união cascavel
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026521-44.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... AGRAVANTE : HOSPITAL DE OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO DE CASCAVEL LTDA ADVOGADO : ISADORA PARMIGIANI DE BIASIO (OAB PR066284) AGRAVADO : ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154673 - IFPR/CASCAVEL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154673 - IFPR/CASCAVEL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154673 - IFPR/CASCAVEL
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Decisão Monocrática nº 5020215-64.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 4 de Mayo de 2017
... Evento 156: ... "Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela União - Fazenda Nacional em desfavor de Eucatur - Empresa União Cascavel de ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170157 - DRF CASCAVEL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170157 - DRF CASCAVEL
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Acórdão nº 2014/0149587-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E ... TURISMO LTDA ... ADVOGADOS ...
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Acórdão nº 2013/0041164-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS. 1. É lícita a cumulação das indenizações por dano moral e estético, ainda que decorrentes do mesmo fato. Incidência da Súmula 387/STJ. O acórdã
... : MINISTRO MARCO BUZZI ... : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE ... E TURISMO LTDA ... ADVOGADOS ... -
Acórdão nº 2012/0139194-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE. QUEDA DE ÔNIBUS. DANOS FÍSICOS E NEUROLÓGICOS. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. OFENSA A ENUNCIADO DE SÚMULA. SÚMULA N. 518/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 211/STJ E 282/STF. VALOR DO DANO MORAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Refoge
... UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E ... TURISMO LTDA ... ADVOGADOS ... -
Acórdão Nº 5487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... ao Banco da Amazônia – BASA pela EUCATUR – Empresa ... União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. com verbas ... oriundas do Fundo ...
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Acórdão nº 2013/0062107-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PARCELAMENTO. ATO DE EXCLUSÃO. RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO. INAPLICABILIDADE DO ART. 151, INCISO III, DO CTN. 1. A reclamação administrativa interposta contra ato de exclusão do contribuinte do parcelamento não é capaz de suspender a exigibilidade do crédito tributário,...
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Decisão Monocrática nº 2011/0043988-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO : DEOCLECIO ADAO PAZ E ...
- Acórdão nº 2010/0144938-6 de T4 - QUARTA TURMA
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Decisão Monocrática nº 2006/0272633-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... ADVOGADO : JUDERLY SOARES ...
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Acórdão Nº 0021458-30.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Incidência da Súmula nº 61 deste Tribunal. Provimento do recurso no tópico, vencida a Relatora.
... RECORRIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... RELATOR: TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA ... -
Decisões Monocráticas nº 489713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... 298-305, complementado às fls. 318-21, condenou a Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo LTDA a pagar indenização por danos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1620-75.2012.5.11.0008)
... Recorrente:EMPRESA UNIÃO" CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EUCATUR E OUTRA ... \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0180385-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. I - DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. VÍCIO SANADO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. II - DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM RAZOABILIDADE. INOCORRÊNCIA DE EXORBITÂNCIA. INVIABILIDADE DE MODIFICAÇÃO EM SEDE DE INSTÂNCIA
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Acórdão nº 1.0702.11.029886-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PASSAGEIROS - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - FALHA MECÂNICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS - QUANTUM - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AÇÃO CONDENATÓRIA - MINORAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor na relação de consumo decorrente do fornecimento de serviço remunerado de transporte rodoviário
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5022673-49.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ADVOGADO : ... da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Cascavel, por meio da qual requer, em sede liminar (E1, INIC1): ... "determinando ...
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Acórdão Nº 0015097-97.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 16-05-2022
... 0015097-97.2016.8.16.0021 DA COMARCA DE CASCAVEL – VARA DA ... FAZENDA PÚBLICA ... APELANTE 1: U4 AGROFLORESTAL LTDA ... COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA FIXAR, POR MEIO DE LEI ... COMPLEMENTAR, A BASE DE CÁLCULO DO ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154673 - IFPR/CASCAVEL
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Acórdão nº 882799 de 2ª Turma, 12 de Agosto de 2015
... 2ª Turma, 30.06.2015 ... Agte.(s) : Auto Vidros Cascavel Ltda ... adv.(a/S) : Carlos José Dal Piva e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : ...