usucapiao bens moveis
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Acórdão nº 1.0878.13.001398-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - BEM IMÓVEL - HERDEIRO CONDÔMINO - POSSIBILIDADE DE USUCAPIR - NECESSIDADE DE POSSE EXCLUSIVA - POLO PASSIVO - REGULARIZAÇÃO. É possível ao herdeiro/condômino usucapir parte do imóvel objeto da herança se tomou posse da área de forma exclusiva, com ânimo de dono, sem oposição dos demais condôminos, pelo prazo determinado em lei. As partes legítimas para
... de que juridicamente impossvel usucapir bens de ascendentes, sob pena de se configurar meio ... -
Acórdão nº 1.0240.12.001218-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL EM CONDOMÍNIO PRO INDIVISO COM INCAPAZ. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. PRAZO. IMPOSSIBILIDADE DE DECURSO. APROVEITAMENTO AOS DEMAIS PROPRIETÁRIOS. AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. OCUPAÇÃO DECORRENTE DE MERA PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- Em se tratando de imóvel
... cada um ficar concretizado em determinados bens.( ... )A existncia de herdeiros menores do ... -
Acórdão nº 1.0000.19.020559-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO. AJUIZAMENTO PELO HERDEIRO/CONDÔMINO CONTRA OS DEMAIS. POSSIBILIDADE. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PRESENTES. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. 1) Deve ser cassada a sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, se a inicial contém todos os requisitos necessários à correta
... no teria condies de realizar o inventrio dos bens deixados pelo "de cujus"; que os demais herdeiros ... -
Acórdão nº 1.0470.11.004895-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL - PRECLUSÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA AUSENTE - FALTA DE CITAÇÃO DOS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL - NULIDADE NÃO VERIFICADA - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REQUISITOS - 'ANIMUS DOMINI' - POSSE MANSA E PACÍFICA - AUSÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- O não exercício do ônus da parte no momento processual oportuno dá ensejo ao...
... Em razao da aao de usucapiao proposta por Jos Divanir Soares, em curso perante ... REINTEGRAO POSSE (BENS MVEIS). EXCEO USUCAPIO. NUS PROVA. Posse ... -
Acórdão nº 1.0470.11.004895-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL - PRECLUSÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA AUSENTE - FALTA DE CITAÇÃO DOS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL - NULIDADE NÃO VERIFICADA - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REQUISITOS - 'ANIMUS DOMINI' - POSSE MANSA E PACÍFICA - AUSÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- O não exercício do ônus da parte no momento processual oportuno dá ensejo ao...
... Em razao da aao de usucapiao proposta por Jos Divanir Soares, em curso perante ... REINTEGRAO POSSE (BENS MVEIS). EXCEO USUCAPIO. NUS PROVA. Posse ... -
Acórdão Nº 0302390-56.2015.8.24.0079 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO PETITÓRIA E RECONVENÇÃO. USUCAPIÃO AVENTADA COMO TESE DEFENSIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL E DO PLEITO RECONVENCIONAL. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. I) APELAÇÃO PELA PARTE RÉ. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO QUE É MATÉRIA DE DEFESA E NÃO AUTORIZA A DECLARAÇÃO DO DOMÍNIO. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA. PRECEDENTES. SERVIDÃO DE PASSAGEM. INSUBSISTÊNCIA.
... " (SALLES, Jos Carlos de Moraes.Usucapiode bens imveis e mveis. 7 Ed. rev., atul. e ampl. So ... -
Acórdão Nº 0500010-24.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-03-2021
... direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de ...
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Direito civil
... publica: ( ... ) II - Pelos mandatários, os bens, de cuja administração ou alienação estejam ... 1.641), porque essa venda de bens móveis ou imóveis poderia acobertar uma doação em ...
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Acórdão nº 1.0610.10.002745-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - HERDEIRA CONDÔMINA - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - OPOSIÇÃO À POSSE PELOS DEMAIS HERDEIROS - IMÓVEL DADO EM COMODATO. É imprescindível a verificação de que a posse sobre o bem, além de exclusiva, seja praticada de forma mansa, pacífica e sem nenhuma oposição para ser possível um herdeiro usucapir imóvel pertencente ao condomínio. Ausência de...
... respectivo estiver em curso (Usucapio de Bens Imveis e Mveis. 6. ed., So Paulo: RT, 2006, p ... -
Acórdão nº 1.0610.10.002745-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - HERDEIRA CONDÔMINA - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - OPOSIÇÃO À POSSE PELOS DEMAIS HERDEIROS - IMÓVEL DADO EM COMODATO. É imprescindível a verificação de que a posse sobre o bem, além de exclusiva, seja praticada de forma mansa, pacífica e sem nenhuma oposição para ser possível um herdeiro usucapir imóvel pertencente ao condomínio. Ausência de...
... respectivo estiver em curso (Usucapio de Bens Imveis e Mveis. 6. ed., So Paulo: RT, 2006, p ... -
Acórdão Nº 0302983-53.2017.8.24.0067 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... bem até que se ultimasse o inventário dos bens de seu genitor. Na mesma linha, relatou que o ... recorrente não é proprietária de bens móveis e imóveis.Ademais, saliento que a existência de ...
