turismo santa catarina
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Processo Nº 1520/006/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Marzo de 2008
Aquisicao De Dois Onibus Combustivel Diesel, Capacidade 45 A 49 Lugares, Fabricacao Nao Anterior A 1980 Para Serem Usados Em Servicos Detransporte Escolar No Municipio
... Santa Catarina Agencia De Viagens E Turismo Ltda ... -
Acórdão Nº 0300697-32.2015.8.24.0113 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 07-08-2017
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGÊNCIA DE TURISMO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM RECONHECIDA. 1 ...
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Decisão Monocrática Nº 0307768-52.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-04-2022
... RECORRENTE: RODOVIARIA SANTA TEREZINHA LTDA (AUTOR) RECORRENTE: RST AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (AUTOR) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA ...
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Acórdão Nº 5080390-56.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... DIOGO PTSICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) APELADO: VIACAO SUDOESTE S E TURISMO LTDA (AUTOR) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0141801-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA ... PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES ... AGRAVADO : JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDA ... ADVOGADO : CAROLINA CONSTANTE ...
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Extrato de termo Aditivo
... junto a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina - SANTUR. O prazo Contratual ...
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Decisão Monocrática Nº 5010427-93.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 11-05-2021
... FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: VOLNEI ...
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Acórdão Nº 0303614-70.2019.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 29-10-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... AGÊNCIA DE TURISMO RÉ. CONTRATO QUE SE LIMITOU À VENDA DA PASSAGEM ...
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Acórdão Nº 0301133-42.2016.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 31-10-2017
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... QUARTA TURMA ... de intermediação de agências de turismo compreendem a oferta, a reserva e a venda a ...
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Decisão Monocrática Nº 8000240-43.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-09-2019
... : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Promotora : Darci Blatt ... Agravado : Costão do Santinho Turismo e Lazer Ltda. ... Advogados : Aroldo Joaquim ...
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Decisão Monocrática Nº 0300818-85.2017.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-01-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... Recorrido : SMJ Agência de Turismo Ltda - EPP ... Recorrido : CVC Brasil ...
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Acórdão Nº 0009913-54.2018.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
RECURSOS INOMINADOS. VOO INTERNACIONAL. REMARCAÇÃO DOS BILHETES. COBRANÇA DE TAXA PELA COMPANHIA AÉREA INTERMEDIADA PELA AGÊNCIA DE TURISMO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AGÊNCIA AFASTADA. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE NÃO SE RESUMIU À COMERCIALIZAÇÃO MAS PASSAGENS MAS TAMBÉM À OPERACIONALIZAÇÃO DA REMARCAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. É de ser reconhecida a legitimidade passiva...
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... AGÊNCIA DE TURISMO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE ... ILEGITIMIDADE ... -
Acórdão Nº 0305290-67.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO E PERDA DE CONEXÃO PARA VIAGEM INTERNACIONAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. ASSISTÊNCIA MATERIAL NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS EMPRESAS DEMANDADAS. TESES EM COMUM ANALISADAS CONJUNTAMENTE. 1. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA ASTREINTE APLICADA EM AUDIÊNCIA DE...
... : EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB ... será revertida em favor do Estado de Santa Catarina. À Chefia do Cartório para observar a ... -
Acórdão Nº 5002922-93.2022.8.24.0007 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-04-2023
... (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... ter exercido a função de Secretária de Turismo, Esporte e Lazer no ano de 2012, a qual foi ...
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Acórdão Nº 5005913-04.2020.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal, 04-07-2023
... RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) RECORRIDO: PATRICIA BARBOSA DO ...
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Acórdão Nº 0000241-42.2012.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... APELADO: INTERCONTINENTAL VIAGENS E TURISMO EIRELI E OUTRO ... -29.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Jaime Ramos, rgo Especial, j ...
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Acórdão Nº 0300780-73.2018.8.24.0006 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-11-2020
... : EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (RU) RECORRIDO: ALTON LEE GILBERT (AUTOR) ...
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Acórdão Nº 0315840-80.2018.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 27-10-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR CANCELAMENTO DE VOO. ATRASO NA CHEGADA DE DESTINO. PASSAGEM COMPRADA EM SITE DE AGÊNCIA DE TURISMO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PLEITO PARA RECONHECER A SOLIDARIEDADE DAS REQUERIDAS E MAJORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA. PLEITO NÃO ACOLHIDO. SITUAÇÃO ENFRENTADA PELO AUTOR, CONSISTENTE NO CANCELAMENTO...
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... PASSAGEM COMPRADA EM SITE DE AGÊNCIA DE TURISMO. SENTENÇA ... DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO ... -
Acórdão Nº 0304055-63.2014.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 22-04-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... AÉREA POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE TURISMO. COMPRA RECUSADA PELA ADMINISTRADORA DO CARTÃO ...
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Acórdão Nº 0307011-39.2018.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE VIAGEM DE CRUZEIRO MARÍTIMO, ATRAVÉS DE AGÊNCIA DE TURISMO. VIAGEM FRUSTRADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. TESES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO. INSUBSISTÊNCIA. EMPRESA INTEGRANTE DA CADEIA DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE...
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... AGÊNCIA DE TURISMO. VIAGEM FRUSTRADA. SENTENÇA DE ... PARCIAL ... -
Acórdão Nº 5051980-23.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 19-10-2021
... atual gesto do Servio Social do Comrcio de Santa Catarina - SESC/SC (autos n ... da Federao do Comrcio de Bens, Servios e Turismo de Santa Catarina - Fecomrcio/SC e de Adolfo ...
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Acórdão Nº 5001029-20.2022.8.24.0055 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS ...
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Acórdão Nº 5011073-54.2022.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal, 26-04-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - PARTIDA DE FLORIANÓPOLIS/SC COM DESTINO A VANCOUVER/CA - PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - RECURSO DA AGÊNCIA INTERMEDIADORA - PRELIMINAR DE NULIDADE - PROLAÇÃO DE SENTENÇA ULTRA PETITA - NÃO ACOLHIMENTO - FIXAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS DENTRO DOS LIMITES DO PEDIDO, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES -...
... RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RÉU) RECORRIDO: RAFAEL MAY COPPI ... 2020.8.24.0008, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Adriana Mendes Bertoncini, ...