usinas nucleares
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Acordão da , 10-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÃNIO ECONÔMICO. IMPORTAÇÃO DE LEITE. RISCO DE CONTAMINAÇÃO. ACIDENTE NUCLEAR DE USINA EM CHERNOBIL. PRODUTORES DE PAÃSES EUROPEUS. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. CONCESSÃO DE LIMINAR SATISFATIVA. INEXISTÊNCIA DE PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR. PRECEDENTES. ATO NORMATIVO...
... usinas nucleares. Todos são expostos diariamente a uma quantidade de radiação ... -
O Tribunal Superior do Trabalho e a insustentável doutrina da 'greve política'
Opinião: O TST e a insustentável doutrina da "greve política"
... deve ser capaz de manejar 47 hidrelétricas, 114 termelétricas, 69 usinas eólicas e duas usinas nucleares. A empresa possui, ainda, 70 mil km de ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Isso acontece apenas em alguns pases da Europa. Hoje, h 437 usinas nucleares em operao e mais 57 em construo no planeta. S a China tem 18 ...
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A ascensão do Partido Verde na Alemanha
... O acordo foi assinado para a construo das usinas nucleares de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que usam tecnologia alem ...
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Usina nuclear à deriva
... a mesma EDF havia informado que, em razo de investimentos em outras usinas nucleares, no tinha interesse em ser scia de Angra 3 ... J a estatal ...
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A ascensão do Partido Verde na Alemanha
... O acordo foi assinado para a construo das usinas nucleares de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que usam tecnologia alem ...
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CGU além do comando e controle: Uma comparação com a regulação responsiva
O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais modernas de regulação, tal como a Teoria da Regulação Responsiva. Para o atingimento desse propósito foi realizada uma investigação sobre o caráter regulatório do Órgão,
... caso, inclusive assuntos mais críticos, como a operação de usinas nucleares (BRAITHWAITE, 2006, p. 886-887) ... Como mencionado, a ... -
Dificuldades Para o Labor
... Nuclear — O esforço em usinas nucleares é nitidamente perigoso devido as radiações ... Lixeiro — A ...
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Rosatom pode integrar consórcio para concluir angra 3, diz ministro
... estamos procurando uma empresa que seja especialista em operao de usinas nucleares, para ser parceira da Eletronuclear. A Rosatom uma dessas ...
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Relator da MP da Eletrobras inclui aumento de tarifa para conclusão de Angra 3
... referncia o valor mdio de comercializao da energia produzida por usinas nucleares recentemente comissionadas em outros pases, bem como as projees ...
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Angra decreta estado de emergência
... vrios servios e ps em risco a execuo do plano de emergncia das usinas nucleares Angra I e Angra II, que ficam na cidade ... O plano estabelece ...
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DECRETO Nº 76805, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza a Criação da Nuclebras Equipamentos Pesados S.a. - Nuclep, Sociedade por Ações, Subsidiaria da Empresas Nucleares Brasileiras S.a. - Nuclebras.
... Art. 2º A NUCLEP terá por objetivo projetar, desenvolver, fabricar e comercializar componentes pesados relativos a usinas nucleares e a outros projetos correlacionados ... Parágrafo único. Para execução do objeto estabelecido neste artigo a NUCLEP deverá: ... a) ...
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A atividade nuclear no Brasil
Henrique Manfrenato: Atividade nuclear no Brasil
... para as iniciativas do poder executivo referentes a atividade nucleares, de acordo com o artigo 49, XIV. Interessante mencionar, também, o artigo 225, §6º, que obriga a definição, em lei federal, do local das usinas" nucleares. A EC 49/2006 trouxe, porém, uma exceção ao monopólio da uni\xC3" ... -
DECRETO Nº 76803, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza a Criação da Nuclebras Engenharia S.a. - Nuclen, Sociedade por Ações, Subsidiaria da Empresas Nucleares Brasileiras S.a. - Nuclebras.
... Art. 2º A NUCLEN terá por objetivo a realização de projetos e serviços de engenharia para usinas nucleares ou com elas relacionadas ... Parágrafo Único. Para a consecução de seu objetivo, a NUCLEN promoverá a participação da indústria e ...
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Governo autoriza exploração de urânio por empresas privadas em parceria com estatal
... , a minerao de urnio no pas feita apenas pela estatal Indstrias Nucleares do Brasil (INB) ... Em meio a escalada da tenso entre EUA e China: ... da minerao fabricao do combustvel que gera energia eltrica para as usinas nucleares brasileiras ... A MP permite que sejam feitos novos modelos de ...
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Eletrobras à venda
... antigas e passou a remunerar a energia gerada por essas usinas a preos fixos, no chamado regime de cotas. Com isso, a empresa passou a ... caso, a Constituio prev monoplio estatal no controle de usinas nucleares. O ministro garantiu que os trabalhos sociais da Eletrobras continuam e ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... a instalação de uma usina de energia que opera com reatores nucleares. A respeito do tema, é correto afirmar que (A) o Congresso Nacional ... apenas a União deverá criar normas sobre regras de segurança de usinas nucleares ... A: correta, conforme arts. 21, XXIII, a, 49, XIV, e 225, ...
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Decreto-Lei nº 1.810 de 23/10/1980. DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE USINAS NUCLEOELETRICAS.
... Art. 1º - Inclui-se entre as finalidades da Empresas Nucleares Brasileiras S.A. - NUCLEBRÁS realizar, com exclusividade, estudos, projetos e construção de usinas nucleoéletricas ... Parágrafo Único. Na ...
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Administrativo
... cado como nível cinco na escala internacional de acidentes nucleares ... ( ... ) 4. Agravo regimental não provido” (STJ, AgRg no RMS ... acidente radioativo do Brasil e o maior do mundo ocorrido fora das usinas nucleares. As pessoas que tiveram contato com o material radioativo – ...
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Considerações a Respeito das PECs Acerca do Meio Ambiente
... § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em ... Usinas nucleares ... A PEC nº 158/2015 propôs alteração ao § 6º, do art. 225, para ...
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Eletronuclear deixa de informar vazamento de material radioativo no mar e vira alvo na Justiça
... A estatal responsvel por gerir as usinas nucleares do pas s comunicou o fato ao Instituto Brasileiro do Meio ...
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Acórdão Nº 1427904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINERAÇÃO DE SUBSOLO. DANO AMBIENTAL. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONTRARIEDADE À COISA JULGADA: INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 660). AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA.
... Observe-se que além das usinas nucleares, a mineração também ... merece referência expressa no § 2º ... -
Câmara aprova texto principal da privatização da Eletrobras
... Ser preciso criar uma outra estatal para abrigar as usinas nucleares de Angra e a hidreltrica de Itaipu, que no podem ser ...
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O Conto da Aia e a distopia teológica e ambiental
O Conto da Aia e a distopia teológica e ambiental
... Também contribuíram para essa catástrofe acidentes com usinas nucleares, armas químicas e biológicas, além do descontrole de lixos ... -
Câmara aprova MP da privatização da Eletrobras; funcionários poderão ir para outras estatais
... de energia.Ser preciso criar uma outra estatal para abrigar as usinas nucleares de Angra e a hidreltrica de Itaipu, que no podem ser ...