turismo no brasil
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Versão original
Decreto nº 9.963 de 08/08/2019. Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
... b) Ministério do Meio Ambiente; ... c) Ministério do Turismo; ... d) Ministério do Desenvolvimento Regional; e ... e) Instituto ... b) Instituto de Arquitetos do Brasil; ... c) Sociedade de Arqueologia Brasileira; e ... d) Associação ...
- Medida Provisória nº 907 de 26/11/2019. Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur ¿ Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.
- DECRETO Nº ., DE 23 DE JUNHO DE 1998. Autoriza a Organização Nacional de Turismo Japones a Se Instalar No Brasil.
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Livre circulação internacional de pessoas, turismo internacional e terrorismo: o caso Brasil x EUA
@1. Introdução Nesse mundo globalizado, um dos mais importantes e fundamentais direitos para o indivíduo é o direito à livre circulação. Ora, a própria característica da globa-lidade já explica a necessidade desse direito do indivíduo, de tal...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... Laboratórios de Raios X ... Turismo, Hospitalidade e Diversões ... Empresas de turismo ... Hotéis e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ônico Solar Ferrão, no município de Salvador/BA; Programa: Turismo no Brasil; Valor: R$ 462.000,00; dos recursos: R$ 460.952,38, correrão à ...
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Lei nº 14.351 de 25/05/2022. Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
... V – agricultura e pecuária; ... VI – emprego e empreendedorismo; ... VII – políticas sociais; ... VIII – turismo, cultura e desporto; e ... IX – segurança pública ... Art. 2º São objetivos do Programa Internet Brasil: ... I – viabilizar aos alunos o ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... c) de turismo, para movimentação de passageiros ... #Incluído pela Lei nº ... , enquanto vincularem internacionalmente a República Federativa do Brasil ... ARTIGO 15 ... O serviço de movimentação de carga a ...
- DUAS RODAS
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Determinantes da entrada de turistas estrangeiros nos estados brasileiros no período 2004 a 2008: uma aborgagem com o modelo gravitacional do turismo
O turismo é uma atividade econômica importante para os países, pois uma expansão deste setor permite aumentar o PIB, alavancar investimentos, gerar emprego e atrair divisas. Nos últimos anos, este setor tem ganhado importância na economia brasileira, uma vez que há um aumento significativo da entrada de turistas estrangeiros no país. Para os próximos anos, devido à realização da Copa do Mundo de 2
... 4 Professor da UNISINOS e Coordenador da Unidade de Inteligência Comercial e Competitiva da PEX-Brasil ... Determinantes da entrada de turistas estrangeiros nos estados brasileiros no período 2004 a 2008: uma aborgagem com o modelo gravitacional ... -
Processo Nº 1867/008/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Noviembre de 2007
Tomada De Precos Nº 05/2007, Contratacao De Empresa Especializada Emobras De Engenharia Civil Para Reforma E Remodelacao De Tres Pracasno Conjunto Residencial Geralda Gertrudes, Cidade De Guaira
... , Estado De São Paulo, Que Se Fara Com Recursos Do Ogu - Programa Turismo No Brasil, Ministerio De Turismo, Referentes Ao Contrato De Repasse Do Ogu ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil", nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate \xC3" ... XXII – dos Transportes; ... XXIII – do Turismo ... Parágrafo único. São Ministros de Estado os titulares dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1767-25.2010.5.03.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. Estabelece o artigo 511, § 1º, da CLT estabelece como vínculo social básico da categoria econômica "a solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas". Portanto, a natureza da atividade é que se apresenta como critério de vinculação da categoria, criando a relaç
... aos autos, concluiu que a atividade preponderante da Bakaert do Brasil Ltda. não era como holding ou empresa de assessoramento, razão pela ... territorial cujas atividades se relacionam com comércio de bens e turismo. Nessas circunstâncias, não se pode chegar à conclusão contrária sem ... -
SECRETARIAS - 2 RESOLUÇÃO N° 022021
CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL ... Resolução nº 02, ... de 15 de janeiro de 2021. (*) ... Dispõe ... Programa: ... Desenvolvimento Integrado do Turismo ... no Brasil Central ... Fomento à Comercialização de Roteiros ...
- Decreto Legislativo nº 86 de 22/09/1982. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TURISMO CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA, EM BOGOTA, A 12 DE MARÇO DE 1981.
- Decreto Legislativo nº 12 de 31/03/1982. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DO TURISMO, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA PORTUGUESA, EM LISBOA, A 3 DE FEVEREIRO DE 1981.
- DECRETO Nº 6896, DE 14 DE JULHO DE 2009. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Panama de Cooperação Na Area do Turismo, Firmado em Brasilia, em 25 de Maio de 2007.
- DECRETO Nº 6700, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. Promulga o do Acordo de Cooperação No Dominio do Turismo Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Portuguesa, Firmado em Salvador, em 29 de Outubro de 2005.
- DECRETO Nº 6404, DE 19 DE MARÇO DE 2008. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia Sobre Cooperação Na Area do Turismo, Celebrado em Brasilia, em 12 de Dezembro de 2001.
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SECRETARIAS - 1 RESOLUÇÃO N° 012021
CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL ... Resolução nº 01, de 15 de janeiro de 2021. (*) (**) ... Programa: ... 0004 Desenvolvimento Integrado do Turismo no Brasil Central ... Área Estratégica de ... Negócio: ...
- DECRETO Nº 6562, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Ucrania Sobre Cooperação Na Area de Turismo, Celebrado em Brasilia, em 28 de Abril de 1999.
- DECRETO Nº 6364, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. Promulga o Acordo de Cooperação No Setor do Turismo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Helenica, Celebrado em Brasilia em 19 de Dezembro de 2002.
- Decreto de 23/06/1998. AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE TURISMO JAPONES A SE INSTALAR NO BRASIL.
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... , caberá à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) o valor equivalente a 5% (cinco por cento) das importâncias ... deste artigo, para custeio e promoção internacional do turismo no Brasil.' (NR)"Art. 12 do Projeto de Lei de Conversão."Art. 12. O art. 4º do ...
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Em 18 dias, gringos gastam us$ 365 milhões
... Visita desejada. O suíço Michael Wuethrich diz que viria ao Brasil de qualquer forma: "A Copa foi uma oportunidade" ... Verde e amarelo. O ... ável que tendem a influenciar positivamente as receitas de turismo futuramente. As características do país estão sendo vistas por bilhões ...