usucapiao reintegracao posse
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Acórdão Nº 0055308-17.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-10-2022
... EXTRAORDINÁRIA E REINTEGRAÇÃO DE POSSE". JULGAMENTO ... SIMULTÂNEO. AFIRMAÇÃO DE OMISS\xC3" ...
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Acórdão Nº 1406122-68.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/11/2022
... EMENTA – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0000.21.119921-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DA AÇÃO POSSESSÓRIA - ART. 561, CPC - POSSE E ESBULHO COMPROVADOS - PROVA TESTEMUNHAL - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA - OCUPAÇÃO DO IMÓVEL - EMPREGADO DA FAZENDA - DETENÇÃO - NÃO IMPEDIMENTO À REITEGRAÇÃO DE POSSE.- A Ação de Reintegração de Posse "é o remédio processual adequado à restituição da posse àquele que a tenha...
... o pedido formulado em Ao de Reintegrao de Posse ajuizada em face de ROBSON GONALVES DE SOUZA e ... -
Acórdão nº 1.0000.21.119921-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DA AÇÃO POSSESSÓRIA - ART. 561, CPC - POSSE E ESBULHO COMPROVADOS - PROVA TESTEMUNHAL - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA - OCUPAÇÃO DO IMÓVEL - EMPREGADO DA FAZENDA - DETENÇÃO - NÃO IMPEDIMENTO À REITEGRAÇÃO DE POSSE.- A Ação de Reintegração de Posse "é o remédio processual adequado à restituição da posse àquele que a tenha...
... o pedido formulado em Ao de Reintegrao de Posse ajuizada em face de ROBSON GONALVES DE SOUZA e ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0095721-78.2017.8.19.0001 (Cível), 08-09-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL. DEMANDA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM IMÓVEL CUJOS AUTOS SE ENCONTRAM APENSADOS AOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (QUE TRAMITAM SOB O Nº 0191389-76.2017.8.19.0001, TAMBÉM DE MINHA RELATORIA) PARA JULGAMENTO CONJUNTO EM VIRTUDE DA NÍTIDA CONEXÃO ENTRE ELAS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE EXISTÊNCIA DE COMODATO, QUE FORA ROMPIDO COM A NOTIFICAÇÃO DOS POSSUIDORES DIRETOS. BEM IMÓVEL...
... DEMANDA DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM IMÓVEL ... CUJOS AUTOS SE ENCONTRAM ... -
Processo nº 0005088-38.2015.8.19.0212 de Décima Primeira Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA ...
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Acórdãos nº 0082162-16.2010.8.26.0224 de 17ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... APELAÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE Autora comprovou a propriedade do ...
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Acórdão Nº 0001651-58.2019.8.16.0106 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-03-2023
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... ANTERIOR PROPOSITURA DE AÇÃO DE ...
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Processo nº 0021957-30.2011.8.19.0208 de Décima Sexta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... POSSE. ...
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Acórdão Nº 0001241-58.2018.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-06-2022
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE REUNIDAS E JULGADAS POR ... CONEXÃO. JULGAMENTO ...
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Acórdãos nº 0012076-04.2009.8.26.0176 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Improcedência. Alegação da ...
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Acórdão Nº 0012928-68.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-04-2024
... DE DESPEJO C/ PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO. SENTENÇA DE ...
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Acórdão Nº 0000246-57.2009.8.02.0031 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-06-2017
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA ATRAVÉS DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. AFSTADA. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE DO VALOR PAGO PELO IMÓVEL E INIDONEIDADE DO DOCUMENTO QUE COMPROVA A PROPRIEDADE. NÃO ACOLHIDOS. DISCUSSÃO ACERCA DO DOMÍNIO AFASTADA EM SEDE DE AÇÃO POSSESSÓRIA. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC ATENDIDOS. REINTEGRAÇÃO DE POSSEAPELAÇÃO
... APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE ... PRESCRIÇÃO AQUISITIVA ... -
Acórdão Nº 0004536-93.2023.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-11-2023
... /APELANTE EM AUTOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ... TRAMITAÇÃO PARALELA. SENTENÇA PROFERIDA ...
- Acórdãos nº 0636498-65.2017.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Acórdão Nº 0310814-64.2017.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... aduz que ingressou com ao de reintegrao de posse, sendo que durante o trmite a parte r vem ...
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Acórdão Nº 0056233-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-03-2023
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM ...
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Acórdão nº 1.0382.16.001296-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINARES - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - USUCAPIÃO ALEGADA EM SEDE DE DEFESA - POSSIBILIDADE - REQUISITOS PARA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDE VIA USUCAPIÃO NÃO ATENDIDOS - ANIMUS DOMINI NÃO DEMONSTRADO - NATUREZA PRECÁRIA DA POSSE - ART. 561 DO CPC - REQUISITOS COMPROVADOS. A coisa julgada interna relativa à
... a pretenso autoral, reconhecendo a posse injusta do objeto litigioso pelos requeridos a ... -
Acórdão Nº 0018674-39.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – DECISÃO LIMINAR QUE ... DEFERIU O PEDIDO DE ...
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Acórdão Nº 0018674-39.2022.8.16.00002 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – DECISÃO LIMINAR QUE ... DEFERIU O PEDIDO DE ...
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Acórdão nº 50001370920098210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM PÚBLICO. REQUISITOS. ART. 561 DO CPC. PREENCHIDOS. PRETENSÃO DE USUCAPIÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. I. NO CASO, LOGROU ÊXITO O MUNICÍPIO EM DEMONSTRAR QUE É PROPRIETÁRIO DOS LOTES, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL; A OCUPAÇÃO IRREGULAR DO DEMANDADO; A EXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS PARA DESOCUPAÇÃO DOS LOTES, DESDE O INÍCIO DE 2004; A...
... deduzido em ação de reintegração de posse movida pelo MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS ... Em ... -
Acórdão nº 1.0702.10.062338-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC - ESBULHO - CONFIGURAÇÃO - USUCAPIÃO EM DEFESA - REQUISITOS AUSENTES - BENFEITORIAS ÚTEIS OU NECESSÁRIAS - INEXISTÊNCIA - DIREITO DE RETENÇÃO E INDENIZAÇÃO - NÃO CABIMENTO -AÇÃO POSSESSÓRIA PROCEDENTE - RECURSO NÃO PROVIDO.
... - APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC - ... -
Acórdão nº 1.0024.09.541669-9/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO - EXISTÊNCIA DE USUCAPIÃO - AUSÊNCIA DE RISCO DE PREJUDICIALIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 313, V, "A", DO CPC/2015. Segundo o disposto no artigo 313, V, "a", do Código de Processo Civil de 2015, quando o julgamento de uma causa depender do julgamento de outra causa pendente, convém suspender a causa...
... a suspenso da presente Ao de Reintegrao de Posse, ajuizada em 20/03/2009, a qual foi propositura ... -
Processo nº 0028361-02.2008.8.19.0209 de Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... foi injustamente retirada da posse em ...
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Acórdãos nº 0066127-40.2012.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... cumulada com reintegração de posse. Sentença de extinção, sem ...