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Acórdão nº 1.0480.15.014723-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - PRETENSÃO DESTINADA À REGULARIZAÇÃO REGISTRAL - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. A ação de usucapião não é meio adequado à regularização registral em decorrência da pretensão de desmembramento de imóvel, devendo ser julgado extinto o feito por falta de interesse processual (inadequaç
... forma originria de aquisio da propriedade de bens (mveis ou imveis) e possui trs modalidades ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0203981-50.2020.8.19.0001 (Criminal), 20-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo n° 0203981-50.2020.8.19.0001 Apelante: CAMILO COLA Apelado: SIDNEI PIVA DE JESUS Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação. Art. 345 do Código Penal. Recurso do querelante. Queixa-crime. Requer reforma da decisão que...
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Acórdão nº 1.0280.11.003145-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO E AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCESSOS CONEXOS. AUSÊNCIA PARCIAL DE DIALETICIDADE. PRELIMINAR ACOLHIDA. SUCESSORA CONDÔMINA. POSSIBILIDADE DE USUCAPIR IMÓVEL COMUM. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. OCUPAÇÃO DECORRENTE DE MERA PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE USUCAPIÃO. APELO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- Incumbe ao Apelante declinar...
... respectivo estiver em curso (Usucapio de Bens Imveis e Mveis. 6. ed., So Paulo: RT, 2006, p ... -
Acórdão nº 1.0625.14.007800-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - ART. 1239 DO CÓDIGO CIVIL/02- PARCERIA AGRÍCOLA - POSSE DECORRENTE DE RELAÇÃO DE TRABALHO - ANIMUS DOMINI AFASTADO - ÔNUS DO RÉU - ART. 373, INCISO II, DO CPC/15 - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - ART. 80, NCP/15 - HONORÁRIOS REALINHADOS - ART. 85. §§ 2º E 11 C/
... : USUCAPIO ESPECIAL URBANO E EXTRAORDINRIO DE BENS MVEIS - RELAO EMPREGATCIA - ATOS DE MERA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072774120194058100), 23-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0807277-41.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: THIAGO BARREIRA ROMCY RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL (CONVOCADO) GUSTAVO DE PAIVA GADELHA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... 102, veda a usucapião de bens públicos, sejam eles bens imóveis ou móveis ... -
Decisao Nº 0000069-69.2015.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... d a propriedade ou outro direito real sobre bens móveis e imóveis. Cônscio da necessidade de se ...
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Acórdão nº 51627265420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-11-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPETÊNCIA DAS VARAS CÍVEIS REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO N° 1330/2021 DO CONSELHO DE MAGISTRATURA. NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2021, AS AÇÕES QUE VERSAREM SOBRE "PROTESTO", SÃO DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA 1ª VARA CÍVEL. NO...
... ; REGISTROS PÚBLICOS; USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS; CRÉDITO; AÇÕES ... -
Acórdão Nº 5001537-67.2020.8.24.0044 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
RECURSO INOMINADO - EXTINÇÃO DE COMODATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E BUSCA E APREENSÃO - VEÍCULO AUTOMOTOR - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - INSURGÊNCIA DA RÉ - AVENTADA A DOAÇÃO VERBAL DO BEM - INSUBSISTÊNCIA - PROVIDÊNCIA QUE NÃO SE PRESUME, SENÃO QUANTO A BENS MÓVEIS DE PEQUENO VALOR - INAPLICABILIDADE DO ART. 541 DO CC - COMODATO VERBAL ADMITIDO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, SENDO PLAUSÍVEL A VERSÃO...
... ÊNCIA QUE NÃO SE PRESUME, SENÃO QUANTO A BENS MÓVEIS DE PEQUENO VALOR - INAPLICABILIDADE DO ... -
Acórdãos nº 1003373-49.2018.8.26.0565 de 15ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2019
... imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso - ...
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Acórdão nº 1.0000.21.234138-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC - EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Consoante o disposto no art. 300, do CPC/2015, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". A...
... DE INSTRUMENTO - AO DE REINTEGRAO DE POSSE - BENS MVEIS - REQUISITOS PRESENTES - DEFERIMENTO - ... -
Acórdão Nº 0311484-42.2018.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
... o tempo estabelecido em lei" (Usucapião de bens imóveis e móveis. 5 ed., rev. e ampl. São ...
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Acórdão Nº 0011151-31.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
... o tempo estabelecido em lei" (Usucapião de bens imóveis e móveis. 5 ed., rev. e ampl. São ...
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Livro II - Do processo de execução
... bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem ... , que é o da situação do bem, e dos móveis pela apresentação do respectivo título e da ...
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Decisão Monocrática nº 50621748120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. COMARCA DE GRAVATAÍ. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. CIDADANIA ITALIANA. COMARCA DA DIREÇÃO DO FORO E 1ª VARA CÍVEL. RESOLUÇÃO N. 1330/2021-COMAG. 1. COMPETE À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ, EM RAZÃO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N. 1330/2021-COMAG, DE 01/03/2021, PROCESSAR E JULGAR, DENTRE OUTROS, OS FEITOS QUE...
... ; REGISTROS PÚBLICOS; USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS; CRÉDITO; AÇÕES ...