usina zanin
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Receita Estadual do Paraná
... 02617493000139 - USINA CASAGRANDE COMERCIO DE PRODUTOS AR- ... TESANAIS LTDA; 08057092000158 - ... SPOSITO ZANIN; 19335937000146 - RIVOX IMPORTACAO E COMERCIO ... LTDA; 84949460000150 - ...
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Receita Estadual do Paraná
... EIRELI; 02617493000139 - USINA CASAGRANDE COMERCIO DE ... PRODUTOS ARTESANAIS LTDA; 08057092000158 - ... 09158657000156 - CLAUDIA SPOSITO ZANIN; 19335937000146 - RIVOX ... IMPORTACAO E COMERCIO LTDA; 84949460000150 - ...
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Receita Estadual do Paraná
... EIRELI; 02617493000139 - USINA CASAGRANDE COMERCIO DE ... PRODUTOS ARTESANAIS LTDA; 08057092000158 - ... 09158657000156 - CLAUDIA SPOSITO ZANIN; 19335937000146 - RIVOX ... IMPORTACAO E COMERCIO LTDA; 84949460000150 - ...
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Acórdão Nº 229357 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. LATROCÍNIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL, NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, PELO RECONHECIMENTO DE ATENUANTE GENÉRICA: INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... funcionário da Usina São Luís, local onde o genitor do adolescente ... também trabalha, ... Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin ... -
Acórdão Nº 57839 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... interno interposto por Pioneiros Bioenergia S.A e Usina Santa Adélia S.A ... contra decisão de minha relatoria, pela qual ... Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin ...
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Acórdão Nº 1464688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
Direito Tributário. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Imposto Territorial Rural - ITR. Concessionária de serviços públicos. Pretensão de extensão da imunidade tributária recíproca. Necessidade de análise da legislação infraconstitucional e do acervo probatório dos autos. Providência vedada em recurso extraordinário. Hipótese que atrai a incidência da Súmula nº 279/STF. 1.
... RESERVATÓRIO OU LAGO DE USINA HIDRELÉTRICA ... EXERCÍCIOS DE 2004 A 2006. ISENÇÃO. DECRETO-LEI ... -
Acórdão Nº 1466529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... produção de açúcar e álcool em sua usina de ... processamento, não tenha se beneficiado, mesmo que, de ... forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001670-93.2011.5.06.0261), 10-02-2014
EMENTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. In casu, a agravante responsabilizou-se pela dívida relativa ao contrato de trabalho celebrado, na condição de sucessora da USINA ESTRELIANA LTDA., sem nenhuma restrição, à condição com base na qual fora chamada a integrar a lide, qual seja, de sucessora, restando, preclusa, portanto, a oportunidade que teve, para se opor em relação a este aspecto,
... AGRAVANTE : CACHOOL COM É RCIO E IND Ú STRIA S/A AGRAVADOS : USINA ESTRELIANA LTDA. - EPP E IVANILDO LAURENTINO DA SILVA ADVOGADOS : LEONARDO ... Recursos -, os Mestres em Direito Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, in “ Apontamentos sobre o sistema recursal vigente no direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001321-90.2011.5.06.0261), 16-12-2013
EMENTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. In casu, a agravante responsabilizou-se pela dívida relativa ao contrato de trabalho celebrado, na condição de sucessora da USINA ESTRELIANA LTDA, sem nenhuma restrição à condição com base na qual fora chamada a integrar a lide, qual seja, de sucessora, restando, preclusa, portanto, a oportunidade que teve para se opor em relação a este aspecto,...
... AGRAVANTE : CACHOOL COM É RCIO E IND Ú STRIA S/A AGRAVADOS : USINA ESTRELIANA LTDA. E AMARO JOS É DA SILVA FILHO ADVOGADOS : LEONARDO ... Recursos -, os Mestres em Direito Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, in “ Apontamentos sobre o sistema recursal vigente no direito ... -
Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?
O presente trabalho oferece respostas possíveis para a pergunta “o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?”. Para além dos debates teóricos a respeito das razões que sustentam a vinculação da solução de casos atuais a casos precedentes, o artigo apresenta sete diferentes possibilidades de resposta para a questão posta, todas elas consideradas, em alguma medida, problemáticas para o...
... Dano Ambiental. Implementação de Obra Pública. Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos. Ingerência do Poder Judiciário ... Paciente: Luiz Inácio Lula da Silva. Impe trante: Cristiano Zanin Martins. Relator: Min. Edson Fachin, 04 de abril 2018. p. 198. Disponível ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001788-69.2011.5.06.0261 (00181-2006-022-06-00-2)), 10-02-2014
EMENTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. In casu, a agravante responsabilizou-se pela dívida relativa ao contrato de trabalho celebrado, na condição de sucessora da USINA ESTRELIANA LTDA, sem nenhuma restrição à condição com base na qual fora chamada a integrar a lide, qual seja, de sucessora, restando, preclusa, portanto, a oportunidade que teve para se opor em relação a este aspecto,...
