usucapiao reintegracao posse
-
Acórdão Nº 5025364-45.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... , nos autos da Ação de Reintegração de Posse n. 0301251-42.2015.8.24.0282, ajuizada contra ...
-
Acórdão Nº 0000649-60.2017.8.10.0051 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
... AO DE REINTEGRAO DE POSSE E AO DE USUCAPIO. IMPROCEDNCIA DA USUCAPIO. POSSE ...
-
Acórdão Nº 0189832-17.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. CONEXÃO COM AÇÃO REIVINDICATÓRIA. COMODATO VERBAL. AUSENTE ANIMUS DOMINI. CIÊNCIA DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCUMPRIMENTO. ESBULHO CARACTERIZADO. RECONHECIDA INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS REALIZADAS ATÉ A CITAÇÃO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA. COMPENSAÇÃO DE ALUGUÉIS DESDE A CITAÇÃO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA
... POSSE ... DESCUMPRIMENTO ... CARACTERIZADO ... -
Processo nº 0052920-80.2010.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA ...
-
Processo nº 0013646-50.2011.8.19.0208 de Quarta Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Reintegração de Posse. Comodato Verbal. Usucapião Não Configurado. Direito de Retenção Reconhecido. Procedência Mantida, Com Correção Apenas Do Valor Devido Pelas Benfeitorias. 1- Ação de Reintegração de Posse Julgada Procedente, Reconhecido O Direito de Retenção de Benfeitorias a Serem Apuradas Em Sede de Liquidação de Sentença. 2- Contrato de Comodato Verbal, por Prazo...
... POSSE. COMODATO VERBAL. USUCAPIÃO ... -
Acórdão Nº 0500091-02.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... Imissão na Posse ... : Juízo da 1ª Vara Cível da Capital ...
-
Acórdão Nº 0700271-16.2019.8.02.0019 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. FUNDAMENTO QUE A ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0428755-15.2010.8.19.0001 (Cível), 09-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PROVA. AÇÕES CONEXAS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E USUCAPIÃO. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2004, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL (CEHAB). TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DE BARROS FILHO COM APROXIMADAMENTE 200.000M2, PARCIALMENTE OCUPADO POR FAMÍLIA COM 5 INTEGRANTES. DEMANDA POSSESSÓRIA AJUIZADA PELO ENTE E POSSE AD USUCAPIONEM...
... AÇÕES CONEXAS ... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E USUCAPIÃO. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO ... ESTADO ... -
Acórdãos nº 0005049-18.2010.8.26.0666 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... SCHAIK Ação de reintegração de posse Cerceamento de defesa ...
-
Decisão Monocrática N° 07204017120188070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES. AÇÃO DE USUCAPIÃO JULGADA CONJUNTAMENTE COM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE ININTERRUPTA E SEM OPOSIÇÃO. ANIMUS DOMINI. IMÓVEL...
... JULGADA CONJUNTAMENTE COM DE REINTEGRAO DE POSSE. POSSE ININTERRUPTA E SEM OPOSIO. ANIMUS DOMINI ... -
Acórdãos nº 2217035-91.2019.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 30 de Abril de 2020
... a ação de reintegração de posse – Inexistência de conexão ...
-
Processo nº 0029605-28.2015.8.19.0206 de Décima Quarta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Direito Processual Civil. Ação de Reintegração de Posse Cumulada Com Perdas e Danos e Indenização por Danos Morais. Réus que Propõem de Forma Contraposta Ação de Usucapião. Sentença de Procedência À Reintegração de Posse e de Improcedência Dos Demais Pedidos. Apelo de Ambas As Partes. Ações de Natureza Dúplice. Parte Ré que Não Faz Prova Do Usucapião. Parte...
