usinas nucleares
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Direito Ambiental
... a instalação de uma usina de energia que opera com reatores nucleares. A respeito do tema, é correto afirmar que (A) o Congresso Nacional ... apenas a União deverá criar normas sobre regras de segurança de usinas nucleares ... A: correta, conforme arts. 21, XXIII, a, 49, XIV, e 225, ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... § 6º - As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em ... Nacional, estará afastado o risco de instalação de usinas nucleares ...
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Direito ambiental na constituição
... a instalação de uma usina de energia que opera com reatores nucleares. A respeito do tema, é correto afirmar que: ... (a) o Congresso Nacional ... apenas a União deverá criar normas sobre regras de segurança de usinas nucleares ...
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Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... ϐirmar contratos de venda para viabilizar a construção de novas usinas ouǡ aindaǡ para vender a energia de seus portfólios de geração ... do regime de cotas de Garantia Física ȋGFȌǡ das usinas nucleares Angra ) e )) e do programa de incentivo às fontes renováveisǤ ... ʹ ...
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Desenvolvimento e neoextrativismo: conflitos socioambientais e novas territorialidades a partir do projeto da central nuclear do nordeste
O Estado neoliberal utiliza os megaempreendimentos como uma forma estratégica de promover crescimento econômico, principalmente na América Latina, e considera os impactos ambientais e possíveis deslocamentos forçados como custos necessários. O presente trabalho tem como objetivo analisar de que maneira os ditames neoextrativista e desenvolvimentista se legitimam promovendo impactos...
... O projeto da referida Central prevê a construção de seis usinas nucleares, às margens do São Francisco, no trecho localizado no ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) em usinas termoelétricas e indústrias, veículos em circulação e sistemas ... , o lixo tóxico oriundo de fontes variadas, incluindo as usinas nucleares e disposição inadequada de resíduos nos aterros sanitários. Os ...
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A arbitragem em direito de energia
A energia, considerada também um bem ambiental, se desenvolveu muito nos últimos tempos, juntamente com a sustentabilidade e a proteção ambiental. A arbitragem veio a promover, muitas vezes, decisões mais céleres, técnicas e sigilosas. Entretanto, apesar das vantagens desta solução extrajudicial de controvérsias, o resultado nem sempre agrada aos envolvidos. Assim, as sentenças arbitrais acabam...
... de ͻͲǡ a energia elétrica era predominantemente oriunda das usinas hidrelétricasǡ responsáveis por cerca de ͻͶΨ do total produzidoǡ ... de ͷΨ de geração em usinas termelétricas e ͳΨ em usinas nucleares ȋD) P)ETROǡ ʹͲͲͻǡ pǤ ͵ͶͳȌǤ ... LeiaǦseǣ Em teseǡ ... -
Decisão monocrática Nº 46394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2021
... , fabricando e comercializando componentes pesados relativos a usinas nucleares, assim como equipamentos relativos a construção naval e ...
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Acórdão Nº 46394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... componentes pesados relativos a usinas nucleares, assim como ... equipamentos relativos a construção naval e ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... Guanabara e as Usinas Nucleares 1, 2 e 3 ‘Almirante Álvaro Alberto’, na cidade de Angra dos ...
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Histórico, impactos sociais, econômicos, ambientais e a construção da ideia de comunidade mineira sustentável
... ássaros pelo uso indiscriminado de DDT, vazamentos de radiação em usinas nucleares ... Tal sucessão de acontecimentos gerou a convocação pela ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... Exemplos típicos são os casos do trabalho em minas ou em usinas nucleares. A teoria do risco criado diferencia-se da clássica teoria ...
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Decisão monocrática Nº 46406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2021
... , fabricar e comercializar componentes pesados relativos a usinas nucleares e a outros projetos correlacionados” (Decreto nº 76.805/1975, ...
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MP beneficia Angra 3 e mantém encargo na conta de luz
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear) foi desenhado para atender a usina nuclear de Angra ...