... AGRAVANTE : CACHOOL COM É RCIO E IND Ú STRIA S/A AGRAVADOS : USINA ESTRELIANA LTDA. - EPP E J Â NIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOS : LEONARDO ... Recursos -, os Mestres em Direito Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, in “ Apontamentos sobre o sistema recursal vigente no direito ... -
Receita Estadual Do Paraná
... - 03357571-8 - ICMS - GIA 12/2016 - 3.420,70 - CASSIA ZANIN & ZANIN LTDA - 90430268-68 - 03352878-7 - ICMS - GIA 07/2016 - 4.712,42 - ... USINA CENTRAL DO PARANA S/A AGRIC IND E COM - 61600113-25 - 03349710-5 - ICMS - ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 004410402-4 SANDRA REGINA PFLANZER ZANIN 75 SEGREDO, C E DE-EF M PROFIS FOZ DO JORDAO EDUCACAO FISICA 2 2 3 ... 003865431-4 WAGNER MORONI MILLEO DE CASTRO 70 USINA DO CONHECIMENTO LONDRINA DOCENCIA-USINA D 2 15 5 27/07/2022 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... FOR0114 - Outros - 47.964.911/0001-00 - USINA DE LATI- ... CÍNIOS JUSSARA S/A ... FOR0966 - ME - 71.887.491/0001-82 - ... Justificativa ... NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 1 - ... ZANIN - 6,5000 - 17/03/2023 00:00 - Classificada - classifico ... FABIANA DA ...
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Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... 14.976.447-0. Outorgado Pedro Leandro ... Neto e Outros – CGH Usina do Moinho. CPF/CNPJ 731.596.899-72. CGH do ... Moinho. Curso d’água Rio ... Prot. 12.019.791-6. Outorgado Raul Carlos Zanin ... CPF/CNPJ 413.522.629-91. Manancial Poço 01. Bacia Piquiri ...
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Receita Estadual Do Paraná
... FAMIGLIA ZANIN & CIA LTDA - 90748060-71 - 01/2021 - FASE GESTAO DIGITAL LTDA - ... 30 - 10/2020 - USINA FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA FINA LTDA - 90525332-84 - 10/2020 ...
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Defensoria Pública Do Estado
... 30 - 10/2020 - USINA FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA FINA LTDA - 90525332-84 - 10/2020 ... L. ZANIN - ME - ... 90249687-47 - 10/2020 - N. M. DOS REIS TABACARIA LTDA - ...
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Bumlai diz que Marisa Letícia mandou segurança dispensar sua ajuda no sítio
... PF, ele disse que o servio dos trabalhadores, que ele trouxe da Usina So Fernando, que pertence famlia, no agradaram Marisa porque eles bebiam ... Cristiano Zanin afirmou que dona Marisa j sofreu constrangimentos ilegais e foi humilhada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001555-72.2011.5.06.0261), 03-02-2014
EMENTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. É fato notório, que as executadas integram o mesmo grupo econômico, tanto que, em várias demandas, que envolvem as mesmas partes, essa condição foi reconhecida na 1ª Instância. Isso, aliado ao fato de que a mesma atividade continua a ser desenvolvida, no mesmo estabelecimento, é condição suficiente, a caracterizar a existência do liame,...
... : CACHOOL COM É RCIO E IND Ú STRIA S/A, SEVERINO LUIZ DA SILVA E USINA ESTRELIANA LTDA. ADVOGADOS : LEONARDO CALDAS PINTO; REGINALDO ALVES DE ... Recursos -, os Mestres em Direito Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, in “ Apontamentos sobre o sistema recursal vigente no direito ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Dia da Amaznia (5 de setembro), a Norte Energia, concessionria da Usina Hidreltrica Belo Monte, explica que a deciso da vazo aplicada no ... Depois da escolha malfeita, nomeando Zanin, que mostrou ser conservador e retrgrado, Lula tenta esconder os prximos ...
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Acórdão Nº 7048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... produção de concessão de usina hidrelétrica perante o regime ... da Lei 9.074/1995, quando se pontuou ... : FERNANDO TEIXEIRA ABDALA ... O Senhor Ministro CRISTIANO ZANIN (Vogal): Trata-se de ação direta ... de inconstitucionalidade movida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000708-29.2012.5.06.0231), 09-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. O fato de constar no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho que os recursos podem ser interpostos por simples petição e a circunstância de ser característica do processo do trabalho o pouco formalismo não autorizam concluir pela desnecessidade de fundamentação dos pontos atacados. A teor do artigo 1.010,...
... USINA" CRUANGI S.A ... \xC2" ... Recursos -, os mestres em Direito Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, in "Apontamentos sobre o sistema recursal vigente no direito ... -
Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... 51 SERRA, op. cit., p. 22-23 ... 52 ZANIN; MANCINI, op. cit., p. 9 ... 53 WWF, op. cit., p. 12 ... para que a degradação seja rápida, 119 condições encontradas na usina de compostagem. 120 No processo de biodegradação, ao entrarem em contato ...