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA ... -
Acórdão Nº 0189832-17.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. CONEXÃO COM AÇÃO REIVINDICATÓRIA. COMODATO VERBAL. AUSENTE ANIMUS DOMINI. CIÊNCIA DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCUMPRIMENTO. ESBULHO CARACTERIZADO. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA DEVIDAMENTE ENFRENTADA NO JULGAMENTO DO RECURSO. OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA. REJULGAMENTO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA
... PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCUMPRIMENTO. ESBULHO ... CARACTERIZADO. TESE ... -
Acórdãos nº 1021443-75.2015.8.26.0224 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Voto nº 25.238 REINTEGRAÇÃO DE POSSE – POSSESSÓRIO – PRELIMINAR – ...
-
Acórdão nº 1.0702.09.605626-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINARES. INÉPCIA DA INICIAL. PRESCRIÇÃO. REJEITADAS. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA EM CONTESTAÇÃO. ARTIGO 183 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. PRETENSÃO AQUISITIVA AFASTADA. INDENIZAÇÃO POR FRUIÇÃO. MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Nas pretensões possessórias de reintegração e/ou manutenção
... que, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse movida por SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDA. em ... -
Acórdãos nº 0012379-52.2010.8.26.0606 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... ão extraordinária e de reintegração de posse em julgamento conjunto. Sentença de ...
-
Acórdão nº 1.0000.17.061835-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA PÚBLICA. MERA DETENÇÃO. NATUREZA PRECÁRIA. BEM PÚBLICO. USUCAPIÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. REQUISITOS PRESENTES. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Para ser outorgada a proteção recuperandae possessionis, mister se faz que o demandante prove sua posse anterior, o esbulho praticado pelo demandado,...
... O apelado aforou esta ao de reintegrao de posse contra o apelante. Afirmou ser proprietrio do ... -
Acórdão nº 1.0372.11.002511-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA E VÍCIO "ULTRA PETITA" - INOCORRÊNCIA - PROVA DE POSSE E ESBULHO - REQUISITOS PREENCHIDOS - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - NÃO COMPROVAÇÃO.1- A legitimidade é a pertinência subjetiva da demanda, a qual deve ser aferida de acordo com o objeto do litígio. O proprietário, em razão da posse...
... Prata, que nos autos da ao de reintegrao de posse proposta por EMPRESA PARTICIPAES OESTE MINAS TAXI ... -
Acórdão nº 1.0372.11.002511-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA E VÍCIO "ULTRA PETITA" - INOCORRÊNCIA - PROVA DE POSSE E ESBULHO - REQUISITOS PREENCHIDOS - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - NÃO COMPROVAÇÃO.1- A legitimidade é a pertinência subjetiva da demanda, a qual deve ser aferida de acordo com o objeto do litígio. O proprietário, em razão da posse...
... Prata, que nos autos da ao de reintegrao de posse proposta por EMPRESA PARTICIPAES OESTE MINAS TAXI ... -
Acórdão nº 2014/0104875-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. MULTA APLICADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É defeso a esta Corte...
... DE POSSE ... -
Acórdãos nº 1003102-73.2018.8.26.0263 de 17ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... GONÇALVES DOS SANTOS REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Julgamento antecipado da lide que não ...
-
Acórdão Nº 0016834-86.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-09-2023
... em 1990 – Ação de reintegração de posse ... e ação de usucapião que demonstram a ...
-
Decisão Monocrática Nº 0097309-35.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-09-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE COISA MÓVEL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE COMODATO VERBAL. ANSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI E POSSE AD USUCAPIONEM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA USUCAPIÃO. REINTEGRAÇÃO DOS BENS. REQUISITOS DO ART. 561, DO NCPC, CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA
... POSSE DE COISA MÓVEL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Nº 0818926-85.2020.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/05/2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE – AUSÊNCIA DE PROVAS DA CAPACIDADE FINANCEIRA – INDEFERIDO – USUCAPIÃO EM DEFESA – POSSE NÃO COMPROVADA PELO PRAZO NECESSÁRIO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONDICIONADA À INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS DE BOA-FÉ – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A justiça gratuita foi deferida à autora/apelante pelo juízo
... POSSE NÃO COMPROVADA PELO PRAZO NECESSÁRIO – ... -
Acórdãos nº 0004308-49.2013.8.26.0091 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... com o objeto da reintegração de posse - Como o objeto e a causa de ...