Valor da prova testemunhal
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5028681-91.2015.4.04.9999),09-04-2018
... § 3º, da Lei 8.213/91, mediante início de prova material complementado por prova testemunhal nea. 2. Se o valor da remuneração obtida pelo cônjuge no ...
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Acórdão nº 2015/0147672-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... prova material, complementada ... testemunhal ... , possibilite um juízo de valor seguro. ... Precedentes ...
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Acórdão nº 2013/0109826-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ. DANO MORAL E MATERIAL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ACORDO PARA PAGAMENTO DOS DANOS. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. Consignou a Corte local que embora seja verdadeira a informa
... valor ... que haja prova do dano experimentado ... a prova testemunhal ... -
Acórdão nº 2015/0087591-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO. QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA DIRETA. APLICAÇÃO DO ART. 155, § 2.º, DO CÓDIGO PENAL. POSSIBILIDADE. PACIENTE PRIMÁRIO. RES FURTIVA. VALOR INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO. PRECEDENTES. 1. Pacificou-se nesta Corte o entendimento no...
... PRIMÁRIO. RES FURTIVA. VALOR ... a realização da perícia, a prova" testemunhal e o exame indireto não suprem\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010123-59.2013.5.06.0018), 29-07-2015
EMENTA: RECURSO DA DEMANDADA. PLANTÕES EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL. VALOR PROBATÓRIO. As contradições constatadas entre o exposto na exordial e o depoimento da testemunha apresentada pelo demandante impedem o reconhecimento dos pedidos vinculados à realização dos plantões extras. Efetivamente, cabia à parte autora ter produzido prova capaz de comprovar suas alegações quanto à realização dos...
... PLANTÕES EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL. VALOR PROBATÓRIO. As ... -
Acórdão Nº 0006306-17.2015.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-05-2019
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO AFASTADO. PROVA SUFICIENTE DA AUTORIA E MATERIALIDADE. PROVA TESTEMUNHAL E DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO. RECEPTAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DELITO DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RECONHECIMENTO.
... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO AFASTADO. PROVA SUFICIENTE ... DA AUTORIA E MATERIALIDADE. PROVA TESTEMUNHAL E ... DECLARAÇÕES ... PROBATÓRIO ... -
Acórdão nº 2012/0068416-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO POR ... judicialmente, prova testemunhal e laudo pericial), ... no valor ...
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Acórdão Nº 5021519-34.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-02-2024
... indeferimento de provas e impugnação ao valor da causa em sede de agravo de instrumento, o que ... da imprescindibilidade da produção de prova testemunhal e valor da causa, as matérias ...
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Acórdão nº 2011/0197536-7 de T4 - QUARTA TURMA
... prova testemunhal residiu ... valor com base em meras ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Noviembre de 2006
... inicial do Obreiro, imputou à Reclamada a prova do fato impeditivo do direito Obreiro, ... ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA. No caso sub ... Tribunal Regional, com base na prova testemunhal, convenceu-se de que restaram configurados os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-902/2005-005-08.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
... inicial do Obreiro, imputou à Reclamada a prova do fato impeditivo do direito Obreiro, ... ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA. No caso sub examinen, ... Tribunal Regional, com base na prova testemunhal, convenceu-se de que restaram configurados os ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
... inicial do Obreiro, imputou à Reclamada a prova do fato impeditivo do direito Obreiro, ... ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA. No caso sub examinen, ... Tribunal Regional, com base na prova testemunhal, convenceu-se de que restaram configurados os ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
... inicial do Obreiro, imputou à Reclamada a prova do fato impeditivo do direito Obreiro, ... ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA. No caso sub examinen, ... Tribunal Regional, com base na prova testemunhal, convenceu-se de que restaram configurados os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-90240/2005-0005-08.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
... inicial do Obreiro, imputou à Reclamada a prova do fato impeditivo do direito Obreiro, ... ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA. No caso sub ... Tribunal Regional, com base na prova testemunhal, convenceu-se de que restaram configurados os ...
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Acórdão nº 2015/0318540-9 de T6 - SEXTA TURMA
... CABIMENTO DO WRIT . NULIDADE. PROVA ILÍCITA. AFRONTA ... valor não podem ser ... testemunhal indicando a existência de ...
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Julgamento 7001296-81.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 20-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. ART. 298 DO CPM. DESACATO A SUPERIOR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO PRESENTES. NEGADO PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO. DECISÃO UNÂNIME. Inicialmente, observa-se que não houve qualquer ofensa ao princípio da paridade de armas, pelo fato de as testemunhas serem Oficiais...
... , eis que tal condição não influi no valor da prova testemunhal, ademais, é dever da ... -
Acórdãos nº 0018433-15.2014.8.26.0664 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... Inconcusso valor da prova testemunhal prestada por policial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000455-57.2014.5.06.0009), 14-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO E ADESIVO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. COMISSÕES PAGAS POR FORA. PAGAMENTO CONFORME A PRODUTIVIDADE.O reexame dos autos demonstra ser incontroverso que a autora percebia remuneração mista, sendo que a parcela "prêmio", na verdade, consistia em comissão, pois alusiva à modalidade de salário variável que considera o resultado do trabalho do empregado. Dessa forma, a verba...
... modificação a sentença no tocante ao valor reconhecido como pago por fora, haja vista o eúdo da prova testemunhal, analisada em conjunto com os recibos ... -
Acórdão nº 2011/0277562-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A inexistência de objeto de valor em poder da vítima não desnatura ... 3. Eventual divergência na prova testemunhal quanto aos objetos ...
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Acórdão nº 2014/0288116-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REITERAÇÃO DELITUOSA EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. DESAPARECIMENTO DE VESTÍGIOS. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL. SUFICIENTE A COMPROVAÇÃO POR MEIO DE PROVA TESTEMUNHAL....
... PROVA" TESTEMUNHAL. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. Incab\xC3" ... valor ... -
Acórdão Nº 0014264-25.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-11-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL VALOR PROBATÓRIO. PROVA TESTEMUNHAL. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. CREDIBILIDADE. PRESTADOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO. INVIABILIDADE. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. VEDAÇÃO. ESCORREITA DOSIMETRIA
... COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL VALOR ... PROBATÓRIO. PROVA TESTEMUNHAL. DEPOIMENTOS ... -
Em vigor
Lei do Divórcio
... contestação ou necessidade de produzir prova em audiência, e proferirá sentença dentro em ... II- a petição fixará o valor da pensão do cônjuge que dela necessitar para ... III- se houver prova testemunhal, ela será produzida na audiência de ...
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Acórdão nº 2006/0175650-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Requerimento de produção de prova testemunhal para demonstração de costume ... O que ocorre é a atribuição de um valor especial - de prova plena - àquela assim ...
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Acórdão nº 2013/0143678-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... inerentes à produção de prova ... desconsiderado a prova testemunhal" da ... recorrida - porquanto ouvida\xC2" ... valor que possa merecer, ...
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Acórdão nº REsp 1084602 / AC de T6 - SEXTA TURMA
... DIA-MULTA. VALOR UNITÁRIO. ESTIPULAÇÃO. FALTA DE ... ção dos recorrentes foi lastreada em prova documental, pericial e testemunhal, colhidas ...