unicef fortaleza
-
Pregão Eletrônico nº 20210002
... :699.759067pt;}.x25{left:710.274133pt;}.x48{left:733.462267pt;}} Fortaleza, 22 de maro de 2021 | SRIE 3 | ANO XIII N066 | Caderno 1/2 | Preo: ... , atravs da CASA CIVIL, e o FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogao do perodo de ...
-
Os direitos sexuais e reprodutivos das crianças e dos adolescentes no âmbito da educação sexual
Na atualidade, uma das mais importantes conquistas dos direitos humanos no Brasil tem sido a adoção da Doutrina da Proteção Integral, que defende que crianças e adolescentes são titulares de todos os direitos em vigor, a exemplo dos direitos sexuais e reprodutivos. Contudo essa conquista vem deflagrando algumas polêmicas, especialmente em relação às políticas públicas em educação sexual...
... Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Membro Efetivo da ... 6 UNICEF. Declaração dos direitos das crianças de 1924 ... Disponível em: ... -
Convênio nº 07/2022
... ;}} 5 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIV N121 | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022 em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o ... , atravs da Casa Civil e o FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF. Onde se l : DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto ...
-
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022
... ;}} 5 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIV N121 | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022 em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o ... , atravs da Casa Civil e o FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF. Onde se l : DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto ...
-
Convênio nº 08/2022
... ;}} 5 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIV N121 | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022 em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o ... , atravs da Casa Civil e o FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF. Onde se l : DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto ...
-
Pregão Eletrônico nº 20220018
... ;}} 5 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIV N121 | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022 em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o ... , atravs da Casa Civil e o FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF. Onde se l : DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto ...
-
Contrato nº 003/2021
... ;}} 5 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIV N121 | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022 em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o ... , atravs da Casa Civil e o FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF. Onde se l : DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto ...
-
Pregão Eletrônico nº 20210080
... ;}} 5 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIV N121 | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022 em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o ... , atravs da Casa Civil e o FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA UNICEF. Onde se l : DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto ...
-
Acórdão Nº 0001649-12.2007.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-02-2018
... termos do voto da eminente Desembargadora Relatora ... Fortaleza, 06 de fevereiro de 2018 ... DURVAL AIRES FILHO ... Presidente do Órgão ... Prêmios Menção Honrosa Itaú, UNICEF" 2001 e 2003, contando no ano de 2006, com ... importantes parceiros e conv\xC3" ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 400, DE 28 DE MARÇO DE 2023
... e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem ... da Criança - IHAC, promovida pelo Fundo das Nações Unidas - UNICEF, Organização Mundial de Saúde - OMS e Ministério da ...
-
Acórdão Nº 0014202-62.2014.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 22-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. ART. 90 DA LEI 8666/93. ART. 312, CAPUT E §1º, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE CONDENAÇÃO DO RÉU PELO CRIME TIPIFICADO NO ART. 90 DA LEI 8666/93. ART. 312, CAPUT E §1º, DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVA CABAL APTA A INDICAR O DOLO DE FRAUDA LICITAÇÃO. RÉUS NEGARAM EM JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO.
... selo Unicef e três prêmios; que também teve uma ação semelhante para ... combater ... Fortaleza, 16 ... de novembro de 2021 DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO ... NETO ... -
Contrato nº 114/2019
... }.x4a{left:714.560400pt;}} Bairro Dionsio Torres CEP 60.170-090, Fortaleza Cear. Outras infor- maes podero ser obtidas na Comisso de Licitao - ... DO ESTADO DO CEAR PARA O FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA - UNICEF. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR, no uso de ...
-
Resolução nº 699
... }.x4a{left:714.560400pt;}} Bairro Dionsio Torres CEP 60.170-090, Fortaleza Cear. Outras infor- maes podero ser obtidas na Comisso de Licitao - ... DO ESTADO DO CEAR PARA O FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA - UNICEF. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR, no uso de ...
-
Contrato nº 117/2019
... }.x4a{left:714.560400pt;}} Bairro Dionsio Torres CEP 60.170-090, Fortaleza Cear. Outras infor- maes podero ser obtidas na Comisso de Licitao - ... DO ESTADO DO CEAR PARA O FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA - UNICEF. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR, no uso de ...
