unidos veiculos
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Acórdão Nº 0020347-88.2019.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-11-2020
EXTINÇÃO DA AÇÃO. PERDA DE OBJETO. Extinção da ação sem julgamento do mérito, com base em Medida Provisória, não convertida em lei.
... DOS TRABALHADORES EM CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UNIDOS VEICULOS E MAQUINAS LTDA ... - Nos maiores jornais dos EUA, Trump tem apoio zero
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Decisão da Presidência nº 1095797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2020
... REDUÇÃO DA ALIQUOTA DO IPI PARA VEÍCULOS DE PRODUÇÃO ESTRANGEIRA ... IMPOSSIBILIDADE ... INEXISTÊNCIA DE ... alíquota do IPI para os veículos por ela importados dos Estados Unidos da América nos termos estabelecidos pelo Decreto nº 7.567/2011 que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9449, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... a) veículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de três rodas ou ... nesta Lei, serão considerados os valores em dólares dos Estados Unidos da América, adotando-se para conversão as regras definidas em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9440, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Estabelece Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... a) veículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de duas rodas ou mais ... nesta Lei, serão considerados os valores em dólares dos Estados Unidos da América, adotando-se para conversão as regras definidas em ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : CARLOS NATANIEL WANZELER ... : ANTÔNIO CARLOS DE ... nome de terceiros dos veículos Toyota Corolla – placa OYK-9859 e Toyota ... Hilux – placa PPA-5405, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007551220174058312), 21-09-2021
Ementa Penal e Processual Penal. Apelação criminal apresentada por Gisele Maia Carraro Mendes contra sentença da Trigésima Quinta Vara Federal da Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho (Pernambuco) que condenou a apelante a três anos de reclusão pela prática do crime previsto no art. 334 do Código Penal, as quais foram substituídas por duas penas restritivas de direito. Autoria e...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação ... § 3º A retratação ou retificação espontânea, ... próprio Estados Unidos, corroer os pilares da democracia, a lisura das ... eleições, a imprensa ...
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Acórdão nº 2014/0159696-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. A respeito dos valores pagos a título de férias, as Turmas de Direito Público desta Corte vem decidindo que estão sujeitos à incidência da contribuição previdenciária, dada sua natureza remuneratória, nos termos do art. 148 da CLT.
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : UNIDOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. ... -
Decisões Monocráticas nº 1095797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2020
... REDUÇÃO DA ALIQUOTA DO IPI PARA VEÍCULOS DE PRODUÇÃO ESTRANGEIRA ... IMPOSSIBILIDADE ... INEXISTÊNCIA DE ... alíquota do IPI para os veículos por ela importados dos Estados Unidos da América nos termos estabelecidos pelo Decreto nº 7.567/2011 que ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... ículos autônomos aqueles classificados a partir do nível três, segundo a regra J3016 da Society of Automotive Engineers - SAE dos Estados Unidos da América, conforme os termos estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ... § 5º O projeto de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA E DO CONTROLE ... ADUANEIRO DE VEÍCULOS ... DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA ... CAPÍTULO I ... DO TERRITÓRIO ADUANEIRO ... e cujo valor FOB não exceda a US$ 10.00 (dez dólares dos Estados Unidos) ... SUBSEÇÃO VII ... Das Remessas Postais e das Encomendas Aéreas ...
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Acidente com ônibus escolar mata uma pessoa e fere 43 alunos no estado de Washington
... centroGrandeReproduçãoColisão entre três veículos deixa um morte e 43 estudantes feridosWASHINGTON - Um acidente envolvendo ... estudantes feridos nesta quinta-feira, em Washington, nos Estados Unidos. O motorista do carro morreu no local e os dois passageiros do caminhão ...
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Acórdão Nº 0020064-96.2013.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2017
... çãoPROCESSO nº 0020064-96.2013.5.04.0015 (AP)AGRAVANTE: UNIDOS VEICULOS E MAQUINAS LTDA ... AGRAVADO: MELISSA MAURA PEREIRA HOESER ...
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DECRETO Nº 10.220, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
... Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à ... com o lançamento, a partir do Centro Espacial de Alcântara, de Veículos de Lançamento dos Estados Unidos da América e de Espaçonaves dos ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... entrada, a permanência, a movimentação e a saída de pessoas, veículos, unidades de carga e mercadorias nos locais referidos no caput, no que ... , até o limite de US$ 2.000,00 (dois mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda, sempre que se tratarem de ...
- Byd supera tesla como maior fabricante de carros 100% elétricos
- 'Super neblina' deixa sete mortos em engavetamento com mais 150 carros nos EUA
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... através da observância de diplomas legais (Alemanha, Estados Unidos" e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da liberdade de express\xC3" ... , também é importante mencionar a violência retratada pelos veículos jornalísticos que informaram, no ano de 2017, sobre os fatos que ocorriam ... -
Decisão da Presidência nº 36662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América (EUA), em relação à participação dos EUA em lançamentos ... ção e ao uso de informações, bem como à restituição de Veículos de Lançamento dos Estados Unidos da América ( ... ) deverão continuar a ...
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Decisões Monocráticas nº 36662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América (EUA), em relação à participação dos EUA em lançamentos ... ção e ao uso de informações, bem como à restituição de Veículos de Lançamento dos Estados Unidos da América ( ... ) deverão continuar a ...
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Nos EUA, os veículos elétricos que fazem mais sucesso têm duas rodas. Conheça as e-bikes
NOVA YORK- O mercado de bicicletas elétricas continua a crescer nos Estados Unidos. Dados recentes da Associação de Veículos Elétricos Leves (Leva, na sigla em inglês) mostra que o país importou quase 790 mil bicicletas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , mês a mês, em Reais, pela taxa média do dólar dos Estados Unidos fixada para compra ... Art. 15. Para fins do ajuste de que trata o art ... a) armas e munições: capítulo 93; ... b) veículos de passageiros: posição 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... informações atualizadas sobre seus 60 mil produtos nos Estados Unidos. Esta empresa ainda instala estes sensores em seus veículos para ...