usinas nucleares
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Agência da ONU pressiona por acordo para proteger usinas nucleares na Ucrânia
O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Mariano Grossi, afirmou nesta segunda-feira que está avançando nos esforços para garantir um acordo entre Rússia e Ucrânia sobre a segurança das usinas nucleares do país. Em m...
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STF derruba norma da PB que proibia usinas nucleares e tratava de lixo atômico
STF derruba norma da Constituição da PB que proibia usinas nucleares
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição da Paraíba que veda o depósito de lixo atômico não produzido no estado e a instalação de usinas nucleares em território paraibano.... -
EUA oferecem US$ 1,2 bilhão para estender vida útil de usinas nucleares
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira que vai destinar US$ 1,2 bilhão para prolongar a vida útil de usinas nucleares no país, parte do pacote da Casa Branca para acelerar a transição energética do país.O f...
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Aras vai ao STF contra restrições estaduais a usinas nucleares
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos de leis de 17 Estados e do Distrito Federal que limitam ou impedem a implantação de usinas nucleares e da entrada, armazenamento e p...
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Usinas nucleares podem parar em 2021 e gerar custo extra de r$ 1,4 bi na conta de luz
angra 1 e 2sem combustívelAs usinas nucleares Angra 1 e 2, em Angra dos Reis, no litoral sul do Estado do Rio, correm o risco de serem desligadas por falta de combustível em 2021. O alerta foi feito pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ao pedir m...
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Eletronuclear e Rosatom firma acordo para construção e manutenção de usinas nucleares
A Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável por operar as usinas nucleares brasileiras, e a russa Rosatom assinaram um memorando de entendimentos para construção e manutenção de usinas nucleares de grande e pequena potência no Brasil. O ac...
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Chuvas no Rio: Prefeito de Angra dos Reis avalia risco e pede desligamento de usinas nucleares: 'Estamos ilhados aqui'
O prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, disse que pediu ao ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o desligamento das usinas nucleares instaladas no município. O motivo são as fortes chuvas que caem desde quinta-feira (31) e que interdita...
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Chuvas no Rio: Prefeito de Angra dos Reis avalia risco e pede desligamento de usinas nucleares: 'Estamos ilhados aqui'
Agência O Globo -O prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, disse que pediu ao ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o desligamento das usinas nucleares instaladas na cidade. O motivo são as fortes chuvas que caem desde quinta-feira (31) e...
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Chuvas no Rio: Prefeito de Angra dos Reis avalia risco e pede desligamento de usinas nucleares: 'Estamos ilhados aqui'
O prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, disse que pediu ao ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o desligamento das usinas nucleares instaladas no município. O motivo são as fortes chuvas que caem desde quinta-feira (31) e que interdita...
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Chuvas no Rio: Prefeito de Angra dos Reis avalia risco e pede desligamento de usinas nucleares: 'Estamos ilhados aqui'
O prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, disse que pediu ao ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o desligamento das usinas nucleares instaladas no município. O motivo são as fortes chuvas que caem desde quinta-feira (31) e que interdita...
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Outros incidentes em usinas nucleares na França
Agência O Globo - PARIS — A explosão ocorrida na usina de Flamanville não é o primeiro caso de acidentes envolvendo energia nuclear na França. O país, que tem 20 usinas nucleares em atividade, gera 70% da energia elétrica produzida em seu território ...
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Lixo radioativo ameaça parar usinas nucleares
Alerta é do tcu, que identificou esgotamento dos depósitos para rejeitos e combustível em angra Vinicius Sassine vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br No limite. Funcionário da Eletrobras observa depósito 2B, que estará plenamente ocupado em 2018: usinas ...
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Decreto nº 10.791 de 10/09/2021. Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
... I – manter sob o controle da União a operação de usinas" nucleares; ... II – manter a titularidade do capital social e a aquisiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 6902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 328 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE USINAS NUCLEARES E DEPÓSITO DE REJEITOS ATÔMICOS NO TERRITÓRIO ESTADUAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO. INC. XXVI DO ART. 22 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PRECEDENTES DO STF. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... PROIBIÇÃO DE ... INSTALAÇÃO DE USINAS NUCLEARES E DEPÓSITO DE REJEITOS ... TERRITÓRIO ... COMPETÊNCIA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7781, DE 27 DE JUNHO DE 1989. da Nova Redação Aos Artigos 2, 10 e 19 da Lei 6.189, de 16 de Dezembro de 1974, e da Outras Providencias.
