turismo santa catarina
- A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, participa pela primeira vez do con- gresso Bolsa de Negócios Turísticos (BNT) Mercosul. O evento está sendo reali- zado, até hoje (25), no mu- nicípio de Itajaí, em Santa Catarina. Montado em um espaço de 52 m², o stand auditório contará com capacitações durante o evento e preten- de atender 500 agentes de...
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Acórdão Nº 5006869-27.2022.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. AQUISIÇÃO DE PACOTE DE TURISMO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VIAGEM EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO SARS COV-2. PRETENDIDO O RESSARCIMENTO DOS VALORES DESPEDIDOS. FORNECIMENTO DE VOUCHER EM VALOR BEM INFERIOR AO MONTANTE PAGO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECLAMO DA EMPRESA DE TURISMO. SUSCITADA A CULPA DE TERCEIROS. INSUBSISTÊN
... AQUISIÇÃO DE PACOTE DE TURISMO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... 49. Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês ... 50. Escola Agrotécnica Federal de ... 72. Escola Técnica Federal de Santa Catarina ... 73. Escola Técnica Federal de Santarém ... vinculada ao Ministério do Esporte e Turismo ...
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Acórdão Nº 0300527-40.2019.8.24.0139 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-03-2021
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA DE TURISMO QUE COMERCIALIZA TAMBÉM O SERVIÇO AÉREO.CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DOS TRECHOS SEGUINTES EM RAZÃO DO NO SHOW NO PRIMEIRO DELES. PRÁTICA ABUSIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA, DIANTE DOS TRANSTORNOS CAUSADOS. QUANTUM FIXADO EM PATAMAR NÃO EXCESSIVO.PE
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Acórdão Nº 5004843-75.2022.8.24.0011 do Primeira Turma Recursal, 01-12-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO REGRESSIVA. AGÊNCIA DE TURISMO QUE POSTULA A REGRESSÃO DOS VALORES PELOS QUAIS FOI SOLIDARIAMENTE CONDENADA, EM RAZÃO DE CANCELAMENTO DE VOO OPERADO PELA COMPANHIA AÉREA RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM, CALCADA NA APLICAÇÃO DOS ARTS. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL.IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ, PUGNANDO PELA REFORMA DA SENTENÇA, AO ARGUMENTO DE QUE O CANCELAMENTO DO VOO...
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Decisão Monocrática Nº 4017655-78.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-03-2020
Agravo de Instrumento n. 4017655-78.2017.8.24.0000, de Caçador Agravantes : Reunidas Turismo S/A e outroAdvogado : Rycharde Farah (OAB: 10032/SC)Agravado : Estado de Santa CatarinaProcurador : Andre Martinez Rossi (OAB: 32778/SC)Interessado : Reunidas Transportadora Rodoviaria de Cargas S/ARelator: Des. Henry Petry JuniorDECISÃO INTERLOCUTÓRIA1 O relatório¿Cuida-se de agravo de instrumento...
... Agravantes : Reunidas Turismo S/A e outro ... Advogado : Rycharde Farah : 10032/SC) ... Agravado : Estado de Santa Catarina ... Procurador : Andre Martinez Rossi ... - RESULTADO DE HABILITAÇÃO
- RESULTADO DE HABILITAÇÃO
- RESULTADO DE JULGAMENTO
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Decisão Monocrática Nº 0809594-39.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-09-2020
Apelação Cível n. 0809594-39.2013.8.24.0023 da Capital Apelante : Europlus Viagens e Turismo LTDAAdvogados : Paulo Fischel (OAB: 9739/RS) e outroApelado : Conexão Turismo LTDAAdvogado : Ezair Jose Meurer Junior (OAB: 24866/SC)Relator: Des. Gerson Cherem II DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de apelação cível interposta por Europlus Viagens e Turismo Ltda. contra sentença prolatada pelo Juízo
... Apelante : Europlus Viagens e Turismo LTDA ... Advogados : Paulo Fischel (OAB: ... 57/02 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o julgamento de recursos originários ... -
PORTARIA IPHAN-SC Nº 42, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
... ÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SANTA CATARINA - IPHAN/SC, no uso de suas atribuições ...
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PORTARIA Nº 34, DE 25 DE MAIO DE 2020
... ÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SANTA CATARINA - IPHAN/SC, no uso de suas atribuições ...
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PORTARIA IPHAN-SC Nº 41, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
... ÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPHAN/SC, no uso de suas atribuições ...
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PORTARIA IPHAN-SC Nº 8, DE 31 MARÇO DE 2022
... ÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPHAN/SC, no uso de suas atribuições ...
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PORTARIA IPHAN-SC Nº 41, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
... ÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPHAN/SC, no uso de suas atribuições ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 343011
... para Superintendencia do IPAHN sn SAnta Catarina, SC. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 343011 - IPHAN-SC
... Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.Contratado: 21.065.492/0001-73 - JUAN ... da sede da superintendência do iphan em santa catarina, que serão prestados nas condições ...
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PORTARIA IPHAN-SC Nº 13, DE 26 DE MAIO DE 2022
... ÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPHAN/SC, no uso de suas atribuições ...
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PORTARIA Nº 32, DE 22 DE MAIO DE 2020
... órico e Artístico Nacional no Estado de Santa Catarina - IPHAN/SC, no uso de suas atribuições ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 343011 - IPHAN-SC
... Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG ... ônio histórico e artístico nacional em santa catarina - iphan/sc..Fundamento Legal: LEI 8.666 ...
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PORTARIA Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
... ÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SANTA CATARINA - IPHAN/SC, no uso de suas atribuições ...
- PORTARIA IPHAN-SC Nº 32, DE 10 DE JUNHO DE 2021
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 343011
... Ratones (Florianópolis-SC) e Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim (Governador Celso Ramos-SC)no ...
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2019 - UASG 343011
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2019 - UASG 343011