impasses e desafios na construção do mercosul
43 resultados para impasses e desafios na construção do mercosul
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Política Internacional
... , centrada no papel do discurso na construção das regras globais, e a sociedade mundial estaria ... acordos firmados no âmbito da ALADI, do Mercosul ou da Comunidade Andina foram pensados para ... , na virada da década de 1990, impôs desafios às principais teorias de Relações ... Após meses de impasses, em outubro daquele ano o Conselho de ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
... tecnicamente para auxiliar na solução destes impasses. Metodologia: método de procedimento hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa e técnica de pesquisa bibliográfico-documental
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A regionalização e seus impasses
... MERCOSUL — foi criado com a assinatura do Tratado de ... Stuart entende regionalismo como construção de uma nova dimensão política, econômica e ... Políticas sociais no MERCOSUL: desafios para uma integração regional com redução das ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... , uma ordem econômica aberta para a construção de uma sociedade de bem-estar. 8 O artigo 171, ... Uma tentativa de superar estes impasses se deu com a Lei n. 12.097, de 24 de novembro de ... competitivos” que, a partir do Mercosul, se projetem como atores globais. A formação de ... Desafios de uma Política Industrial Contemporânea” ...
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Comitês de fronteira e a integração transfronteiriça: possibilidades e impasses
... em banco de dados do Instituto Social do Mercosul sobre cidadania social em cidades gêmeas e realiza entrevistas com gestores das áreas da saúde e assistência social. Os resultados assinalam a diversidade existente entre as Comissões e o funcionamento distinto em termos de frequência de reuniões, pautas agendadas, relação com níveis hierárquicos. Apontam, ainda, para dificuldade de relação com as demais instâncias nacionais, a reduzida...
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O regime jurídico do icms no e-commerce
... 4. Impasses" na tributação dos bens intangíveis. 5. Conclus\xC3" ... a seguinte questão: Considerando os desafios da tributação diante das novas tecnologias, ... da embrionária ALCA e do quase finado Mercosul. Logo, de estatal o Direito passou a ser gerido ... a arrecadação atual servirá para construção de um mundo com fronteiras mais tênues, porém ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... ou atualização e adaptação aos novos desafios de instrumentos de segurança dos direitos ... o sentimento de impotência diante dos impasses, da instabilidade e da precariedade das ... cit., p. 475-476.) ... “A construção aperfeiçoada da maquinaria é, em parte, ... da América, na União Europeia, no Mercosul ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... Daí se afirmar que um dos grandes impasses ao direito de migração atualmente tem sido as ... de proteção aos refugiados, com a construção de todo um aparato protetivo em sede da ... para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, firmado em 2002 pelo Brasil, Argentina, ... A questão migratória e os desafios à proteção integral dos grupos em situação ...
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Saúde na linha de fronteira Brasil-Uruguai: pactos e protagonismos dos atores locais
O texto analisa a relação entre os pactos e protocolos transfronteiriços na área da saúde e a atuação dos atores políticos na faixa de fronteira em dois pares de cidades-gêmeas entre Brasil e Uruguai. O objetivo foi resgatar o papel dos gestores e seu protagonismo, visando à atenção à saúde no plano local, considerando os atos binacionais. Foram entrevistados os gestores do sistema local de saúde.
... (UY), com o objetivo de identificar os impasses e os condicionantes para a fruição do direito ... coesão social do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) ... Neste texto, a cooperação ... O longo percurso da construção e consolidação de um acordo assinala uma ... Uma série de desafios de ordem estrutural e conjuntural é assinalada ... -
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... multilateral de comércio enfrenta desafios oriundos da economia volátil e das preferências ... construção panorâmica dos regimes multilaterais de mudança ... Os impasses, em síntese, versaram sobre a problemática da ... e nas Américas – como o Nafta e o Mercosul 12 ... – no final da década de 1980 e ... -
História Mundial
... Desde a construção de uma avançada armada para rivalizar com os ... sua organização para tentar superar os impasses internacionais, o Conselho de Segurança, com ... dos Estados Independentes e do MERCOSUL ... 1- Correto ... O item pode ter causado ... século XIX, assumindo e vencendo muitos desafios, mas foram envolvidos em uma monumental guerra ...
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Imigrações e instituições de fronteira: bolivianos em Corumbá, MS
Este artigo é fruto de demandas apresentadas em reuniões do Gabinete Multissetorial Integrado da Fronteira Bolívia - Brasil (Comissão Bilateral), quanto à imigração de bolivianos. Trata-se de levantamento do Ponto de Migração Terrestre em Corumbá (PMTC) da Polícia Federal, ambiente onde se operacionaliza o controle migratório. Foram analisados os ambientes externos ao Ponto, bem como, as percepçõe
... aqui os limites como resultado da construção do Estado-nação na modernidade. Ou seja, ... a fronteira são categorias que impõem desafios não apenas aos estudiosos, mas, sobretudo, aos ... nos ater, brevemente, quanto a esses impasses e hipóteses. Apenas aspectos muito superficiais ... oriundos de países membros do MERCOSUL, bem como de seus associados. Nele regulamenta o ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... a construção da unidade e do Estado nacional. Nesse caso, é ... desafios colocados por essa nova ordem, desafios que não ... Mercosul ... Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2004 ... A Federação no Brasil: impasses ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... , foram verificadas tendências de construção de narrativas que variavam conforme as lutas pelo ... Nesses estudos, os desafios e impasses da política externa brasileira, suas ... érica do Sul (Da Tríplice Aliança ao Mercosul, 1870-2003) ... Rio de Janeiro: Revan, 2003; ...