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Governo prevê nova usina nuclear em operação no Brasil em 2031
... Com duas usinas (Angra 1 e 2, em Angra dos Reis-RJ), a matriz responde hoje por menos de ... ém na oferta de urânio, combustível necessário para as usinas nucleares, e domina toda a tecnologia do ciclo desde a mineração até a montagem ...
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Governo prevê nova usina nuclear no Brasil em operação em 2031
... Com duas usinas (Angra 1 e 2, em Angra dos Reis-RJ), a matriz responde hoje por menos de ... ém na oferta de urânio, combustível necessário para as usinas nucleares, e domina toda a tecnologia do ciclo desde a mineração até a montagem ...
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Governo prevê nova usina nuclear no Brasil em operação em 2031
... EntendaCom duas usinas (Angra 1 e 2, em Angra dos Reis-RJ), a matriz responde hoje por menos de ... tambm na oferta de urnio, combustvel necessrio para as usinas nucleares, e domina toda a tecnologia do ciclo desde a minerao at a montagem. "H de ...
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Governo prevê nova usina nuclear no Brasil em operação em 2031
... Com duas usinas (Angra 1 e 2, em Angra dos Reis-RJ), a matriz responde hoje por menos de ... tambm na oferta de urnio, combustvel necessrio para as usinas nucleares, e domina toda a tecnologia do ciclo desde a minerao at a montagem. "H de ...
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Acórdão Nº 330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – NORMAS INSCRITAS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE IMPÕEM RESTRIÇÕES À IMPLANTAÇÃO, NO ESPAÇO TERRITORIAL DAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DESTINADAS À PRODUÇÃO DE ENERGIA NUCLEAR E QUE ESTABELECEM VEDAÇÃO AO TRANSPORTE, AO DEPÓSITO OU À DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS RADIOATIVOS PRODUZIDOS POR OUTROS ESTADOS OU POR...
... LEGISLAR SOBRE ATIVIDADES NUCLEARES DE QUALQUER ... NATUREZA (CF, ART. 22, XXVI) – USURPAÇÃO, PELO ... Parágrafo 6º. As usinas que operem com reator ... nuclear deverão ter sua localização definida ... -
Implantação do Regime de Cotas para as Concessões de Usinas de Geração Hidrelétrica (Lei Nº 12.783/2013): Prorrogação ou Nova Contratação?
... infraestrutura considerávelǡ com a realização de grandes obrasǡ como a construção das usinas de )taipu e Tucuruíǡ além das usinas nucleares Angra ͳ e Angra ʹǤ ͳͲ No entantoǡ a partir de meados da década de ͳͻͺͲǡ o Brasil passa a viver uma grave crise econômicaǡ e o Estado ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... de urânio para viabilizar a construção de armas nucleares, especialmente, de mísseis balísticos, bem como, de patrocinar conflitos ... ção, a empresa francesa perdeu, de fato, contratos bilionários em usinas nucleares para empresas norte-americanas, especialmente, para a maior ...
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O risco nas ciências jurídicas
... (Decreto-Lei 227/67), a Lei de responsabilidade civil pelos danos nucleares (Lei 6.453/77), a lei de proteção ao meio ambiente (Lei 6.938/81), a ... a sociedade está disposta a aceitar e tolerar, como é o caso das usinas nucleares, uso de agrotóxicos, uso de produtos que emitem radiação ...
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Capítulo 2 - Direito ambiental e a constituição
... § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em ... 5. Artigo 225, § 6º, CF: as usinas nucleares somente poderão ter sua localização definida em lei federal , ...
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Brasil terá nova usina nuclear até 2031, diz ministro de Minas e Energia
... Com duas usinas (Angra 1 e 2, em Angra dos Reis-RJ), a matriz responde hoje por menos de ... aos estudos complementares para localização de novos sítios nucleares no Brasil — disse ... A construção de Angra 3 parou depois de ...
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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... ítulo de exemplo, de grandes projetos de infraestrutura (barragens, usinas nucleares, rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia ...