vaca leiteira
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Decisão Monocrática nº 50020597320198210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE DESPEJO RURAL. - ARRENDAMENTO RURAL. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. NA AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO INCUMBE AO ARRENDATÁRIO FAZER PROVA DA QUITAÇÃO DA PARCELA OU DO CONTRATO SE ALEGAR TER RESTITUÍDO O BEM ARRENDADO, POR APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO INC. II DO ART. 373 DO CPC/15. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A PROCEDÊNCIA...
...Que nunca pescou no local. Relatou que não existe vaca leiteira no local. Que faz 08 anos que ocupa a área do lado das terras em ... -
Acórdão Nº 0001717-29.2018.8.24.0016 do Segunda Câmara Criminal, 16-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. CAUSAR DANO DIRETO AMBIENTAL ATRAVÉS DO CORTE DE VEGETAÇÃO NATIVA MAJORADA PELA SUPRESSÃO DE ESPÉCIE EM EXTINÇÃO (ARTIGO 38-A, C/C ART. 53, II, "C", AMBOS DA LEI N. 9.605/98). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR. PLEITO DE CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PRIMEIRO GRAU SEJA INSTADO A APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO
... a área desmatada foi utilizada para plantio de pasto e criação de vaca leiteira. A área já se encontrava em estágio avançado de ... -
Acordão nº 0000959-20.2010.5.04.0701 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Marzo de 2012
...ção, tinha um galinheiro para a criação de aves e podia ter uma vaca leiteira para retirada do leite que necessitava, sendo que, além destas ...
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Acórdão Nº 0011538-46.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE INJÚRIA. ARTIGO 140 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DA QUERELADA. CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AOS FATOS I, II E V A XI DA QUEIXA-CRIME. IMPOSSIBILIDADE. IRRELEVÂNCIA DA PRESENÇA DA VÍTIMA NO MOMENTO DA INJÚRIA. ELEMENTO SUBJETIVO ESPECIAL EVIDENCIADO. NÃO ACOLHIMENTO, AINDA, DO PEDIDO DE...
...sua vaca. para Nova Fática amanhã e não quiseram entregar meu filho, pois ...e me entrega o M(..), anda. Eu já falei que quando você está. leiteira aí. com , é para deixar o M(..) em casa. essa corna aí, esse boi do ... -
Acórdão Nº 0639805-97.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-05-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. LITIGIOSIDADE. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ARTIGO 86 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1. Inicialmente cade destacar que, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que são devidos honorários advocatícios nas hipóteses em que o pedido de habilitação de crédito
...vitimou a vaca leiteira. 5. Quanto ao dano moral, a conduta da. parte requerida gerou, ... -
Acórdãos nº 0000115-23.2011.8.26.0491 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
Apelação. Crime de furto simples. Absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade. Autoria e materialidade demonstradas. Não provimento ao recurso. (TJSP; Apelação 0000115-23.2011.8.26.0491; Relator (a): Zorzi Rocha; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Rancharia - 2ª Vara; Data do Julgamento: 06/10/2016; Data de Registro: 07/10/2016)
... foi à casa da Ré para negociar uma vaca leiteira com seu marido; 2 . deixou o carro com as ... -
Especialista Diz que falta debate sobre uso do dinheiro
...A vaca leiteira, o Tesouro, está exaurida. Os quase 90% de gastos obrigatórios ...
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Acórdão Nº 0300379-51.2018.8.24.0046 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. MORTE DE SEMOVENTE EM DECORRÊNCIA DE QUEDA DE CABO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES, EM RELAÇÃO AOS LUCROS CESSANTESPRETENSÃO DE MAJORAÇÃO E AFASTAMENTO. INVIABILIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DA PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA...
... de energia elétrica sobre a sua propriedade, causando a morte de uma vaca (Jersey) leiteira, o que lhe gerou prejuízos no importe total de R$ ... -
Acórdãos nº 0000184-68.2015.8.26.0603 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2019
N/A (TJSP; Apelação Criminal 0000184-68.2015.8.26.0603; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Penápolis - 4ª Vara; Data do Julgamento: 12/03/2019; Data de Registro: 12/03/2019)
... Confissão dos acusados acerca do furto da 'vaca holandesa' está em consonância com a prova colhida Não ... ao sítio pela manhã e dado falta de uma vaca leiteira de sua propriedade. Em seguida, viu partes do animal ... -
Acórdão Nº 0000219-90.2020.8.16.0066 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 19-08-2022
RECURSO INOMINADO. PERMUTA DE GADO. DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO POR NÃO CUMPRIMENTO DE PARTE DO PAGAMENTO PELO REQUERIDO. SENTENÇA QUE CONDENOU O REQUERIDO A EFETUAR RESSARCIMENTO ALÉM DO SOLICITADO NA INICIAL. EXCESSO NA CONDENAÇÃO. SENTENÇA ULTRA PETITA. DECOTE DO EXCESSO PARA ADEQUAÇÃO AO PEDIDO INICIAL. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0000219-9
...em que ele, autor, entregou uma vaca “gorda” (prenhe) com o bezerro nascituro prestes a. nascer, ...autor porque a vaca leiteira recebida produzia apenas 5 litros de leite por dia, e não os 10 litros. ... -
Acórdãos nº 0031475-17.2013.8.26.0196 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Octubre de 2017
Apelação. Abigeato. Furto qualificado. Prova. Suficiência. Materialidade e autoria comprovadas. Qualificadora do concurso de pessoas demonstrada. Penas e regimes adequados. Recursos desprovidos. (TJSP; Apelação 0031475-17.2013.8.26.0196; Relator (a): Luiz Fernando Vaggione; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Franca - 3ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 30/10/2017; Data de
... unidade de desígnios, subtraíram, para proveito comum, uma vaca leiteira pertencente à vítima Altair Pereira da Silva . ... -
Acórdão Nº 0001237-03.2019.8.16.0125 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-08-2023
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Ração imprópria para consumo que resultou na morte de parte do rebanho. Sentença de parcial procedência. Insurgência da fabricante. Pretensão de reconhecimento da responsabilidade solidária com a comerciante. Inviabilidade. Precedente jurisprudencial. Inversão do ônus da prova. Dever da fabricante de comprovar que a ração estava...