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Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
... pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os trabalhos a respeito possam ser efetivamente científicos. Com esse intento, o artigo propõe em linhas preliminares uma metodologia constitucional intercultural de análise da justiça de transição a partir da denominada “teoria intercultural da constituição” e de seus princípios fundamentais, criticismo, abertura,...
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Um conceito de território para o direito urbanístico
O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente...
... a instalação de uma indústria ou construção de uma rodovia, o Estado torna uma determinada ... usados de países não integrantes do Mercosul. Essa importação, conforme constava do pedido, ... Constituição Econômica Bloqueada : impasses e alternativas. Teresina: Edufpi, 2020 ... ço da atuação do Poder Público e os desafios que permanecem na região metropolitana de São ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua ... -se por (Regime Aduaneiro de Bagagem no Mercosul, Artigo 1º, aprovado pela Decisão CMC n. 53, ... autorais, informação e tecnologia: impasses e potencialidades. LIINC em Revista, RJ, v. 7, ... Cartéis internacionais: desafios ...
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Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... os objetivos da ISI e o objetivo de construção de uma política externa autônoma. Isto teve ... o G-77, com o qual compartilhava os desafios de superar a pobreza e o subdesenvolvimento, mas ... Por sua vez, o Mercosul foi considerado o núcleo principal da ... No entanto, os impasses da coalizão produtivista e a ascensão de uma ... -
As pesquisas científicas do Serviço Social: o papel do CNPq
... 7/ Desafios interdisciplinares nos processos de formação e ... ório de serviço social: avanços e impasses ... 14/ Proposta de apoio técnico de nível ... : Direito à saúde na fronteira MERCOSUL" - 20032013 ... 18/ Avaliação dos impactos ideol\xC3" ... 43/ A ação política na periferia: construção de alternativas ... 43/ Direitos da Pessoa Idosa: ...
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Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... encontra-se, mais uma vez, diante de impasses aviltantes de caráter naturalmente desumanizante ... uma política de desestabilização do Mercosul, o principal importador de nossos produtos ... manifesta a ausência do governo na construção e legitimação da emancipação política, mais ... In : Desafios Fwd , 14 de abr. 2019 ... ASSOCIATION ... -
EDITAL Nº 140/2021
... Plantas geneticamente modificadas: desafios e oportunidades para regiões tropicais. Viçosa: ... 92p. 33-SABOURIN, Eric. Construção" de Políticas Estaduais de Agroecologia e Produç\xC3" ... Políticas econômicas no Império: impasses e crises 3. Política econômica na Primeira ... Dispõe sobre o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Limites Máximos de Contaminantes ...
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Estrangeiros, nunca mais! Migrantes como sujeitos de direitos
Os sujeitos migrantes, apesar de terem seus direitos reconhecidos por um conjunto de instrumentos nacionais e internacionais, continuam submetidos à lógica da soberania dos Estados nacionais em exercer as prerrogativas legislativa, administrativa e jurisdicional no desenho dos marcos legais e políticas públicas. Este artigo traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o
... “civilizada” e um ideal de construção de uma nacionalidade. Para Pessanha, no final do ... Partes do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado por ocasião da XXIII ... novos horizontes, ainda existem velhos desafios no que diz respeito à questão migratória ... ção, monitoramento e avaliação) e os impasses institucionais no âmbito do Estado, ainda ... -
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... Embora não haja, no MERCOSUL, marco jurídico conceitual para o terrorismo, o ... “O Brasil defende a superação de impasses que dificultam a conclusão da negociação de ... ) implica o encaminhamento efetivo de desafios cuja perpetuação prejudica o combate ao ... construção de texto declaratório avançado que tratasse ...
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Novo processo civil. Métodos adequa dos de solução de conflitos e o direito do trabalho
... que se apresenta com novos e profundos desafios, com seus rumos ainda hesitantes ... @2. A ... construção de resultado que, pacificando, satisfaça seus ... eliminação gradual das diferenças e impasses, sem, contudo, propor soluções (como na ... Seminário de Arbitragem e Mediação do MERCOSUL ...
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Resolução Consensual de Conflitos e o Atual Código de Processo Civil: Mediação e Conciliação
Este trabalho pretende discutir sobre os métodos de resolução de conflitos presentes no atual Código de Processo Civil, com um foco maior nos institutos da mediação e conciliação. O estudo do conceito de mediação e conciliação traz a cidadania e a busca pela pacificação social pelos próprios envolvidos dos conflitos. O Conselho Nacional de Justiça e as legislações pertinentes tem buscado meios...
... na elaboração de opções para os impasses ... Além de estabelecer a tentativa de ... Destaca-se que o acordo é uma construção das partes e que a independência do mediador ... 2.5 Dificuldades e desafios dos métodos de solução de conflitos no Brasil ... PUCCI, A.N. Mercosul ...