regulamento uniformes do exército
4363 resultados para regulamento uniformes do exército
- DECRETO Nº 34999, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1954. Aprova 2 Parte do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exercito .
- DECRETO Nº 90176, DE 10 DE SETEMBRO DE 1984. Altera Dispositivo do Regulamento de Uniformes do Exercito Rue (r-124).
- DECRETO Nº 30163, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1951. Aprova o Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 31553, DE 06 DE OUTUBRO DE 1952. Acrescenta Dispositivos Ao Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exercito.
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , são constituídas pela Marinha, pelo Exército" e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a P\xC3" ... ção de militares, de acordo com o regulamento do respectivo órgão, se não estiverem ... , constituindo-se no conjunto de uniformes, roupa branca e roupa de cama, fornecido ao ...
- DECRETO Nº 67042, DE 12 DE AGOSTO DE 1970. Aprova o Regulamento de Uniformes do Exercito (r - 124) (rue).
- DECRETO Nº 73714, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Aprova o Artigo 10 do Regulamento de Uniformes do Exercito, Aprovado Pelo Decreto 67.042, de 12 de Agosto de 1970.
- DECRETO Nº 78295, DE 19 DE AGOSTO DE 1976. Altera o Regulamento de Uniformes do Exercito (r/124-rue), e da Outras Providencias.
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... em conformidade com o disposto neste Regulamento ... TÍTULO I. Da incidência ... fixadas na forma do caput serão uniformes em todo o território nacional (Lei nº 11.196, ... com prévia autorização do Comando do Exército; ... II - material radioativo, salvo com ...
- DECRETO Nº 56233, DE 03 DE MAIO DE 1965. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exercito Segunda Parte.
- Decreto nº 46.345 de 01/07/1959. INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO.
- Decreto nº 43.254 de 24/02/1958. ALTERA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO
- Decreto nº 56.233 de 03/05/1965. DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO SEGUNDA PARTE.
- Decreto nº 51.961 de 26/04/1963. DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO VII (CONDECORAÇÕES), TITULO I - PRIMEIRA PARTE - DO REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO (DECRETO 30.163, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1951).
- DECRETO Nº 51961, DE 26 DE ABRIL DE 1963. da Nova Redação Ao Capitulo Vii (condecorações), Titulo I - Primeira Parte - do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exercito (decreto 30.163, de 13 de Novembro de 1951).
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DEC 8705 de 05/04/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE OS REGULAMENTOS DE UNIFORMES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA.
... IV - faculdade de uso por militares brasileiros no exterior de peças de fardamento não previstas no Regulamento, desde que autorizado pelo Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; ... V - designação das autoridades militares incumbidas de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... com prévia autorização do Comando do Exército; e ... II - material radioativo, salvo com ... ou por força de lei, de regulamento ou de outro ato normativo ... #Incluído ... toda a partida se constitua de volumes uniformes, com o mesmo peso e medida ... ARTIGO 559 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7831, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. Cria o Quadro Complementar de Oficiais do Exercito (qco), e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. O regulamento especificará as atividades complementares a que se refere este artigo, ... uniformes, insígnias e distintivos previstos no Regulamento de Uniformes do ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Alimentação, Transporte e Uniformes ... IV - a alimentação, o transporte e os ... -se a doações, nos termos do regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura - ... As autoridades superiores do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das Polícias, bem ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... , quatro dentre Oficiais-Generais do Exército e três dentre Oficiais-Generais da Aeronáutica, ... érios de ordem objetiva, na forma do Regulamento baixado pelo Tribunal de Justiça, tendo-se em ... ção estadual estabelecerá critérios uniformes, levando em conta: ... I- a extensão ...
- DECRETO Nº 36515, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1954. Altera Dispositivos do Regulamento de Uniformes do Pessoal de Exercito, Aprovados Pelos Decretos 30.163, de 13 de Novembro de 1951, e 34.999, de 2 de Fevereiro de 1954, e Torna Insubsistente o Decreto 35.389, de 17 de Abril de 1954.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País em tempo de paz ... adiantamento, conforme dispuser o regulamento: ... a) mediante requerimento do interessado, ao ... têm direito, por conta da União, a uniformes, roupa branca e roupa de cama, de acordo com as ...
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DECRETO Nº 98314, DE 19 DE OUTUBRO DE 1989. Aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exercito.
... Art. 28. O oficial do QCO e o aluno matriculado nos cursos de formação usarão os uniformes ...
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Decreto nº 4.502 de 09/12/2002. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO - R-68.
... Art. 46. Os oficiais e aspirantes-a-oficial da reserva não remunerada usarão uniformes militares somente quando incluídos no serviço ativo ... § 1º Aos oficiais da reserva remunerada é permitido o uso do uniforme, nas condições ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... III - Um representante do Estado-Maior do Exército; ... IV - Um representante do Departamento de Polícia Federal; ... V - Um ... XXXI - Estabelecer programas e requisitos, uniformes em todo o país, para os exames necessários à obtenção da Carteira ...