usina zanin
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Decisão Monocrática nº 1.0486.17.001250-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Agosto de 2019
... analisadas, visto que desde o ano de 2004 está em funcionamento uma usina de reciclagem e compostagem de lixo ... Nesses termos, pugna pelo ... trazer a lume os ensinamentos de Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, ao registrarem: ... Em atenção ao Princípio da Dialeticidade ...
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Receita Estadual do Paraná
... - 90886719-00 - 11/2022 - TZ VIAGENS LTDA - 90929176-38 - 11/2022 - USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE BOM ... SUCESSO LTDA - 90909072-52 - 11/2022 - ... ZANIN SUPERMERCADO-ME. - ... 90713934-42 - 12/2022 - DACLA COMERCIO DE REBOQUES ...
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Autonomia Contratual e Razao Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Juridico/Contractual Autonomy and Sacrificial Reason: Neoliberalism and Depletion of Legal Borders.
... Agravante: Ministério Público Federal. Agravada: Usina Central ... Olho D'Agua S/A. Relator Ministro Teori Zavaski. Brasília ... In: GEDIEL, José Antônio Peres;MELLO, Lawrence Estivalet; ZANIN, Fernanda; SILVA, João Luiz Arzeno da (Orgs.). Estratégias autoritárias ...
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Receita Estadual do Paraná
... - 90975435-66 - 11/2022 - USINA HIDRELETRICA LONTRA LTDA - 90882326-55 - 11/2022 - ... USINA TOMASIN & ... 4 - ICMS - GIA 01/2023 - 885,71 - CASSIA ZANIN & ZANIN LTDA - 90430268-68 - 03486407-1 - ICMS - GIA 01/2023 - 170.960,34 ...
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Receita Estadual do Paraná
... 08/2021 - AGROPECUARIA ZANIN LTDA - 90908515-24 - 10/2021 - AIDARGAS COMERCIO DE GAS LTDA - 90292059-54 ... EIRELI - 90844739-50 - 10/2021 - USINA HIDRELETRICA CGH SERRINHA LTDA - 90892882-20 - 10/2021 - USINA ...
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Secretaria da Educação
... 004479489-6 CLECI TEREZINHA ZANIN ZAT 74 CASTELO BRANCO, C E PRES-EF M FOZ DO IGUACU GEOGRAFIA 2 2 5 ... 005661040-5 ADRIANA PRESOTTO BECKER 75 USINA DO CONHECIMENTO GUARAPUAVA DOCENCIA-USINA D 2 2 1 11/02/2019 ...
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Receita Estadual do Paraná
... C. RIBEIRO DA SILVA - CONSTRUCOES - 90847520-85 - 05/2020 - L. C. ZANIN RECUPERADORA - EIRELI - 90775933-46 - 06/2020 - ... L. D. P. DE MORAIS & ... /2020 - USIFAZ MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - 90433291-78 - 06/2020 - USINA DA PIZZA LTDA ME - 90550879-27 - 06/2020 - USINA ... FOTOVOLTAICA SPE LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000897-07.2012.5.06.0231), 12-09-2013
EMENTA: : RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. CLÁUSULAS NEGOCIAIS. SUBMISSÃO AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL. “(...) 1. Inadmissível transação de direito previsto em norma de caráter cogente, máxime com prejuízo para o empregado. 2. O pagamento de horas de percurso está assegurado pelo artigo 58, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, que constitui norma de ordem pública. Sua supressão...
... exsurge do magist é rio de Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, autores de “ Apontamentos Sobre o Sistema Recursal Vigente no ... pela recda que sai do posto espig ã o à s 05h, seguindo para a usina (30 minutos), onde fica parado por cerca de 10 minutos e segue para os ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... USINA CENTRAL DO PARANA S/A AGRIC IND E COM - 61600113-25 - 03174973-5 - ICMS - ... Marcia G. Pires Tossulino – Bióloga – DIALE ... Marco Antônio Zanin – Engenheiro Agrônomo – ERPGO ... Noeme Moreira de Oliveira – ...
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Receita Estadual do Paraná
... AUTO PECAS EIRELI - 90929729-06 - 07/2022 - ANNE MARRY ZANIN MACHADO ME - 90741384-51 - 07/2022 - AR CONSTRUCOES EIRELI - 90901878-10 - ... MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - 90549055-96 - 07/2022 - USINA DE RECICLAGEM CASCAVEL LTDA. ME - 90659155-34 - 07/2022 - V VIANA HOSHIO - ...