-
Termo de Homologação
... }.x4a{left:714.560400pt;}} Bairro Dionsio Torres CEP 60.170-090, Fortaleza Cear. Outras infor- maes podero ser obtidas na Comisso de Licitao - ... DO ESTADO DO CEAR PARA O FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA - UNICEF. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR, no uso de ...
-
Concorrência Pública nº 152/2019
... }.x4a{left:714.560400pt;}} Bairro Dionsio Torres CEP 60.170-090, Fortaleza Cear. Outras infor- maes podero ser obtidas na Comisso de Licitao - ... DO ESTADO DO CEAR PARA O FUNDO DAS NAES UNIDAS PARA A INFNCIA - UNICEF. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR, no uso de ...
-
Onda, rizoma e ?sororidade? como met?foras: representa??es de mulheres e dos feminismos (Paris, Rio de Janeiro: anos 70/80 do s?culo XX)
Este artigo examina noções de onda, rizoma e sororidade como metáforas de representações sobre mulheres e seus movimentos, em diferentes lugares e tempos históricos. Associa-se à crítica a tendências analíticas que acentuam experiências feministas conjunturais que podem tornar invisíveis tensões e rupturas entre gerações de mulheres e de feministas. Problematiza, ainda, a metáfora da sororidade
... , 1986), em ações internacionais em favelas, como na Rocinha (UNICEF, 1988), e em tantas outras que se espalham pelo país. São ... História, no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade, Fortaleza, Ceará, em 14 de julho de 2009 ... Deleuze e Guattari, em ... -
Portaria nº 023/2020
... DOS RGOS DE SEGURANA PBLICA E SISTEMA PENITENCIRIO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETRIA ... pela preveno de mortes por Causas externas, iniciativa do Selo UNICEF no municpio de Icapu. R$88,67 R$88,67 Publica-se: DIRETORIA GERAL ...
-
Portaria nº 064/2020
... DOS RGOS DE SEGURANA PBLICA E SISTEMA PENITENCIRIO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETRIA ... pela preveno de mortes por Causas externas, iniciativa do Selo UNICEF no municpio de Icapu. R$88,67 R$88,67 Publica-se: DIRETORIA GERAL ...
-
Portaria nº 58/2020
... DOS RGOS DE SEGURANA PBLICA E SISTEMA PENITENCIRIO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETRIA ... pela preveno de mortes por Causas externas, iniciativa do Selo UNICEF no municpio de Icapu. R$88,67 R$88,67 Publica-se: DIRETORIA GERAL ...
-
Portaria nº 011/2020
... DOS RGOS DE SEGURANA PBLICA E SISTEMA PENITENCIRIO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETRIA ... pela preveno de mortes por Causas externas, iniciativa do Selo UNICEF no municpio de Icapu. R$88,67 R$88,67 Publica-se: DIRETORIA GERAL ...
-
Acórdão Nº 0001476-37.2013.8.06.0079 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 11-03-2020
... termos do voto do Relator, que faz parte desta decisão ... Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema ... FRANCISCO GLADYSON PONTES ... é reconhecido pelo Unicef, Apdmce, Aprece, Diário do Nordeste, Fundação ... Demócrito Rocha, ...
-
Rio Branco
... Direitos da Criança e Adolescente, dos Programas: Selo UNICEF – Mu- ... nicípio Aprovado e do Programa Prefeito Amigo da Criança – ... a 29 de setembro do ano corrente, em Fortaleza-CE, concedendo-lhe, ... passagens aéreas nos trechos Rio ...
-
Pregão Eletrônico nº 20211606
... ;}} 40 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIII N272 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO PREGO ... Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, no Lanamento do Selo Unicef, concedendo-lhe (0,5) meia diria, no valor unitrio de R$ 77,10 (setenta e ...
-
Pregão Eletrônico nº 20211935
... ;}} 40 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIII N272 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO PREGO ... Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, no Lanamento do Selo Unicef, concedendo-lhe (0,5) meia diria, no valor unitrio de R$ 77,10 (setenta e ...