Valor da prova testemunhal
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2031/2001-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2002
PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nulidade não configura-da. GORJETA. VALOR. PROVA TESTEMUNHAL. É incabível recurso de revista para reexame de fatos e provas. Incidência do Enunciado nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... Nulidade não configura-da ... GORJETA. VALOR. PROVA TESTEMUNHAL. É incabível recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76040-82.2004.5.03.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. CONVENÇÃO COLETIVA. O Tribunal regional afastou o enquadramento do reclamante no artigo 62, I, da CLT, uma vez que, com base nos elementos de prova - notadamente as provas testemunhais - registrou que havia efetivo controle e fiscalização da jornada de trabalho, na medida em que os trajetos percorridos e conhecidos pela...
... CLT, uma vez que, com base nos elementos de prova - notadamente as provas testemunhais - registrou ... DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. O acórdão regional reconheceu o ... Registrou que a prova testemunhal foi categórica, ao afirmar que houve atitude ... -
Acórdão nº 2016/0103976-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CPC/73. LIVRE VALORAÇÃO DA PROVA ... agravada, e a prova testemunhal ... ável, em recurso especial, quando o valor fixado for exorbitante ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-178000-72.2003.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se apura negativa de prestação jurisdicional quando a decisão alegadamente omissa apresenta a fundamentação suficiente e necessária ao deslinde de temas e questões cujo conhecimento cabia à instância recorrida. Não conhecido. PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAS PRÉ-CONTRATADAS. À luz do entendimento posto no item II da Súmula 199, efetivamente é...
... de cartes de ponto, mas da superao de seu valor probante no cotejo com a prova testemunhal. Da no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7568/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não se divisa violação ao art. 93, IX, da Constituição da República. Conquanto não haja mencionado expressamente os arts. 7º, inciso XXVI, da Carta Magna, 818 da CLT e 333, I, do CPC, é evidente que o Tribunal Regional não atribuiu às FIPs, a despeito da previsão em acordo coletivo, o valor probatório pretendido pelo Reclamado, em razã
... despeito da previsão em acordo coletivo, o valor probatório pretendido pelo Reclamado, em razão da convincente prova testemunhal produzida pelos Autores, que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-923/2001-401-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Marzo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O Tribunal de origem, em conformidade com a Orientação Jurisprudencial nº 233 da SBDI-1/TST, esclareceu que o valor da prova oral excede o período em que Autor e testemunha trabalharam juntos. HORAS EXTRAS - JORNADA ANOTADA NAS FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA - PROVA TESTEMUNHAL O acórdão recorrido está em sintonia com a...
... nº 233 da SBDI-1/TST, esclareceu que o valor da prova oral excede o período em que Autor e ... INDIVIDUAIS DE PRESENÇA - PROVA TESTEMUNHAL ... O acórdão recorrido está em sintonia com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-461000/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Mayo de 2005
NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO CARACTERIZADA. Mostra-se caracterizada a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal Regional não analisa, de modo expresso e fundamentado, matérias trazidas nas razões dos embargos de declaração (no caso, referentes ao valor probante dos registros de horários, validade da prova testemunhal e a
... de declaração (no caso, referentes ao valor probante dos registros de horários, validade da prova testemunhal e a existência de registros dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-552/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA NULIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INOCORRÊNCIA HORAS EXTRAS FIPs PROVA REEXAME VEDADO. A alegação de que o Tribunal Regional Brasiliense deu mais valor à prova testemunhal em detrimento da documental, típico inconformismo com a decisão, não dá ensejo ao reconhecimento de nulidade da prestação jurisdicional, eis que cumpridos os requisitos do inciso IX do art. 93 da Constituiçã
... INOCORRÊNCIA HORAS EXTRAS FIPs PROVA REEXAME VEDADO ... A alegação de que o l Regional Brasiliense deu mais valor à prova testemunhal em detrimento da documental, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... indícios de autoria ou de prova sobre a materialidade do delito. ... prova testemunhal ... , a palavra da vítima tem valor probante ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVA ... testemunhal ... valor da ...