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Secretaria da Educação
... 2 3 5 26/07/2018 ... 005769104-2 CLAUDIANA FERRO KLOSTER 76 USINA DO CONHECIMENTO GUARAPUAVA LINGUA FRANCESA- ... 2 2 5 26/07/2018 ... 1 1 1 14/08/2018 ... 008320444-3 KELY CRISTIANE LOVATTO ZANIN 71 ANGELO GEQUELIN, C E VER-EF M BALSA NOVA BIOLOGIA ... 2 2 1 13/08/2018 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000445-90.2013.5.06.0221 (01261-2009-013-06-00-7)), 23-07-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. Não se conhece de Agravo de Petição que não ataca os fundamentos legais e jurídicos da decisão recorrida, por ofensa ao Princípio da Dialeticidade, de conformidade com o disposto no art. 514, inciso II, do CPC e o teor da Súmula nº 422 do Colendo TST, a seguir transcrito: RECURSO. APELO QUE NÃO ATACA OS...
... : 4 ª Turma Relator : Desembargador Paulo Alc â ntara Agravante : USINA IPOJUCA S. A. Agravado : EDVALDO BALBINO RAMALHO Advogados : Jo ã o ... Recursos -, os Mestres em Direito Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, in “ Apontamentos sobre o sistema recursal vigente no direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002812-48.2011.5.06.0192 (01412-2008-017-06-00-1)), 27-04-2015
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA HORAS EXTRAS. CARTÃO DE PONTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA. DESCONSTITUIÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. É certo que colacionando a reclamada os controles de frequência aos autos, e tendo o demandante impugnado os referidos controles, a ele cabia o encargo de desconstituir a validade dos mesmos, nos termos dos artigos 818, da CLT, e 333, I, do CPC. Desse ônus, conseguiu o
... ª Turma Relator : Juiz Ibrahim Alves Filho Recorrente : USINA SALGADO S.A. Recorrido : JOSE AMARO DA SILVA Advogados : Bruno Moury ... dos Recursos, os Mestres em Direito Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, in Apontamentos sobre o sistema recursal vigente no direito ... -
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... licitação de R$ 162 milhões da Eletronuclear para operar na usina de Angra 3 em 2012. As informações são da Revista Época ... Novo ... Em artigo publicado no jornal O Globo, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responde ... -
Coordenação da Receita do Estado
... - 01/2016 - CARLOS ALBERTO ZANIN ARAUCARIA - 90545636-95 - 12/2015 - CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSCOCHE ... -26 - 02/2016 - USED - ACABAMENTOS LTDA - 90342157-63 - 02/2016 - USINA 01 RECICLAGEM DE PRODUTOS ... SOLIDOS LTDA - 90681507-92 - 01/2016 - UZZI ...
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Mp diz ter provas para denunciar lula
... empresa fantasma do Paran, do municpio de Colorado, por indicao da Usina So Fernando, que pertence famlia Bumlai ... O promotor disse que a ... Procurado, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse estar perplexo em saber que um promotor esteja cogitando ...
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Crise do capital e orçamento público da habitação social no Brasil
O presente estudo trata do financiamento da habitação social no Brasil no período de 2006 a 2012. Para isso, a metodologia envolveu a pesquisa teórica e do orçamento público da União. A institucionalização da política habitacional se desenvolveu num contexto de tomada do Estado como indutor de uma macroeconomia sob o ideário do social-liberalismo. Nessa perspectiva, ocorreu a reestruturação do...
... 18, ... n.1, p. 15-32, jan./jun. 2014 ... SHIMBO, Lucia Zanin. Empresa construtora, ... capital financeiro e a construção de ... Crescimento (PAC) ... 14 A Usina ... -
Autonomia Contratual e Razão Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Jurídico
... Agravante: Ministério Público Federal. Agravada: Usina Central ... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020 ... In: GEDIEL, José Antônio Peres;MELLO, Lawrence Estivalet; ZANIN, Fernanda; SILVA, João Luiz Arzeno da (Orgs.). Estratégias ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... USINA DE ... ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA, Município de CIDADE GAÚCHA ... - PR ... JOSE ZANIN, Município de MARINGÁ - PR. DECISÃO: Não ... provimento do Recurso ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... Documentos, Maycon André Zanin, RG nº 6.934.753-3; Chefe da Divisão de ... Sistemas Acadêmicos, Eliane ... Usina de Extração de Etanol, Eleandro Ferreira de Lima, RG nº 8.296.655-2; ...
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Receita Estadual do Paraná
... USINA CASAGRANDE COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA- - 90736920-05 - 03/2020 - ... ALIMENTICIOS LTDA - 90840791-19 - 02/2020 - ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - 90718690-30 - 03/2020 - ZQTA ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-10-2011
... Bomfim - Secretária Geral ... 9 cm -05 225254 - 1 ... USINA ZANIN AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. (USINA DA PRATA), ... torna público que ...