uniformização jurisprudencia
- Acórdão Nº 08329722420228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 06-06-2023
- Acórdão Nº 08193744720208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 15-05-2023
- Acórdão Nº 08038404520208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 23-06-2022
- Acórdão Nº 08035486020208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 23-06-2022
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Acórdão nº 2016/0077512-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEBATE NA ORIGEM. 1. Não tendo o acórdão atacado examinado eventual vulneração à dicção da Súmula 421 do STJ, afigura-se inviável o processamento do presente feito, porquanto a jurisprudência desta Corte...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1 - RO ... (2016/0077512-8) ... - Acórdão Nº 08558252720228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 22-09-2023
- Acórdão Nº 08077491620208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 15-05-2023
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Acórdão nº AgRg na Pet 10522 / SE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DIRIGIDO AO STJ. NÃO CABIMENTO. QUESTÃO DE DIREITO MATERIAL NÃO ...
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Acórdão nº 2014/0236954-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. FALTA DE EXAME DO DIREITO ...
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Acórdão nº 2014/0256577-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INADEQUAÇÃO FORMAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaraç
... IMPOSSIBILIDADE. ... INCIDENTE ... UNIFORMIZAÇÃO ... - Acórdão Nº 08023331520218205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 06-10-2022
- Acórdão Nº 08329405320218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 17-05-2023
- Acórdão Nº 08077167920228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 17-05-2023
- Acórdão Nº 08099403420208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 10-05-2022
- Acórdão Nº 08282398820178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 26-10-2021
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Acórdão nº 2016/0118743-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. REGIME ABERTO. CUMULAÇÃO COM PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 493/STJ. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO À APAC AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS EM HORÁRIOS PRÉ-ESTABELECIDOS. LIMITAÇÃO DE FIM ...
... constitua pena restritiva de direito. A uniformização da jurisprudência ... - Acórdão nº 2013/0225338-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2011/0039886-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2009/0106279-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. QUESTÃO MERITÓRIA NÃO ENFRENTADA PELA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO INCIDENTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - O cabimento do incidente de uniformização reclama que a decisão da Turma Nacional de Uniformização tenha enfrentado...
... UNIFORMIZAÇÃO ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... pelo regimento interno dentre aqueles responsáveis pela uniformização de jurisprudência do tribunal ... Parágrafo único. O órgão ...
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Acórdão nº 2013/0393773-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REGIMENTAL ... (INCIDENTE ... UNIFORMIZAÇÃO" ... JURISPRUDÊNCIA). ... DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. INEXIST\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0045562-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESPECIAIS FEDERAIS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0152169-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... dos embargos de divergência é a uniformização da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... o órgão colegiado de uniformização da jurisprudência criminal ...