Uniforme
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Loja restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme
Loja restituirá gasto de vendedora com roupas usadas como uniforme
Uma loja de roupas terá que restituir os valores gastos por uma vendedora que era obrigada a comprar roupas da marca para utilizar como uniforme. A vendedora alegou que a empresa não fornecia de forma gratuita o uniforme, apenas concedia d... -
Funcionário não tem direito a indenização por usar uniforme com logomarcas
Funcionário não tem direito a receber por uniforme com logomarcas
O funcionário de supermercado que usa uniforme com logomarcas de produtos vendidos pelo estabelecimento não tem direito a receber uma indenização por isso, conforme decisão da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em um recurso de revista rela... -
Porteiro não será ressarcido por despesas com lavagem do uniforme
Porteiro não será ressarcido por despesas com lavagem do uniforme
Nos termos do artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, a indenização pela lavagem de uniforme só é justificada quando se tratar de traje especial, e isso depende do tipo de atividade desenvolvida pelo empregado, pois em tese geraria um cust... -
Clubes de Minas Gerais são proibidos de exigir uniforme para babás
Clubes de MG são proibidos de exigir uniforme para babás
Uma lei mineira em vigor desde terça-feira (9/1) proíbe que clubes recreativos, academias e outras entidades do gênero obriguem uniformes para entrada de acompanhantes ou empregados de sócios. Somente crachás e adesivos podem ser exigidos.- Sky deve indenizar árbitro de futebol por exibir marca em seu uniforme
Sky deve indenizar árbitro de futebol por exibir marca em seu uniforme
O uso desautorizado da imagem para fins econômicos ou comerciais gera o dever de indenizar, independentemente de prova do prejuízo. Dessa forma, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a operadora de TV por as...- Empresa não é obrigada a lavar uniforme de empregado, diz TST
Empresa não é obrigada a lavar uniforme de empregado, diz TST
Não há lei que determine que em casos especiais o uniforme de trabalho representa um equipamento de proteção individual (EPI) contra riscos biológicos. Por isso, a empresa não pode ser condenada por danos morais coletivos sob acusação de que soneg...- Lei municipal que proíbe tipos de uniforme é inconstitucional, diz STF
Lei municipal que proíbe tipos de uniforme é inconstitucional
O Poder Legislativo municipal não pode legislar sobre utilização de uniformes no contexto das relações de trabalho, ainda que o faça para promover a dignidade humana. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstit...- DECRETO LEI Nº 486, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Dispõe Sobre Escrituração e Livros Mercantis e da Outras Providencias.
... 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, ... Art. 1º Todo comerciante é obrigado a seguir ordem uniforme de escrituração, mecanizada ou não, utilizando os livros e papéis adequados, cujo número e espécie ficam a seu critério ... Parágrafo ...- Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância
- Mulher de entregador diz à policia que marido foi espancado e baleado por homens vestidos com uniforme da Polícia Civil
A esposa do entregador Thiago Pires, baleado na cabeça na última quinta-feira no Cachambi, na Zona Norte, disse em depoimento à polícia que marido foi espancado e baleado por homens vestidos com uniforme da Polícia Civil. Os investigadores da 23 DP(M...- Novo uniforme do Fluminense, na cor grená, é aprovado pelo Conselho Deliberativo
Agência O Globo -O Fluminense já se movimenta para o lançamento de seu novo terceiro uniforme. Nesta terça-feira, foi apresentado ao Conselho Deliberativo o modelo para a nova terceira camisa, que terá a cor grená. Este será o último lançamento de li...- PMs que participaram de operação que deixou dez mortos, no Complexo da Penha, não usavam câmeras no uniforme
Policiais militares que participaram da operação no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio, nesta quarta-feira, não tinham câmeras nos uniformes. Apesar do decreto assinado no mês passado pelo Governo do Rio, o equipamento ainda não foi implantado n...- Aquele uniforme
