unidos veiculos
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Acórdão nº 1016638-47.2019.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-05-2021
Recurso Inominado nº.:1016638-47.2019.8.11.0001.Origem:3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRecorrente(s):DARLON DIAS DA SILVA Recorrido(s):UNIDOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MEJuiz Relator:Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento:06/05/2021EMENTARECURSO INOMINADO – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – ALEGAÇÃO DE DEMORA NA TRANSFERÊNCIA PELO VENDEDOR – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA...
... (RECORRENTE), PAULO ROSSI DA SILVA - CPF: 871.344.701-72 (ADVOGADO), UNIDOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 21.618.870/0001-07 (RECORRIDO), ... -
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... II - de máquinas, aparelhos, equipamentos, veículos e outros produtos complexos de fabricação em série, do mesmo ... de valor inferior a US$ 500.00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), e no inciso IX do caput do art. 105 do Decreto-Lei no 37, de ...
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Acórdão Nº 0300381-80.2018.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO SÍTIO DA AGÊNCIA DE TURISMO. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES NO DESTINO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO. REJEIÇÃO DO ABALO ANÍMICO. INCONFORMISMO DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE EXPOSIÇÃO À SITUAÇ
- Rússia pode proibir importação de carros se Ocidente ampliar sanções
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Nissan convoca recall de 226 mil veículos por problemas em airbags
NOVA YORK - A Nissan dos Estados Unidos" anunciou neste sábado um recall de 226 mil veículos pro problemas nos airbags de diversos modelos. Este é mais um capítulo na série de convocaç\xC3" ...
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Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DESENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS.NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E AJURISPRUDÊNCIA DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃODEMONSTRADA. DECISÃO UNIPESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO INDICAÇÃO DODISPOSITIVO...
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Acórdão nº 1008061-12.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1008061-12.2021.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Luiz Fabiano AjuzRecorrida(s):Alamo Rent-A-Car Locadora de Automóveis LTDA –Me e Decolar.com LTDAJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:18 de julho de 2023SÚMULA DE...
... VIAGEM A ORLANDO/FL, NOS ESTADOS UNIDOS, POR GRUPO FAMILIAR. LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS. UM DELES APRESENTOU ... -
Alcoolizado, motorista colide com 7 veículos
... De férias no Rio, Paulo Henrique Duarte de Lacerda Abreu, de 39 anos, que mora nos Estados Unidos, foi preso na noite de sexta-feira depois que o carro que ele dirigia bateu em sete veículos, em Niterói. Teste de bafômetro mostrou que ele ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA E DO CONTROLE ... ADUANEIRO DE VEÍCULOS ... DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA ... CAPÍTULO I ... DO TERRITÓRIO ADUANEIRO ... e cujo valor FOB não exceda a US$ 10.00 (dez dólares dos Estados Unidos) ... SUBSEÇÃO VII ... Das Remessas Postais e das Encomendas Aéreas ...
- Produção industrial dos Estados Unidos avança pelo sexto mês consecutivo
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Eua e reino unido suspendem ajuda a rebeldes sírios
... usadas pelo Exército Livre da Síria (ELS) fizeram ontem Estados Unidos e Reino Unido suspenderem toda a ajuda não letal enviada nos últimos es ao ELS - de veículos a medicamentos, passando por equipamentos de comunicação. Além das ...
- CES 2023 promete novidades em realidade virtual, saúde, meio ambiente e veículos voadores
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... Unidos da América pelo prazo de seis meses, acrescida de margem percentual a título de spread , a ser definida anualmente por ato do Ministro de Estado da ...
- EUA enviam 31 tanques para reforçar tropas ucranianas contra Rússia; conheça o modelo
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... ; 3.1 Da habilitação prévia para a comercialização de veículos e autopeças no território brasileiro; 3.2 Do Relacionamento com a Rede ... ém da necessidade de realizar recall nos veículos (nos Estados Unidos da América – USA), retirando-os das ruas. No caso, a montadora citada ...
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A quantificação do dano moral coletivo
... Nos Estados Unidos, os danos punitivos podem ser aplicados a partir da multiplicação do ... certo que consumidores adquiriram e utilizaram por vários anos veículos com motor a diesel com performance fora da especificação e que poluiu o ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... que passa, necessariamente: a) por uma maior transparência dos veículos de mídia; e b) pelo combate das denominadas fake news ... Quanto à ... concentração da mídia no Brasil, a líder do mercado nos Estados Unidos possui uma audiência de não mais que 12%. 71 ... Nesse caso, além da ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... 600 e ss ... 388 C. BEVILAQUA, Codigo Civil dos Estados Unidos do Brasil commentado , 7. ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1944, v ... LIRA, ... Responsabilidade civil pelo furto de veículos, Revista de Direito Civil , n. 52, p. 10, abr./jun. 1990, para quem ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Por volta de 1900, a participação dos veículos movidos a vapor nos Estados Unidos era de cerca de 40%, a parcela dos veículos elétricos era de 38%, e os veículos movidos à gasolina apenas 22%. Cerca de 34 mil veículos ...
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Acórdão Nº 0020680-73.2019.5.04.0011 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... -73.2019.5.04.0011 (RORSum)RECORRENTE: JOCEMAR SOUZA MARTINS, UNIDOS VEICULOS E MAQUINAS LTDA ... RECORRIDO: JOCEMAR SOUZA MARTINS, UNIDOS ... - Toyota anuncia recall de 1,1 milhão de carros por problema no airbag
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Língua portuguesa
... Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e ... possam monitorar, inspecionar, acessar e controlar o acesso a Veículos de Lançamento dos Estados Unidos da América, Espaçonaves dos Estados ...
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DECRETO Nº 2179, DE 18 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... III - veículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de duas rodas ou mais ... Decreto serão considerados os valores em dólares dos Estados Unidos ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... com essa inalidade, a exemplo do que já ocorre nos Estados Unidos e no Canadá. Em particular, no que se refere aos Estados Unidos, é feito ... Os veículos autônomos também são exemplos de incidência da Inteligência ...
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Acórdão Nº 0020347-88.2019.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-11-2020
EXTINÇÃO DA AÇÃO. PERDA DE OBJETO. Extinção da ação sem julgamento do mérito, com base em Medida Provisória, não convertida em lei.
... DOS TRABALHADORES EM CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UNIDOS VEICULOS E MAQUINAS LTDA ...