uniformização jurisprudencia
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A Corte de origem, no Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
-
Acórdão nº 2016/0243616-6 de T6 - SEXTA TURMA
... a respeito de uniformização ...
-
Acórdão nº 2013/0421101-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA REJEITADOS LIMINARMENTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - São incabíveis embargos de divergência opostos em face de acórdão no qual não foi apreciado o mérito do recurso especial, por falta de pressuposto de admissibilidade, porquanto,...
... divergência possuem finalidade de uniformização da jurisprudência do Superior ... -
Acórdão nº 2013/0166369-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO, MANTENDO A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA - PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ.....
... lei federal, através da uniformização da jurisprudência dos ... -
Acórdão nº 2015/0039910-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... uniformização da jurisprudência na aplicação ... da legislação federal ...
-
Acórdão nº 2014/0333742-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - VALOR DO SERVIÇO - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. A pretensão de reexame das provas coligidas aos autos é
... infraconstitucional, através da uniformização da jurisprudência ... - Acórdão Nº 08225410920198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 16-12-2022
-
Acórdão nº 2013/0419213-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA DA JUSTIÇA ELEITORAL QUE, À ÉPOCA DA POSSE, JÁ EXERCIA O MANDATO DE PREFEITA. LICENÇA/AFASTAMENTO DO CARGO EFETIVO DEFERIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. CONTINUIDADE DO EXERCÍCIO NO CARGO ELETIVO. REELEIÇÃO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO. PENA DE DEMISSÃO...
- Acórdão nº 2013/0151418-9 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0052999-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA REJEITADOS LIMINARMENTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - São incabíveis embargos de divergência opostos em face de acórdão no qual não foi apreciado o mérito do recurso especial, por falta de pressuposto de admissibilidade,...
-
Acórdão nº 2014/0252564-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL - RECONHECIMENTO - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. A pretensão de reexame das provas coligidas aos autos é
-
Acórdão nº 2012/0146897-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. 1. A admissão dos embargos de divergência reclama a comprovação do dissídio jurisprudencial na forma prevista pelo RISTJ, com a demonstração das circunstâncias fáticas e juríd
-
Acórdão nº 2014/0073338-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, MANTENDO A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - RECONHECIMENTO DE QUE O DE CUJUS ERA PESSOA CASADA - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS -...
- Acórdão Nº 08013440920218205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 12-04-2023
- Acórdão Nº 08362547520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 05-06-2023
-
Acórdão nº 2016/0022207-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE UNIFORMIZAÇÃO" DE JURISPRUDÊNCIA DIRIGIDO AO STJ. ART. 18, ... § 3º, DA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2007/0080802-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NA AÇÃO RESCISÓRIA. INSTRUMENTO QUE NÃO PODE SER UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL, NA MEDIDA EM QUE DEVE SER APRESENTADO ANTES DO JULGAMENTO. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Acordao:
... PROCESSUAL ... REGIMENTAL ... INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO" DE JURISPRUDÊNCIA ... NA AÇÃO RESCISÓRIA. INSTRUMENTO\xC2" ... - Acórdão Nº 08000498620208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 25-10-2021
- Acórdão Nº 08031999120198205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 09-11-2021
- Acórdão Nº 08003523720198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 09-11-2021
- Acórdão Nº 08036007320148200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 09-11-2021
- Acórdão Nº 08023640920238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 17-10-2023
- Acórdão Nº 08088516320218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 17-10-2023
- Acórdão Nº 08225194820198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 27-07-2020
- Acórdão Nº 08033380920208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Turma de Uniformização de Jurisprudência, 23-06-2022