Alvo de uma chuva de críticas nas redes sociais, os uniformes da delegação brasileira para a entrega das medalhas (o tal que pareceria roupa de festa junina) vão sofrer adaptações. Uma sessão de fotos com modelos foi feita anteontem para que Carlos N...- Flamengo fica perto de meta de arrecadação com uniforme
O Flamengo conseguiu preencher todos os espaços de patrocínio no uniforme rubro-negro para a temporada 2021. Com isso, vai arrecadar um valor próximo ao que foi orçado. A expectativa era faturar R$ 149 milhões neste ano — até agora os valores somados...- Barbenheimer: governo da Ucrânia posta foto de boneca com uniforme de guerra
Em meio a guerra contra a Rússia, o governo da Ucrânia postou nas redes sociais uma foto da boneca Barbie trajada com uniforme militar. A legenda desejava um "feliz Barbenheimer", em referência ao apelido feito a partir da junção dos nomes dos filmes...- Barbenheimer: governo da Ucrânia posta foto de boneca com uniforme de guerra
Em meio a guerra contra a Rússia, o governo da Ucrânia postou nas redes sociais uma foto da boneca Barbie trajada com uniforme militar. A legenda desejava um "feliz Barbenheimer", em referência ao apelido feito a partir da junção dos nomes dos filmes...- Fifa pede que Uruguai retire estrelas de seu uniforme; entenda
Agência O Globo -A Fifa pediu que o Uruguai retire duas das quatro estrelas que adornam o seu escudo no uniforme celeste. A entidade intimou a fornecedora de material esportivo da seleção, a Puma, a não bordá-las mais sob argumento de que o país tem ...- De uniforme novo: Bombeiros do Rio passam a usar farda laranja
Para seguir os padrões internacionais de operacionalidade e segurança, o Corpo de Bombeiro do Rio vai passar a usar um uniforme laranja. A mudança de estilo dá maior destaque aos militares em emergências, especialmente à noite, em situações envolvend...- Governo veta PL sobre fornecimento de uniforme escolar para educação básica
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que tratava do fornecimento de uniforme escolar na educação básica por "inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público".Segund...- LEI ORDINÁRIA Nº 5442, DE 24 DE MAIO DE 1968. Modifica a Redação de Dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... , ou da decisão proferida pelo Tribunal Pleno, salvo se a decisão recorrida estiver em consonância com prejulgado, ou com jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ... Parágrafo único. Enquanto não forem nomeados e empossados os titulares dos novos cargos de juiz, ...- Carpinteiro que usa roupa comum não deve receber gastos com lavagem de uniforme
Empresa não deve pagar por lavagem de uniforme de carpinteiro
Empresa não deve ressarcir custos com lavagem de uniforme a carpinteiro que usava roupas comuns. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar a indenização da condenação de uma construtora de Porto Alegre (RS). <...- Escolas públicas do CE não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme
Escolas do CE não podem impedir entrada de alunos sem uniforme
As escolas municipais e estaduais do Ceará não poderão mais impedir a entrada de estudantes que não estejam vestidos com uniforme. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará, que manteve liminar do Juízo d...- TJ-RJ valida lei que obriga colocar tipo sanguíneo de aluno em uniforme
TJ-RJ valida lei que obriga pôr tipo sanguíneo de aluno em uniforme
Por entender que a Lei municipal 6.062/2016 criou despesas irrelevantes para a Prefeitura do Rio de Janeiro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense declarou-a constitucional nesta segunda-feira (30/10). A norma torna obrigatório que os...- CBF terá que responder por que não usa número 24 no uniforme da seleção
CBF deverá responder por que não usa o 24 no uniforme da seleção
A 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro ordenou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) responda, em até 48 horas, por que não usa o número 24 nas camisas dos jogadores na Copa América. O Brasil é a única seleção da competição que adota tal prát...- Para ser reconhecido, escritório deve ter identidade visual uniforme
Para ser reconhecida, banca deve ter identidade visual uniforme
Na coluna de hoje, Mario Esequiel fala sobre a importância de uma identidade uniforme para o escritório de advocacia. O especialista comenta sobre restrições impostas aos profissionais, como a proibição do uso de nome fantasia, e como ser reconhec... - Sky deve indenizar árbitro de futebol por exibir marca em seu uniforme