...Cativa vendia bastante no local, mas os outros criadores de vaca ficaram com. medo de comprar a ração, pois a empresa não deu qualquer ...leiteira, pois tem vacas para a produção de leite; não deu outras substâncias. ... -
Acórdão nº 7004596-33.2016.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2019
Ação indenizatória. Morte de bovinos. Pequeno produtor rural. Entrega de produto diverso do adquirido pela parte autora. Danos materiais e lucros cessantes devidos. Dano moral caracterizado. Culpa concorrente do autor. Redução do valor da indenização. Comprovado nos autos que os animais do autor morreram em decorrência da ração enviada pela requerida, diversa da adquirida pelo autor, bem como...
... indenizado por estas, visto que tirava seu sustento da produção leiteira. O apelante requereu em sua inicial a condenação da apelada ao ... o valor de R$3.250,00, razão pela qual deve ser aplicado o valor da vaca leiteira informado pela EMATER, o mesmo informado pela SEFIN em seus ... -
Acórdão nº 0004641-51.2014.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 05-12-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 155, §4º, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL – RECURSO DA DEFESA – PRIMEIRO APELANTE – DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE FURTO CONSUMADO PARA TENTADO – TESE REJEITADA – O CRIME SE CONSUMA NO MOMENTO EM QUE O AGENTE SUBTRAI O BEM DO OFENDIDO – PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA – DESCABIMENTO – QUANTUM ESTABELECIDO NO MÍNIMO LEGAL (01...
... Toricueje, termo desta Comarca, 01 (uma) cabeça de gado, sendo uma vaca leiteira, prenha, da raça Girolanda, de três anos e meio, pesando cerca ... -
Itagibá - Vara cível
... um acidente nas imediações da sua fazenda, ocasionando o óbito da vaca leiteira, de sua propriedade. . Informa que o bovino caiu no buraco ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
...: Hugo Oliveira Piauhy (OAB:0006563/BA) Réu: Leda Leal Lima Réu: Pro Vaca Leiteira Paraiso Ltda Intimação automática de migração: .diario { ...
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Acórdão Nº 0001259-27.2017.8.16.0062 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 22-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR – COMPROVAÇÃO DE QUE A AUTORA EXERCIA A POSSE DA ÁREA RURAL EM LITÍGIO – PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – SENTENÇA REFORMADA EM SUA INTEGRALIDADE – INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS – ADEQUAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA – 15% (QUINZE...
...104.4, asseverou. que: só tem conhecimento que a demandante possui vaca leiteira; chegou a ver uma. a) b). cerca atrás da casa do requerido, em ... -
Acordão nº 0000432-31.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Agosto de 2012
... apenas reside no local, utilizando o terreno para criar galinhas, vaca leiteira e um cavalo, sem qualquer subordinação de horário e ...
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Acordão nº 20120288650 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Marzo de 2012
... “que a reclamante era vítima de várias piadinhas, como vaca leiteira; que a supervisora Vanessa fazia essas piadinhas com a reclamante ...
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Acórdão Nº 0008414-11.2016.8.06.0122 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 23-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. QUEDA DE FIO ELÉTRICO. MORTE DE ANIMAIS. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO QUANTO AOS LUCROS CESSANTES. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CONFIGURADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Como bem registrado na sentença combatida, a responsabilidade
...elétricas que vitimou a vaca leiteira. 5. Quanto ao dano moral, a conduta da parte requerida. gerou, ... -
Acórdão Nº 0002756-35.2019.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. APELANTES QUE ALEGAM TER EXERCIDO A POSSE INOPONÍVEL DO IMÓVEL EM DEBATE. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. APELANTES QUE ERAM OCUPANTES DO IMÓVEL POR MEIO POSSE CLANDESTINA E INJUSTA. TRATA-SE DE POSSE PRECÁRIA, QUE NÃO ATRAI A LEGITIMIDADE PARA A PROPOSITURA DE EMBARGOS DE TERCEIRO. ART. 674, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 1
...vaca leiteira, bem como produz vassoura, hortaliças, milho, feijão, entre ... -
Aprende, suíça!
... enredo da escola é sobre a Suíça, e Milton aparecerá montado numa vaca leiteira, típica dos Alpes. Copyright Grupo de Diarios ...