valeriana
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... ível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245) Interessado: Municipio De Rafael Jambeiro Certidão de publicação no DJe: .diario { font-weight: normal; ...
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RETIFICAÇÃO
... + PASSIFLORA ALATA CURTIS + VALERIANA OFFICINALIS L.ANSIODORON 25351.798878/2022-35 08/20331619 DINAMIZADO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3246770/22-21.0061.0095.001-3 24 Meses(395,0 + 526,0 + ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0168695-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1539-1556/STJ). Somente a CEF apelou, visando à reforma da decisão no que se refere ao pagamento de valores à Adelira Valeriana Vargas, acrescidos da verba honorária ... Não se conheceu monocraticamente do recurso (fls. 1579-1582/STJ) ... Contra a decisão foram opostos ...
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Processo nº 0026438-35.2017.8.19.0205 de Décima Sétima Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
Ementa: a C Ó R D Ã O Ação Revocatória Já Na Fase de Cumprimento de Sentença. Apresentação de Embargos de Devedor. Indeferimento Da Inicial Em Função Da Apresentação de Equívocada Da Peça de Defesa. Inaplicabilidade Do Princípio Da Fungibilidade, Consoante Reiterados Precedentes Deste Egrégio Tribunal. Matéria Já Analisada Nos Autos Da Ação Revocatória. NEGA-SE Provimento Ao Recurso.
... Décima Sétima Câmara Cível ... Apelação Cível nº. 0026438-35.2017.8.19.0205 ... Apelante: Valeriana do Amaral Canuto Santos ... Apelado: Associação de Moradores da Morada do Campo ... Relator: Des. Flávia Romano de Rezende ... -
Acordao N° 1235771 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Apelação criminal. Latrocínio tentado e roubo consumado. Autoria delitiva. Ausência de certeza. Precariedade do acervo probatório. Recurso provido. 1. A apreensão de aparelho celular roubado na posse da enteada do acusado, conquanto constitua elemento indiciário apto a deflagrar a persecução penal pelo crime de roubo, é insuficiente para a formulação de juízo de certeza quanto à autoria delitiva.
... morte da primeira vítima por circunstâncias alheias à vontade do agente ... Consta que a vítima VALERIANA se dirigiu para a garagem de sua residência quando foi ... abordada por três elementos, todos armados, vestidos de preto, com luvas nas mãos e ... -
Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Jurisdição: Jacobina Exequente: Clinica De Hemodialise Lauro De Freitas Ltda Advogado: Janaina Campos Dias Coelho (OAB:BA42099) Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245) Advogado: Valmario Lopes Lessa (OAB:BA49875) Advogado: Ludmila Neves Da Silva (OAB:BA37650) Executado: Instituto Saude ...
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Uruçuca - Editais de proclamas > subdistrito de serra grande
... , domiciliado(a) RUA SETE DE SETEMBRO, N°111, DISTRITO SERRA GRANDE, CEP 45680-000, URUÇUCA-BA, filho de MARINA ARGOLA FFEITOSA e ANTONIO VALERIANA FEITOSA.CONVIVENTE: AMANDA LÍRIO RAMOS, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão TERAPEUTA, estado civil DIVORCIADA, de 41 anos de idade, ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001125-17.2023.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: Valeriana Castro Duarte Advogado: Erik Rodrigues Gomes (OAB:BA48503) Advogado: Jeronimo Azevedo Carvalho (OAB:BA25344) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Joao Vitor ...
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Acórdão nº 1016827-85.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 11-02-2021
RECURSOS INOMINADOS - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – FATURAS E TELAS SISTÊMICAS – PROVAS UNILATERAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA – EXISTÊNCIA DE OUTRA RESTRIÇÃO POSTERIOR - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ - QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO - APRECIAÇÃO PELO ÓRGÃO
... VALDECI MORAES SIQUEIRA, DES(A). VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS, DES(A). VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN] ... Parte(s): [VALERIANA MARIA DA SILVA - CPF: 523.203.911-34 (RECORRENTE), RONAN DA COSTA MARQUES - CPF: 015.505.161-08 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ... -
Processo nº 0006045-25.2017.8.19.0000 de Quarto Grupo De Câmaras Criminais, 28 de Septiembre de 2017
... identificado, mediante grave ameaça exercida ... com armas de fogo, privou Valeriana de Paula ... Soares de sua liberdade, constrangendo-a a ...
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Decisao Nº 0217855-29.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-08-2021
... Recurso nº 0217855-29.2019.8.05.0001 ... Processo nº 0217855-29.2019.8.05.0001 ... Recorrente(s): ... EUFROSINA VALERIANA RAMOS ... Recorrido(s): ... RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE ATENDIDAS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001006-24.2020.5.07.0001), 2021-01-27
... 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... HTE 0001006-24.2020.5.07.0001 ... REQUERENTE: FRANCISCA VALERIANA DE OLIVEIRA ... REQUERIDO: PANIFICADORA RCS LTDA - ME ... SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - ART. 855-B DA CLT.Vistos, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000045-67.2013.5.07.0021), 2016-12-06
... apenas em relação às reclamantes Rogerlane Coelho Alves, Suyanni Rufino de Holanda, ... Suziane Souza Lima Rodrigues, Valeriana Torres da Silva e Verônica Raulino Batista ... Requereu, ao final, a inclusão dos cálculos em relação ao reclamante Vanderson de Araújo ...
