união do vegetal
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Acórdãos nº 0208030-51.2011.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... , em que é embargante CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, é embargado GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
... União ... nº 190 de 03/10/2017) e serão automaticamente modificados, caso haja ... E VEGETAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - IAGRO no uso de suas atribuições ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... no 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para 2009, compreendendo: ... I - as metas e prioridades da ... ção fundiária, defesa sanitária animal, defesa sanitária vegetal e com as ações do Programa Infra-estrutura Hídrica; ... f) ao ...
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Polícia Militar
... tendimento do Tribunal de Contas da União e de acordo com a legislação ... vigente, observada a dotação ... vamente, com o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – Núcleo ... João Lango Moura; Centro Espírita Beneficente União do ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... a) da exploração das indústrias extrativas vegetal e animal; ... b) da cultura do solo, seja qual fôr a natureza do produto; ... b) as participações dos governos da União, dos Estados e dos Municípios nos lucros dos concessionários de ...
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Casa Civil
... PARCEIRO(A): CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGE- ... TAL NÚCLEO JOÃO LANGO MOURA ... OBJETO: Alteração do ponsável legal pelo Centro Espírita Beneficente ... União do Vegetal- Núcleo João Lango Moura e Implantação e instalação ... de sistema ...
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... PARCEIRO(A): CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGE- ... TAL NÚCLEO JOÃO LANGO MOURA ... OBJETO: Alteração do ponsável legal pelo Centro Espírita Beneficente ... União do Vegetal- Núcleo João Lango Moura e Implantação e instalação ... de sistema ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... VI, da Constituição da República, é competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal legislar sobre o controle da poluição, onde ... Dano Material - REQUERENTE: CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL - NÚCLEO REIS MAGOS - REQUERIDO: COELBA - Companhia de Eletricidade do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... De Justiça Embargado: Centro Espirita Beneficente Uniao Do Vegetal Nucleo Apui Advogado: Jefferson Sena Gomes (OAB:BA52486-A) Advogado: Fabio ... de confirmada pelo tribunal, a sentença: I - proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas ...
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Rio Branco
... 08 244 0504 1502.0007 ORGANIZAÇÃO BENEFICENTE NOVA UNIÃO ... DESPESAS CORRENTES 3 0 00 00 ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 3 00 00 ... 08 244 0504 1502.0008 CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIAO DO VEGETAL ... DESPESAS CORRENTES 3 0 00 00 ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 3 00 00 ...
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... União, estados, Distrito Federal e municípios com vistas à erradicação do ... Vegetal – Núcleo ... Senhora das Águas ... OBJETO: A execução de compra de ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... ção por Dano Material - REQUERENTE: CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL - NÚCLEO REIS MAGOS - REQUERIDO: COELBA - Companhia de ...
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Gabinete do Governador
... UNIÃO DO VEGETAL ... CUSTEIO E INVESTIMENTO 15.000,00 ... JANILSON LEITE ...
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Sedur
... SALOMÃO A. ORD. MARÇONICA ROSALUZ ESTRELA ... ORIENT. UNIV. SOB. UNIÃO VEGETAL ... EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 063/2022 ... PROCESSO ...
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Brasileia
... Fonte: 106 – Transferências Voluntárias da União (convênio) R$ 1.026.853,33 ... Fonte: 101 – Recursos Próprios ... TRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL – NÚCLEO ... NOVO HORIZONTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ... O ...
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Seasdh
... manos - SEASDH ... Parceiro: União Municipal das Associações de Moradores de Rio Bran- ... co - UMAMRB ... Parceiro: Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – Núcleo Belo Jardim ... CNPJ Nº: 05.268.520/0001-01 ... Objeto: ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... Centro Espírita Beneficente União do Vegetal 001393/19-01 ... Associação Beneficente - AGAPÂO ...
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... PARCEIRO (A): Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – Estrela Divina ... OBJETO: proporcionar melhores ...