uniformização jurisprudencia
- A uniformização da jurisprudência trabalhista diante da reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídica
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Acórdão nº AgRg na Rcl 13843 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 18 E 19 DA LEI REFERIDA). TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO ESTADUAL AINDA NÃO INSTALADA. DESCABIMENTO DA RECLAMAÇÃO PREVISTA NA ...
- Acórdão nº 2013/0315922-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0217275-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DO STJ NO JULGAMENTO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2011/0084730-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... UM INSTRUMENTO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... dos embargos de divergência é a uniformização da ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 5. O incidente de uniformização", nos termos dos artigos 118 e seguintes do RISTJ, ... além de\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0173025-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. ... INCIDENTE ... UNIFORMIZAÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg na Pet 10625 / AC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 18, § 3º, DA LEI N. 12.153⁄09 E RESOLUÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0061491-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... dos embargos de divergência é a uniformização da ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... existência de procedimento específico de uniformização de ... jurisprudência previsto na Lei 12.153/2009. Precedentes ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 244 ... - RN (2017/0027260-6) ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ARTIGO 105, INCISO II DA CF. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O entendimento firmado pelos Tribunais Superiores é no sentido de que, embora seja incabível o manejo de habeas corpus substitutivo de recurso especial ou ordinário, em respeito à garantia...
... Incidente de Uniformização de Jurisprudência proferido pela ... -
Acórdão nº 2014/0058908-8 de T4 - QUARTA TURMA
... INCIDENTE ... UNIFORMIZAÇÃO ... JURISPRUDÊNCIA. SUSCITAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. ...
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Acórdão nº 2012/0257781-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. SÚMULA N. 182/STJ. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ALEGAÇÃO EM GRAU DE RECURSO. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial...
... UNIFORMIZAÇÃO" DE JURISPRUDÊNCIA. ALEGAÇÃO EM GRAU DE ... RECURSO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0197851-1 de T4 - QUARTA TURMA
... UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ALEGAÇÃO EM GRAU DE ...
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Acórdão nº 2010/0058695-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO JULGADO. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ausente a omissão apontada, os embargos declaratórios devem ser rejeitados, pois não servem à rediscussão do julgado. 2. Mostra-se inviável o conhecimento de proposta de...
... UNIFORMIZAÇÃO DE ... JURISPRUDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0053864-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 476 DO CPC. UTILIZAÇÃO COMO NOVO INSTRUMENTO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA PREVENTIVA. PRECEDENTES. 1. Os embargos declaratórios são cabíveis para a modificação do julgado que se apresenta omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decisã
... : MÍRIAM WINTER ... INCIDENTE ... UNIFORMIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0186419-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 18, § 3o., ...
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Acórdão nº 2013/0393301-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESPECIAIS FEDERAIS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ...
- Uniformização de jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho: breves considerações sobre a Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
- Acórdão nº 2015/0207927-3 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0148623-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0158401-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS. INAPLICABILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMUL
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Acórdão nº 2013/0407968-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REGISTRO NO CRQ. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INVIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO COMO VIA RECURSAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. EXISTÊNCIA DE MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULAS 282 E 356 DO STF, APLICÁVEIS POR ANALOGIA. VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE