usina zanin
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Decisão Monocrática nº 1.0486.17.001250-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Agosto de 2019
... analisadas, visto que desde o ano de 2004 está em funcionamento uma usina de reciclagem e compostagem de lixo ... Nesses termos, pugna pelo ... trazer a lume os ensinamentos de Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, ao registrarem: ... Em atenção ao Princípio da Dialeticidade ...
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Decisão Monocrática nº 1.0486.17.001250-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Agosto de 2019
... analisadas, visto que desde o ano de 2004 está em funcionamento uma usina de reciclagem e compostagem de lixo ... Nesses termos, pugna pelo ... trazer a lume os ensinamentos de Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, ao registrarem: ... Em atenção ao Princípio da Dialeticidade ...
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Autonomia Contratual e Razao Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Juridico/Contractual Autonomy and Sacrificial Reason: Neoliberalism and Depletion of Legal Borders.
... Agravante: Ministério Público Federal. Agravada: Usina Central ... Olho D'Agua S/A. Relator Ministro Teori Zavaski. Brasília ... In: GEDIEL, José Antônio Peres;MELLO, Lawrence Estivalet; ZANIN, Fernanda; SILVA, João Luiz Arzeno da (Orgs.). Estratégias autoritárias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000897-07.2012.5.06.0231), 12-09-2013
EMENTA: : RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. CLÁUSULAS NEGOCIAIS. SUBMISSÃO AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL. “(...) 1. Inadmissível transação de direito previsto em norma de caráter cogente, máxime com prejuízo para o empregado. 2. O pagamento de horas de percurso está assegurado pelo artigo 58, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, que constitui norma de ordem pública. Sua supressão...
... exsurge do magist é rio de Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, autores de “ Apontamentos Sobre o Sistema Recursal Vigente no ... pela recda que sai do posto espig ã o à s 05h, seguindo para a usina (30 minutos), onde fica parado por cerca de 10 minutos e segue para os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000445-90.2013.5.06.0221 (01261-2009-013-06-00-7)), 23-07-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. Não se conhece de Agravo de Petição que não ataca os fundamentos legais e jurídicos da decisão recorrida, por ofensa ao Princípio da Dialeticidade, de conformidade com o disposto no art. 514, inciso II, do CPC e o teor da Súmula nº 422 do Colendo TST, a seguir transcrito: RECURSO. APELO QUE NÃO ATACA OS...
... : 4 ª Turma Relator : Desembargador Paulo Alc â ntara Agravante : USINA IPOJUCA S. A. Agravado : EDVALDO BALBINO RAMALHO Advogados : Jo ã o ... Recursos -, os Mestres em Direito Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, in “ Apontamentos sobre o sistema recursal vigente no direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002812-48.2011.5.06.0192 (01412-2008-017-06-00-1)), 27-04-2015
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA HORAS EXTRAS. CARTÃO DE PONTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA. DESCONSTITUIÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. É certo que colacionando a reclamada os controles de frequência aos autos, e tendo o demandante impugnado os referidos controles, a ele cabia o encargo de desconstituir a validade dos mesmos, nos termos dos artigos 818, da CLT, e 333, I, do CPC. Desse ônus, conseguiu o
... ª Turma Relator : Juiz Ibrahim Alves Filho Recorrente : USINA SALGADO S.A. Recorrido : JOSE AMARO DA SILVA Advogados : Bruno Moury ... dos Recursos, os Mestres em Direito Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, in Apontamentos sobre o sistema recursal vigente no direito ... -
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... licitação de R$ 162 milhões da Eletronuclear para operar na usina de Angra 3 em 2012. As informações são da Revista Época ... Novo ... Em artigo publicado no jornal O Globo, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responde ... -
Mp diz ter provas para denunciar lula
... empresa fantasma do Paran, do municpio de Colorado, por indicao da Usina So Fernando, que pertence famlia Bumlai ... O promotor disse que a ... Procurado, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse estar perplexo em saber que um promotor esteja cogitando ...
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Crise do capital e orçamento público da habitação social no Brasil
O presente estudo trata do financiamento da habitação social no Brasil no período de 2006 a 2012. Para isso, a metodologia envolveu a pesquisa teórica e do orçamento público da União. A institucionalização da política habitacional se desenvolveu num contexto de tomada do Estado como indutor de uma macroeconomia sob o ideário do social-liberalismo. Nessa perspectiva, ocorreu a reestruturação do...
... 18, ... n.1, p. 15-32, jan./jun. 2014 ... SHIMBO, Lucia Zanin. Empresa construtora, ... capital financeiro e a construção de ... Crescimento (PAC) ... 14 A Usina ... -
Autonomia Contratual e Razão Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Jurídico
... Agravante: Ministério Público Federal. Agravada: Usina Central ... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020 ... In: GEDIEL, José Antônio Peres;MELLO, Lawrence Estivalet; ZANIN, Fernanda; SILVA, João Luiz Arzeno da (Orgs.). Estratégias ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-10-2011
... Bomfim - Secretária Geral ... 9 cm -05 225254 - 1 ... USINA ZANIN AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. (USINA DA PRATA), ... torna público que ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 06-10-2011
... Bomfim - Secretária Geral ... 9 cm -05 225254 - 1 ... USINA ZANIN AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. (USINA DA PRATA), ... torna público que ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35235769320 - N. DA ALTERACAO: 487636/22-3 - USINA ... PINHEIRO SPE LTDA. - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35235785783 ... DA ALTERACAO: 564187/22-7 - CEN- ... TRO EDUCACIONAL ELZA ZANIN LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS ... / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - ...
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Decisão Monocrática Nº 0800664-30.2017.8.12.0054 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 14/11/2023
... Recorrente: Luiz Zanin ... Recorridos: Luiz Henrique Almeida Zanin, Edmilson Luiz Zanin, Ana ... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO. IMÓVEL ... RURAL. USINA HIDRELÉTRICA. IMPLANTAÇÃO ... INDENIZAÇÃO ... RESPONSABILIDADE DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001681-25.2012.5.06.0282), 29-08-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ÔNUS DA PROVA. Por gozarem de presunção favorável ao empregador juris tantum, a validade das anotações realizadas nos controles de ponto pode ser desconstituída, quando neles detectado vício, incumbindo o ônus da prova, nesse caso, à parte autora, nos moldes dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. Apelo...
... Relatora : Desembargadora Valeria Gondim Sampaio. Recorrente : USINA TRAPICHE S.A ... Recorrido : C É LIO JOS É DA SILVA. Advogados : Ilton ... exsurge do magist é rio de Eduardo Arruda Alvim e Cristiano Zanin Martins, autores de “ Apontamentos Sobre o Sistema Recursal Vigente no ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... AVESANI LOPEZ – Diretora-Presidente da AGEHAB/MS, CESAR ANDRÉ ZANIN, repre- ... sentante da EMPRESA CAZAMAX SOLUÇÕES RESIDENCIAIS LTDA e ... PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A - USINA CEDRO, CNPJ 71.304.687/0052-32 ... OBJETO: a execução da Medida ...