usina zanin
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 06 - Milena Cristina Rosa - 40.607.063-5 ... 07 - Jacqueline Zanin Lima - MG-16.193.823 ... 08 - André de Andrade Kolya - 33.780.125-3 ... de construção de usina de energia solar (Sistema Fotovoltaico ... conectado à rede ONGRID), ...
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Acórdão nº 1401-003.974 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
... (documento assinado digitalmente)Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin Relatora.Participaram do presente julgamento os Conselheiros: Cludio de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... Secretária Municipal de Educação CESAR ANDRÉ ZANIN ... Cultura e Esporte Contratado ... Ordenadora de despesas ... de Atividades (CA-LIO), conforme Resolução SEMAC n° 15, para Usina ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência ElianaAparecida Zanin Majoni De Oliveira RodoviaTransbrasiliana,S/N Km 259+430m - Marília 0 - ... Advertência Prefeitura Do Município De Itatiba - Usina DeAsfalto Rua Maria Biazotto Piovezana,348 - Itatiba 0 - Artigos 58 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001257-09.2012.5.06.0241), 09-05-2013
EMENTA: HORAS “IN ITINERE”. EXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. “ONUS PROBANDI” (ART. 333, II, DO CPC). SUCUMBÊNCIA. INCIDÊNCIA DO ART. 58, §2º, DA CLT, E DA SÚMULA 90, DO C. TST. RESTRIÇÃO PREVISTA EM NORMAS COLETIVAS. INVALIDADE. I - Incumbe à parte ré o encargo de demonstrar a existência de transporte público regular, compatível com o horário de trabalho do autor, por se tratar de fato
... Relatora : Desembargadora Val é ria Gondim Sampaio Recorrente(s) : USINA S Ã O JOS É S.A. Recorrido(s) : JOS É JO Ã O ALVES Advogados : ... exsurge do magist é rio de Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, autores de “ Apontamentos Sobre o Sistema Recursal Vigente no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000610-14.2012.5.06.0241 (01726-2006-014-06-00-3)), 17-01-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO DECISUM A QUO. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse...
... Relatora : Desembargadora Val é ria Gondim Sampaio Recorrente(s) : USINA S Ã O JOS É S.A. e JOS É DE LIMA MACIEL Recorrido(s) : OS MESMOS ... exsurge do magist é rio de Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, autores de “ Apontamentos Sobre o Sistema Recursal Vigente no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001448-88.2011.5.06.0241), 03-05-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA. HORAS IN ITINERE. ONUS PROBANDI.CLÁUSULAS NEGOCIAIS. SUBMISSÃO AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL - “(...)Conquanto se deva prestigiar os acordos e convenções coletivas, por injunção do art. 7º, inciso XXVI, da Constituição, em que se consagrou o princípio da autonomia privada da vontade coletiva, impõe-se sua submissão ao princípio da...
... Relatora : Desembargadora Val é ria Gondim Sampaio Recorrente(s) : USINA PETRIBU S.A. e EDVALDO JOS É DE OLIVEIRA Recorrido(s) : OS MESMOS ... exsurge do magist é rio de Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, autores de “ Apontamentos Sobre o Sistema Recursal Vigente no ... -
Acórdão Nº 0023153-80.2019.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
... METROPOLITANA DE MARINGÁ ... EMBARGANTE: USINA RIO PARANÁ S.A. E OUTROS ... EMBARGADO: SOCIÉTÉ GÉNÉRALE ... RELATOR: ... P M ZANIN MENEGUETTI AGROPECUÁRIA, por unanimidade de votos, em julgar EMBARGOS DE ...