU PACOTE DE TURISMO (CRUZEIRO MARÍTIMO) COM ROTA INTERNACIONAL - ...
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Acórdão Nº 5007033-70.2019.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
... , em sntese, a condenao da agncia de turismo recorrida ao pagamento de indenizao por danos ... -95.2018.8.24.0023, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. lvaro Luiz Pereira de Andrade, ...
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Decisão Monocrática Nº 0312038-29.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-12-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelante : Tortola Agência de Viagens e Turismo Ltda Me ... Advogado : Jose Leopoldo Nedel ...
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Acórdão Nº 5002310-61.2021.8.24.0082 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-03-2022
... MARIA DE FARIA (AUTOR) RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RU) ...
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Acórdão Nº 5005004-24.2021.8.24.0075 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
... responsabilidade solidria das agncias de turismo apenas na comercializao de pacotes de viagens. 2 ...
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Decisão Monocrática Nº 0301552-62.2017.8.24.0235 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-11-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelado : Mari Turismo Ltda Me ... Relator: Desembargador Ronei ...
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Acórdão Nº 0306008-98.2016.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 28-08-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... RETIRADA DA AUTORA DE AGÊNCIA DE TURISMO DEVIDO AO CHORO DA FILHA DE DOIS ANOS DE IDADE ...
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Decisão Monocrática Nº 4006125-09.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-03-2019
... : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Promotor : Jaisson José da Silva ... Interessado : Bernatur Agência de Turismo Ltda ... Advogado : Anderson Alves de Almeida ...
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Acórdão Nº 0300121-40.2017.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 21-11-2019
... Edestinos.Com.BR Agencia de Viagens e Turismo Ltda ... Recorridas:Latam Airlines Group S/A, ... Recurso dos Juizados Especiais do Estado de Santa ... Catarina) ... pela recorrente, que arcará, ...
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Acórdão Nº 0300482-57.2017.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 01-11-2018
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... AGÊNCIA DE TURISMO QUE SUSTENTA QUE A RESERVA DA PASSAGEM NÃO TEM O ...
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Acórdão Nº 5020860-58.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... AGRAVANTE: JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDA (AUTOR) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) ...
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Decisão Monocrática Nº 0011466-89.2016.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-05-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravado : da Capital Tour Turismo Ltda - Me ... Agravada : Freitur Transportes ...
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Acórdão Nº 0336520-80.2014.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-06-2018
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... RECURSO DA RÉ AGÊNCIA DE TURISMO. APONTADA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. RÉ ...
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Acórdão Nº 0306306-78.2019.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE VIAGEM DE CRUZEIRO MARÍTIMO POR MEIO DE AGÊNCIA DE TURISMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE TODAS AS PARTES. TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA SUSCITADA PELA AGÊNCIA DE VIAGENS. INSUBSISTÊNCIA. EMPRESA INTEGRANTE DA CADEIA...
... (AUTOR) RECORRENTE: TW TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA (RU) RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL ... -
Decisão Monocrática Nº 0313057-07.2017.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
... RIBEIRO (OAB RS040619) APELADO: SANTUR - SANTA CATARINA TURISMO S/A. DESPACHO/DECISO1. Em ...
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Acórdão Nº 0303639-02.2017.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-05-2022
... , com foco em instalaes porturias de turismo, dedicada a implementar solues de alto rendimento ... Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do ...
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Decisão Monocrática Nº 4021641-69.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-03-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... : Estância das Águas Recreação e Turismo S/A ... Advogado : Renato Giuriatti (OAB: ...
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Acórdão Nº 0304863-22.2016.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 16-10-2017
CIVIL E CONSUMIDOR. PACOTE DE TURISMO. AQUISIÇÃO PELA INTERNET. RESERVA DE HOTEL NÃO CONFIRMADA. DIFICULDADE SOLUCIONADA NO CHECK-IN DO HOTEL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE QUARTO E ACOMODAÇÃO EM POUCO TEMPO. RESTITUIÇÃO DAS DIÁRIAS PAGAS DIRETAMENTE AO HOTEL. ESPECIFICIDADES FÁTICAS DO CASO CONCRETO QUE TRADUZEM MERO ABORRECIMENTO, INCAPAZES DE CONFIGURAR DANO MORAL. RECURSO IMPROVIDO.
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... CIVIL E CONSUMIDOR. PACOTE DE TURISMO. AQUISIÇÃO PELA INTERNET. RESERVA DE HOTEL NÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0303314-94.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 17-12-2018
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... Recorrente : Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A ... Advogado : Otávio Simões Brissant ...