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Acórdão nº 2014/0256258-1 de T6 - SEXTA TURMA
... INDEFERIMENTO ... TESTEMUNHAL. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE PENAS. DESNECESSIDADE DE PROVA DA EMBRIAGUEZ. ... Sem necessidade de termo testemunhal ou outro meio idôneo ... valor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7147/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERGUNA A SER FORMULADA A TESTEMUNHA. Matéria não examinada pelo Tribunal Regional. Ofensa ao disposto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal que não se configura. HORAS ESTRAORDINÁRIAS. Registros dos cartões-ponto que tem seu valor probante infirmado pela prova testemunhal. Reexame da prova que não se coaduna com a natureza do recurso...
... Registros dos cartões-ponto que tem seu valor probante infirmado pela prova testemunhal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002132-91.2017.5.06.0341), 28-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIÁRIAS. NATUREZA SALARIAL. Comprovado, por meio de prova testemunhal, que somente parte do valor da diária constava nos contracheques, sendo a parte restante paga em espécie e que o valor daquela ultrapassava o limite de 50% previsto no art. 457 da CLT, a manutenção da sentença que condenou o reclamado ao pagamento das repercussões de tais valores nas verbas...
... NATUREZA SALARIAL. Comprovado, por meio de prova testemunhal, que somente parte do valor da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000566-20.2018.5.06.0003), 25-03-2020
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. SALÁRIO PAGO "POR FORA". DIFERENÇAS SALARIAIS. ÔNUS DA PROVA. Pertence à parte demandante o ônus de comprovação do pagamento de salário sem registro, nos moldes dos artigos 373, I, do CPC e 818 da CLT. Desse ônus não se desincumbiu a contento, ante a imprestabilidade da prova testemunhal produzida pelo obreiro que não conseguiu desconstituir o
... DIFERENÇAS SALARIAIS. ÔNUS DA PROVA. Pertence à parte demandante o ônus de ... , ante a imprestabilidade da prova testemunhal produzida pelo obreiro que não conseguiu tituir o valor probatório da remuneração constante dos ... -
Acórdão nº 2014/0227482-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POR MEIO DE INÍCIO DE PROVA" ... MATERIAL COMPLEMENTADA POR PROVA \xC2" TESTEMUNHAL". AGRAVO ... PROVIDO. AGRAVO REGIMENTAL DO\xC2" ... rural possui relevante valor ...
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Acórdão nº 2013/0341870-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. CONTROVÉRSIA FÁTICA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. CONTRATO DE CORRETAGEM. PROVA TESTEMUNHAL. 1. É inviável, em sede de recurso especial, o exame de alegação em...
... ÇÕES FINAIS. INDEFERIMENTO DE PROVA ... CONTRATO DE CORRETAGEM. PROVA TESTEMUNHAL" ... 1. É inviável, em sede de \xC2" ... escrito, ainda que o seu valor" seja superior ao ... décuplo do sal\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08062251720184058400), 28-01-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA. ADITAMENTO À DENÚNCIA. JUSTA CAUSA. DECLARAÇÃO DE IRPJ. INFORMAÇÃO FALSA À RECEITA FEDERAL. REDUÇÃO DE TRIBUTOS. AUTORIA E DOLO. SÓCIO GESTOR DA EMPRESA. RESPONSABILIZAÇÃO. PROVA DOCUMENTAL, TESTEMUNHAL E INTERROGATÓRIO JUDICIAL. VALOR SUPERIOR A 1 MILHÃO DE REAIS. INCIDÊNCIA. DIAS-MULTA....
... testemunhal do Auditor Fiscal da Receita Federal JÂNIO ... prova produzida em contraditório judicial, não ... apresentar declaração de rendimentos com valor nulo, quando, na verdade, a empresa exerceu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1319/1999-076-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. VALOR DA PROVA DOCUMENTAL SOBRE A TESTEMUNHAL. MATÉRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-131900/1999-0076-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO. horas extras. valor da prova documental sobre a testemunhal. matéria ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO. horas extras. valor da prova documental sobre a testemunhal. matéria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-131900/1999-0076-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO. horas extras. valor da prova documental sobre a testemunhal. matéria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-131900/1999-0076-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO. horas extras. valor da prova documental sobre a testemunhal. matéria ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. VALOR DA PROVA DOCUMENTAL SOBRE A TESTEMUNHAL. MATÉRIA ...
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Acórdão nº 2016/0180717-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA ... de ressarcimento do valor ... em prova exclusivamente testemunhal. (fl. ... 126, e-STJ)". ...