unidos veiculos
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... em Reais, mediante utilização do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último ... § 1º Devem ser declarados: ... I - os bens imóveis, os veículos automotores, as embarcações e as aeronaves, independentemente do valor ...
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Em vigor
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
... § 3º O CDA e o WA são títulos unidos, emitidos simultaneamente pelo depositário, a pedido do depositante, ... ão, ciclone, tornado, granizo, quedas de aeronaves, impacto de veículos terrestres e fumaça ... #Redação da pela Lei nº 13.986, de 2020 ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... LIVRO I. Da jurisdição aduaneira e do controle aduaneiro de veículos ... TÍTULO I. Da jurisdição aduaneira ... CAPÍTULO I. Do ... #Dez dólares dos Estados Unidos da América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais e das encomendas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... ídos os seguros obrigatórios de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e por embarcações, ou por sua carga, a ... § 2º A base de cálculo será apurada em dólares dos Estados Unidos da América e convertida em moeda nacional para fins de incidência do ...
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Volkswagen vai recomprar até 482 mil veículos nos estados unidos
A montadora alemã Volkswagen (VW) chegou a um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para evitar julgamento pelos quase 600 mil carros a diesel com dispositivos que adulteravam os resultados das emissões de gases poluentes. O acerto,...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... Unidos da América e, em seguida, em reais ... CAPÍTULO IX. Da ... ídicas fabricantes e as importadoras de máquinas, implementos e veículos classificados nos códigos 73.09, 7310.29, 7612.90.12, 8424.81, 84.29, ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... que proporcionar, por meios próprios ou contratados, em veículos adequados ao transporte coletivo, o deslocamento residência-trabalho e ... direta com a moeda nacional, o dólar comercial dos Estados Unidos da América será utilizado como moeda de conversão ... § 2º A empresa ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Eve, da Embraer, faz acordo com empresa americana de mobilidade alternativa
... a americana Blade para disponibilizar veculos eltricos nos Estados Unidos ... A Blade uma plataforma de mobilidade area urbana que se compromete a ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... o caso, os respectivos encargos de depreciação, relativos a veículos utilizados no transporte dessas pessoas e imóveis cedidos para seu uso; ... em Reais mediante utilização do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último ...
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Acórdão nº 2012/0162706-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... VEÍCULOS AUTOMOTORES. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE ... Federativa do Brasil e dos Estados Unidos Mexicanos, de 19/03/2012, internalizado, ...
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Biden afirma que tecnologia embarcada em veículos elétricos chineses são uma ameaça à segurança dos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tomou medidas nesta quinta-feira para bloquear a entrada de veculos eltricos chineses no mercado automobilstico americano, dizendo que ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 13); ... II - as máquinas, os equipamentos, os veículos, os aparelhos e os instrumentos, sem similar nacional, bem como suas ... ário igual ou superior a U$ 70,00 (setenta dólares dos Estados Unidos da América), ficam excluídos do regime previsto no art. 200, ...
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Mesmo com pressão de Trump, Ford importará veículos da China para os EUA
Agncia O Globo - ... DETROIT - Pela primeira vez, a Ford importar da China veculos Focus para os Estados Unidos a partir de 2019, anunciou a empresa nesta tera-feira. A empresa informou que vai transferir sua produo para o pas asitico, onde o modelo j ...
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Ford suspende ou reduz produção em oito fábricas nos EUA, México e Canadá por falta de chips
... neste sbado que cortar a produo de veculos em fbricas nos Estados Unidos, Mxico e Canad por escassez de semicondutores. A montadora pretende ...
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Ford suspende ou reduz produção em oito fábricas nos EUA, México e Canadá por falta de chips
... — A Ford anunciou neste sábado que cortará a produção de veículos em fábricas nos Estados Unidos, México e Canadá por escassez de ...
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GM chega a acordo para utilização de lítio produzido nos EUA em veículos elétricos
... sexta-feira que chegou a um acordo com a mineradora Controlled Thermal Resources (CTR) para assegurar extrao e produo de ltio nos Estados Unidos que ser usado nas baterias de veculos eltricos da montadora ... A GM ir realizar um investimento no projeto de Hells Kitchen da CTR, na Califrnia, ...
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Perseguição: menino de 12 anos rouba empilhadeira e atinge dez carros, nos EUA; vídeo
... dez veculos estacionados no caminho, em Michigan, nos Estados Unidos. A perseguio durou mais de uma hora e ocorreu na noite do ltimo sbado ...
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Acórdão nº 1.0027.10.016592-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - PRELIMINAR REJEITADA - DANO MATERIAL E LUCROS CESSANTES - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CAVALO MECÂNICO E CARROCERIA - PROPRIETÁRIOS DISTINTOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Os argumentos e pedidos constam na petição inicial, razão pela qual não se vislumbra a inovação recursal alegada. Não se pode separar os veículos, cavalo-mecânico e...
... separar os veculos, cavalo-mecnico e carroceria, sendo que enquanto unidos constituem um nico caminho, razo pela qual os seus proprietrios respondem ... -
Tesla aumenta preço dos modelos S e X nos EUA após queda de quase 10% nas ações
A Tesla aumentou os preos de seus veculos Modelo S e X nos Estados Unidos depois que as fortes remarcaes no incio deste ano prejudicaram a ...
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Tesla aumenta preço dos modelos S e X nos EUA após queda de quase 10% nas ações
A Tesla aumentou os preos de seus veculos Modelo S e X nos Estados Unidos depois que as fortes remarcaes no incio deste ano prejudicaram a ...
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Departamento de Justiça dos EUA investiga piloto automático de carros da Tesla
O Departamento de Justia dos Estados Unidos (DoJ) abriu uma investigao sobre as funes de assistncia aos motoristas dos ...
- Pizzaria Domino's vai lançar entregas com veículo robô, nos Estados Unidos
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... Unidos da América pelo prazo de 6 (seis) meses, acrescida de 3% (três por cento) anuais a título de spread, proporcionalizados em função do período a ...