... científico-tecnológica, industriais e demais aplicações nucleares; ... III - elaborar e propor ao Conselho Superior de Política Nuclear - ... Art. 10. A autorização para a construção e operação de usinas nucleoelétricas será dada, exclusivamente, à Centrais Elétricas ...
- Decreto nº 84.973 de 29/07/1980. DISPÕE SOBRE A CO-LOCALIZAÇÃO DE ESTAÇÕES ECOLOGICAS E USINAS NUCLEARES.
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Acórdão Nº 6897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 216 da Constituição do Estado de Pernambuco. Vedação a instalação de usinas nucleares no âmbito daquela unidade da federação. Transgressão à competência privativa da União Federal (art. 22, XXVI, CF). Precedentes. Ressalva do posicionamento desta Relatora. Procedência. 1. Nos termos da jurisprudência consolidada desta Suprema Corte,
... VEDAÇÃO A INSTALAÇÃO DE ... USINAS NUCLEARES NO ÂMBITO DAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO ... TRANSGRESSÃO À ... -
Chuvas não comprometem segurança de usinas nucleares de Angra, diz GSI
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) comunicou nesta segunda-feira (4) que, até o presente momento, os danos causados pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias não impedem a execução das ações previstas no Pl...
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Acórdão Nº 6901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. FEDERALISMO. SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NORMATIVAS. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. EQUIPAMENTOS E ARTEFATOS BÉLICOS. INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR. DEPÓSITO DE RESÍDUOS NUCLEARES OU RADIOATIVOS. VEDAÇÕES. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ATIVIDADES NUCLEARES DE QUALQUER NATUREZA, TRANSPORTE E UTILIZAÇÃO DE...
... NUCLEARES OU RADIOATIVOS ... VEDAÇÕES. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA ... LOCALIZAÇÃO DE USINAS NUCLEARES (CF, ARTS. 22, XXVI; 177, § ... 3º; e 225, § 6º) ... 1. A ... -
Acórdão Nº 6903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... LEI LOCAL N ... 5.017/1988. INSTALAÇÃO DE USINAS NUCLEARES. DEPÓSITO DE ... RESÍDUOS ATÔMICOS. GUARDA DE LIXO ...
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Brasil não construirá novas usinas nucleares
Até 2021, o Brasil não vai construir novas usinas nucleares, além de Angra 3, cujas obras estão em andamento. A informação foi dada ontem pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ao explicar que a curto prazo o p...
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Acórdão Nº 6858 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO. REGRAS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA. ARTS. 233, §§ 2º, 4º E 8º; E 235, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. VEDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE USINAS NUCLEARES, BEM COMO DA ENTRADA, DO ARMAZENAMENTO E DO PROCESSAMENTO DE MATERIAL RADIOATIVO NO TERRITÓRIO ESTADUAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ATIVIDADES...
... VEDAÇÃO DA ... IMPLANTAÇÃO DE USINAS NUCLEARES, BEM COMO DA ... ENTRADA, DO ARMAZENAMENTO E DO PROCESSAMENTO DE ... -
Acórdão Nº 6899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... CONSTRUÇÃO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE ARMAS ... NUCLEARES". LEI ESTADUAL N. 5.860/1993. IMPLANTAÇÃO, ... FUNCIONAMENTO, FISCALIZAÇ\xC3" ... MATERIAIS RADIOATIVOS E LOCALIZAÇÃO DE USINAS ... NUCLEARES (CF, ARTS. 22, XXVI; 177, § 3º; E 225, § 6º) ... 1. A ...
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Japão anuncia plano para reativar 48 usinas nucleares
Governo defende 'novos padrões de segurança' para dispor de matriz energética mais barata TÓQUIO Às vésperas do aniversário de três anos do acidente no complexo de Fukushima - cujos efeitos radioativos ainda se fazem sentir no Japão - o governo do pr...
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Brasil não construirá novas usinas nucleares
Governo diz que, até 2021, energia do país será suprida por fontes hidrelétricas. Acidente no Japão influiu na decisão Ramona Ordoñez ramona@oglobo.com.br Até 2021, o Brasil não vai construir novas usinas nucleares, além de Angra 3, cujas obras estão...