união cascavel
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Acórdão nº 7000990-75.2022.822.0012 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-01-2023
Consumidor. Negativação indevida. Falha na prestação do serviço. Recurso improvido. Sentença mantida. É devida indenização por dano moral ao consumidor em razão da negativação indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes.
... :45 Data julgamento: 16/12/2022 Polo Ativo: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDAAdvogados do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ATHAYDE ... proposta por LUCILENE CORREIA GARCIA em face de EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Aduz a parte autora que se dirigiu ... -
Decisão Monocrática nº 5006799-68.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 4 de Abril de 2013
... em face da ANTT, UNIÃO e EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., ...
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Acórdão nº 1000131-60.2014.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 06-04-2016
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE. BILHETE PERDIDO. EXIGENCIA DA EMPRESA DE COMPRA DE PASSAGEM EM DUPLICIDADE. POLTRONA PROXIMA A BANHEIRO DE USO COLETIVO. FRUSTAÇÃO. VIA CRUCIS PERCORRIDA ABSOLUTAMENTE DESNECESSÁRIA, BASTANDO A EMISSÃO DE NOVO BILHETE, CUJA LISTA DE PASSAGEIROS ERA DE CONHECIMENTO DA EMPRESA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RAZOABILIDADE E
... Recorrido : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo ... Advogado : Edson Ferreira do ... -
Acórdão, Processo nº 5788968-64.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... que o postulante laborou como agente junto à Eucatur – Empresa União Cascavel Transporte e Turismo Ltda., exposto à agente ergonômico no ...
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Acórdão nº 0805820-80.2020.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-12-2022
Apelação. Exceção de pré-executividade. Execução fiscal. Direito tributário. Auto de Infração. ICMS RO. Não contribuinte. Fisco Estadual. Legitimidade. 1.É legal a autuação fiscal realizada em decorrência de omissão ou incorreção de dado em documento fiscal emitido por não contribuinte de Rondônia, visto que as obrigações acessórias constituem instrumento relevante para o pleno exercício do poder-
... :11 Data julgamento: 15/12/2022 Polo Ativo: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDAAdvogados do(a) AGRAVANTE: GILBERTO PISELO DO ... Trata-se de agravo de instrumento interposto pela EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (doc. e-9438620), com pedido de ... -
Decisão da Presidência nº 627943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2008
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s): Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S): Fernando Borges de ...
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Acórdão Nº 0306390-09.2018.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
... FERNANDO CARIONI EMBARGANTE: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RU) ...
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Acórdão Nº 5002823-70.2019.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2021
... MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RU) RECORRENTE: EDIVANIA LOURENCO DOS ...
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Acórdão nº 1020332-47.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 05-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS – AVARIAS – DANO MATERIAL EQUIVALENTE AO VALOR TOTAL DA MERCADORIA – REDISCUSSÃO – EMBARGOS REJEITADOS.De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial, omissão, obscuridade, contradição
... NETO - CPF: 023.288.028-00 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 76.080.738/0110-21 (EMBARGANTE), ... EMBARGANTE: EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0000436-70.2012.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-06-2018
... TRANSP ROD INTERM INTEREST TUR FRET DO R, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... AGRAVADO: SINDICATO TRAB TRANSP ROD ...
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Decisão da Presidência nº 717711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2008
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s): Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S): Fernando Borges de ...
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Decisão da Presidência nº 843497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Fernando Borges de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026521-44.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... AGRAVANTE : HOSPITAL DE OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO DE CASCAVEL LTDA ADVOGADO : ISADORA PARMIGIANI DE BIASIO (OAB PR066284) AGRAVADO : ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 4 3 90 0 100 890.280 26 783 2087 7X32 Construção da Ferrovia EF 484 - Trecho Cascavel (PR) - Chapecó (PR) - Dourados (MS) - Mundo Novo (MS) - Maracajú (MS) 4.777.450 26 ...
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Acórdão Nº 0015097-97.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 16-05-2022
... 0015097-97.2016.8.16.0021 DA COMARCA DE CASCAVEL – VARA DA ... FAZENDA PÚBLICA ... APELANTE 1: U4 AGROFLORESTAL LTDA ... COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA FIXAR, POR MEIO DE LEI ... COMPLEMENTAR, A BASE DE CÁLCULO DO ...
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Decisão Monocrática nº 5020215-64.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 4 de Mayo de 2017
... Evento 156: ... "Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela União - Fazenda Nacional em desfavor de Eucatur - Empresa União Cascavel de ...
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Acórdão nº 2014/0149587-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E ... TURISMO LTDA ... ADVOGADOS ...
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Acórdão nº 2013/0041164-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS. 1. É lícita a cumulação das indenizações por dano moral e estético, ainda que decorrentes do mesmo fato. Incidência da Súmula 387/STJ. O acórdã
... : MINISTRO MARCO BUZZI ... : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE ... E TURISMO LTDA ... ADVOGADOS ... -
Acórdão nº 2012/0139194-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE. QUEDA DE ÔNIBUS. DANOS FÍSICOS E NEUROLÓGICOS. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. OFENSA A ENUNCIADO DE SÚMULA. SÚMULA N. 518/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 211/STJ E 282/STF. VALOR DO DANO MORAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Refoge
... UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E ... TURISMO LTDA ... ADVOGADOS ... -
Acórdão nº 2013/0062107-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PARCELAMENTO. ATO DE EXCLUSÃO. RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO. INAPLICABILIDADE DO ART. 151, INCISO III, DO CTN. 1. A reclamação administrativa interposta contra ato de exclusão do contribuinte do parcelamento não é capaz de suspender a exigibilidade do crédito tributário,...
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Decisão Monocrática nº 2011/0043988-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO : DEOCLECIO ADAO PAZ E ...
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Acórdão Nº 5487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... ao Banco da Amazônia – BASA pela EUCATUR – Empresa ... União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. com verbas ... oriundas do Fundo ...
- Acórdão nº 2010/0144938-6 de T4 - QUARTA TURMA