usos e costumes dos indios
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... vez/Como a mais bela tribo Dos mais belos índios/Não ser atacado por ser inocente” (ÍNDIOS, ... ção, deve ser qualificada pela cultura, usos e costumes do povo indígena habitante no local ... -
Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... Constituição Federal que reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições (BRASIL, [2016]) ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... a demanda: falta de participação dos índios no procedimento de licenciamento da ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...