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Linguística Documental Espanhola no Brasil: uma leitura crítica
Objetivo: Analisar as contribuições da linguística documental via García Gutiérrez para os estudos da linguística documental desenvolvidos no Brasil. Pretende identificar as aproximações entre o contexto espanhol e o brasileiro, destacando os possíveis subsídios das perspectivas traçadas no âmbito da Ciência da Informação Brasileira. Método: Orienta-se pelo levantamento da produção bibliográfica...
... Valeriana. Cracovia, Polonia: Universidad Jagiellonska.1996. p. 170-181 ... GARCÍA GUTIÉRREZ, A. Principios de Lenguaje Epistemográfico. Granada: ... -
RESOLUÇÃO-RE nº 303, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
... ();CHÁ VERDE 330MG();MARAPUAMA 250MG();MORINGA OLEÍFERA 260MG();NONI 500MG();ÓLEO DE SUCUPIRA();QUEBRA-PEDRA 300MG();TANACETO 250MG();VALERIANA 360MG();VALERIANA COMPOSTA ();CAFÉ COMPOSTO();CARQUEJA 350MG();CARVÃO VEGETAL 250MG ();COMPOSTO CIRCULATÓRIO 400MG ();COMPOSTO DIGESTIVO 330MG ...
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Santo amaro - Vara cível
... CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMAROINTIMAÇÃO8001099-48.2020.8.05.0228 Procedimento Comum CívelJurisdição: Santo AmaroAutor: Elisabeth Valeriana TourinhoAdvogado: Rafael Da Silva Santana (OAB:0041565/BA)Advogado: Victor Lawinscky De Andrade Nobre (OAB:0043805/BA)Reu: Elizabete Bispo Dos ...
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Acórdão nº 0505656-38.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... Foro de Origem : Salvador ... Órgão : Segunda Câmara Cível ... Apelante : Wellington Lins Farias de Santana ... Advogado : Valeriana dos Santos Silva (OAB: 25245/BA) ... Apelado : A .R. R. e R. R. R. Rep. Por Alessandra Ramos Raimundo ... Advogado : Gustavo Teixeira Moris (OAB: ...
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Acórdãos nº 1012127-32.2015.8.26.0032 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... VALERIANA DE OLIVEIRA ... ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: ...
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Acordao N° 1690676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação cível. Processual civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Irregularidade na representação processual de parte dos autores. Emenda à inicial. Pedido de prorrogação de prazo. Extinção prematura do processo. Indeferimento da inicial. Recurso conhecido e provido. 1. De acordo com o artigo 320 do cpc, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0710540-74.2022.8.07.0018 ... VALERIA TEODORO DA SILVA,VALERIANA DE OLIVEIRA ... SANTOS,VALMIR FERREIRA DE ANDRADE,VALMIRA DA SILVA ... MACHADO,VALNETH HERTEL,VALTEMY DO AMPARO MENDES DE ... APELANTE(S) ... -
Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... ção: Lauro De Freitas Interessado: Fada Iracema De Oliveira Veras Advogado: Maria Da Gloria Vieira Da Silva (OAB:BA198-A) Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245) Interessado: Scallabrino Viana Costa Advogado: Joao Batista Machado (OAB:BA23239) Sentença: .diario { ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se ... ADV: MARIA FÁTIMA ALMEIDA DE QUEIROZ (OAB 7706/BA), VALERIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 25245/BA) - Processo 0546791-59.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Veicular Advogado: Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB:MG157314) Advogado: Kenia Helena Azevedo Lima (OAB:MG151748) Advogado: Gabriela Valeriana Silva (OAB:MG170867) Advogado: Maria Eduarda Cordeiro Paes Henriques (OAB:MG208785) Advogado: Bruno Ricardo Paes Vitoriano (OAB:MG207542) Advogado: ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... Jurisdição: Jacobina Exequente: Clinica De Hemodialise Lauro De Freitas Ltda Advogado: Valmario Lopes Lessa (OAB:0049875/BA) Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:0025245/BA) Advogado: Janaina Campos Dias Coelho (OAB:0042099/BA) Executado: Instituto Saude E Cidadania - Isac Advogado: Bras ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... MANGABEIRA INTIMAÇÃO 8000315-09.2020.8.05.0087 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Governador Mangabeira Autor: Valeriana Goncalves Damasceno Advogado: Gilson Dos Santos Cunha (OAB:0038957/BA) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E ...